DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 23/08/2024. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.610,80. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001954/2021-53. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de higienização hospitalar, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, áreas internas e externas, com fornecimento de produtos saneantes domissanitários, materiais (para execução das limpezas, dispensadores e insumos, lixeiras e contêineres), produtos, utensílios, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades do hospital universitário gaffrée e guinle - hugg-unirio, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 19.203.821,28. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.027/2024 - UASG 155911 Processo: 23819.000657/2024-33. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de esterilização à baixa temperatura por óxido de etileno, para Produtos para Saúde (PPS) Termossensíveis, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG - UNIRIO. Total de Itens Licitados: 01. Endereço: sediado na Rua Mariz e Barros, nº 775, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata- se da supressão da exigência da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), pois não afeta diretamente a formulação das propostas. Isso está em conformidade com o Art. 39, Parágrafo Único, da Lei nº 13.303/2016, combinado com o Art. 49, § 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos (RLCE) da Ebserh. Tal ato administrativo autorizativo está fundamentado nos Artigos 20 a 22 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Portanto, reiteramos que a supressão representa apenas uma possível ampliação da disputa, respeitando o princípio da competitividade, sem comprometer a viabilidade dos licitantes na tempestiva elaboração das suas propostas para participação nesta licitação. Diante do exposto, informamos que foi suprimido a AFE do termo de referência conforme novo edital e anexos já transferidos. É conveniente à manutenção da data de abertura das propostas. RAPHAEL MOREIRA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003384202306. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os 8 elevadores pertencentes Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/07/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 2620/2018. Nº Processo: 23771.005404/2022-88. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo da demanda contratada, passando de 179kw para 199kw de potência ativa.. Vigência: 10/07/2024 a 01/01/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.634,24. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155019 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23532.001411/2022-23. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/07/2024 a 20/07/2025.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.250,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539002917202451. Objeto: Contratação de empresa especializada por Sistema de Registro de Preço para manutenção mensal preventiva e corretiva (conserto) em instrumentais cirúrgicos diversos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/07/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO CONTRATO nº 25/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.015986/2023-54, Pregão Eletrônico 90.027/2024. 1) LAB. B. BRAUN S.A., CNPJ 31.673.254/0010-95.Objeto: Disponibilização em regime de comodato equipamento LEKTRAFUSE CAIMAN Gerador AF bipolar. Valor Total R$ 19.605,91 (dezenove mil seiscentos e cinco reais e noventa e um centavos). Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 09/07/2024. EXTRATO DE COMODATO CONTRATO nº 26/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.015986/2023-54, Pregão Eletrônico 90.027/2024. 1) MARLEXEXPRESS PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 36.328.186/0001-50. Objeto: Disponibilização em regime de comodato equipamento ULTRACISION, marca J&J, GEN11/04. Valor Total R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 09/07/2024. EXTRATO DE ACORDO Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre ASSOCIAÇAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (HMV), HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto Onco Genomas Brasil mapeamento do cancer de mama e de prostata no sistema publico brasileiro. Data de assinatura: 04/07/2024. Signatarios: ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap UFMS EBSERH, OLECI PERERIA FROTA, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. HENRIQUE GUESSER ASCENÇO, Pesquisador Principal do projeto, ADMILSON REIS DA SILVA Superintendente de Responsabilidade Social Associação Hospitalar Moinhos de Vento (HMV) e Ana Luiza Maia presidente da F U N D M E D. Processo SEI HUMAP 23538.020178/2022-28. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90045/2024 Rinamed Com. de Mat. Medicos Hospitalares Ltda Cnpj: 03.583.301/0001-83 Itens: 16,17,21,25,26,27,30,34 e 36 Valor Total: R$ 5.505,50 Souza Med Com. de Mat. Medico-Hospitalar Ltda Cnpj: 28.546.470/0001-74 Itens: 18, 19 e 20 Valor Total: R$ 660,00 A A Z Saude Com. de Prod. Medicos Hospitalares Cnpj: 17.238.455/0001-42 Itens: 01, 22 e 23 Valor Total: R$ 14.546,00 Efectiv Imp., Com. e Serv. de Aces. e Equip. MeCnpj: 19.338.548/0001-74 Itens: 2 e 4 Valor Total: R$ 5.500,00 Udilife Com Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 34.061.908/0001-27 Item: 31 Valor Total: R$ 891,00 I. S. Costa Central Telemedicina Ltda Cnpj: 18.031.325/0001-05 Item: 28 Valor Total: R$ 11.100,00 Mn Imp. Exp. e Com. de Sup. Terap. e de Rea. LtCnpj: 68.920.222/0001-66 Item: 03 Valor Total: R$ 4.000,00 Orthovida Ind. e Negocios Digitais Ltda Cnpj: 14.323.297/0001-30 Item: 05 Valor Total: R$2.300,00 Valor GLOBAL: R$ 44.552,50 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 09/07/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 76/2020. Nº Processo: 23258.002174/2020-15. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.105,45. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23526.012972/2022-37. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa mediante acréscimo de 5,92% (cinco inteiros e noventa dois décimos por cento) e supressão de 18,51% (dezoito inteiros e cinquenta e um décimos por cento) em relação ao valor atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso II da lei n.º 13.303/2016 e do art. 103, inciso II do R 1.1; b) alteração qualitativa mediante acréscimo de 15,90% (quinze inteiros e noventa décimos por cento) em relação ao valor atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso i da lei n.º 13.303/2016 e do art. 103, inciso i do RLCE 1.1;. Vigência: 08/07/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.317,11. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).