DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000093 93 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 7.3 Candidatos classificados em lista de espera e que não foram convocados para matrícula poderão manifestar interesse em ocupar vagas não preenchidas em um outro curso de graduação deste Processo Seletivo, em evento de manifestação de interesse on-line a ser definido pela Divisão de Processo Seletivo Discente, em data posterior à matrícula de 2ª Chamada. 7.4 Outras informações encontram-se na íntegra do Edital, no sítio: https://www.uftm.edu.br/ingresso2 por meio do qual o candidato deverá clicar no menu "INGRESSO", selecionar "GRADUAÇÃO UBERABA" ou "GRADUAÇÃO ITURAMA", clicar em "PORTADOR DE DIPLOMA", opção "PROCESSOS EM ANDAMENTO". 7.5 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino da UFTM. PATRÍCIA MARIA VIEIRA EDITAL Nº 10, DE 26 DE MAIO DE 2024 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais com delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria/UFTM n° 143, de 14 de dezembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de Reoferta de Vagas Iniciais em Cursos de Graduação da Sede Uberaba, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. Seleção aprovada pelo CONSU, em 06 de maio de 2024. 1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 A seleção dos candidatos de que trata este Edital, tem como finalidade a reoferta de vagas iniciais, não preenchidas por meio do Edital nº 08/2024 - Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação - 2º semestre de 2024 - SISU/2, reofertadas para os cursos presenciais de: 1.1.1 Bacharelado em Educação Física, Enfermagem, Nutrição e Serviço Social; e 1.1.2 Licenciatura em Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras- Espanhol, Letras-Inglês, Matemática e Química. 1.2 Este Processo Seletivo se destina a quem concluiu o Ensino Médio (ou curso equivalente) e realizou o ENEM em qualquer uma das edições de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023. 1.3 O candidato deverá conhecer a íntegra do Edital nº 10/2024, disponível no link no https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos e se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever nesta seleção. 2 - DAS VAGAS 2.1 Serão oferecidas 273 vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. Os cursos, turnos de funcionamento, a distribuição de vagas e graus estão apresentados no subitem 2.1 da íntegra do Edital. 2.2 Para obter mais informações sobre cada curso, acesse: http://uftm.edu.br/cursos 3 - DAS INSCRIÇÕES 3.1 A inscrição será efetuada com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em qualquer uma das edições de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023, conforme o atendimento do candidato às notas mínimas estabelecidas em cada curso (Anexo II deste Edital). 3.2 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link a ser disponibilizado no endereço eletrônico https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros- ingressos nas datas informadas no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital. 3.3 Não haverá cobrança de taxa de inscrição neste Processo Seletivo. 4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL 4.1 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente das notas obtidas no ENEM após aplicação dos pesos e verificação das notas mínimas de cada curso. 4.2 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data informada no Cronograma, mediante publicação de listagem única a partir da classificação de todos os concorrentes aprovados e em lista de espera, seguindo ordem decrescente de pontuação final, dentro do número de vagas, e disponível no endereço eletrônico https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos 5 - DA MATRÍCULA 5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no link https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos por meio do preenchimento do Requerimento de Matrícula e envio (upload) da documentação digitalizada via sistema (conforme Anexo III), nos campos especificados no requerimento, nos dias determinados no Calendário de Chamadas e Matrículas (Anexo I). 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 As aulas terão início conforme o Calendário acadêmico de 2024 - Ensino de Graduação, que pode ser consultado através do link: http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da íntegra do Edital. 7.2 Outras informações encontram-se na íntegra do Edital, no link http://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos 7.3 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino da UFTM. PATRÍCIA MARIA VIEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085003190202413. Objeto: Aquisição de material químico para atender diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. SAMIA SOUZA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 09/07/2024) 153035-15242-2024NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 Processo SEI 23086.002756/2024-71. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a AcelorMittal Bioflorestas Ltda. Objeto: Execução do projeto "Sinergia Vital, Bioconect: unindo setores, construindo sinergias sustentáveis". Fundamentação Legal: Observância às disposições da lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 48 meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Marcos Paulo Costa Barcelos Dias p/ AcelorMittal Bioflorestas Lt d a . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.006888/2024 . Objeto: Contratação de serviço terceirizado de porteiro/vigia/operador de monitoramento, com dedicação de mão de obra exclusiva, remanescentes do Contrato 05/2023, Pregão 07/2023. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa remanescente devido rescisão do contrato com a empresa vencedora. Declaração de Dispensa em 08/07/2024. DONALDO ROSA PIRES JUNIOR. Pró- reitror de Administração. Ratificação em 08/07/2024. HERON LAIBER BONADIMAN. Reitor. Valor Global: R$ 1.002.069,85. CNPJ CONTRATADA : 08.764.312/0001-83 MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. (SIDEC - 09/07/2024) 153036-15243-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23086.008187/2022-14. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 03.199.343/0001-15 - TLR SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo em R$ 19.125,80 (dezenove mil cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos), o que equivale a 11,59% do valor inicial atualizado do contrato nº 003/2024, com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21. Suprimir em R$ 5.044,53 (cinco mil quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), o que equivale a 3,05% do valor inicial atualizado do contrato nº 003/2024, com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21. Prorrogar o prazo de execução do contrato em 01 (um) mês, com início em 05/02/2024, encerrando-se em 20/07/2024.. Vigência: 09/07/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.974,71. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EDITAL Nº 61, DE 9 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, objeto do Edital nº 15/2024, para a área de atuação: Atuar Junto à Equipe do Escritório de Processos (EP) da UFVJM como 'Analistas de Processos BPM' para Desenvolver Atividades que Envolvem: Analisar Processos Interfuncionais da UFVJM; Publicar Processos no Portal do EP; Gerenciar Sistemas Internos do EP e a sua Estratégia de Comunicação; Classificar e Ativar Processos no Sistema Eletrônico de Informações; Sanar Dúvidas de Colaboradores Envolvidos em Projetos de Mapeamento e Otimização; Participar de Reuniões Deliberativas; entre outras - Campus do Mucuri - ICET - Campus do Mucuri - em Teófilo Otoni/Minas Gerais. Ampla concorrência: . .C A N D I DAT O ( A ) .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .Álison Miranda Reis .84,0 .Classificado MARINA FERREIRA DA COSTA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Nº Processo: 23282.013231/2023-64. Concedente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab. Convenente: Geap Autogestão em Saúde - CNPJ nº 03.658.432/0001-82. Objeto: Suplementação do valor global do convênio por adesão firmado entre a UNILAB e a GEAP Saúde em 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2023, seção 3, página 112, bem como alterações das cláusulas e do plano de trabalho anexo ao convênio supracitado. Valor Total: R$ 414.610,41. Crédito Orçamentário para o exercício 2024: Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 370.370,52, PTRES: 224984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039. Vigência: Não houve prorrogação. Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: Roque do Nascimento Albuquerque. Convenente: Douglas Vicente Figueiredo. Testemunhas: Pedro Henrique Rodrigues e Albert Costa do Amaral AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor JEANNE NUNES DA SILVA, CNPJ nº 52.140.802/0001-09, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004183/2024-02, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance, bem como documentos de habilitação para o item 7 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto na alínea "d", subitem 11.1 do Termo de Referência e com o art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0951721) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0953303), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando que não houve a produção de novos fatos no recurso apresentado pela empresa. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004183/2024-02 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura