DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000098 98 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526013419202483. Objeto: Aquisição de contrastes radiológicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 08/07/2024) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526003415202497. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Avaliação Quantitativa de Agentes Químicos presentes nos ambientes laborais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/Huol-UFRN, com adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP) e emissão de documentação técnica legalmente instituída com finalidade de subsidiar e complementar laudos e outros documentos técnicos gerados pela Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho - USOST.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 09/07/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23540.005228/2020-36. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/09/2024 e encerramento em 17/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 36/2023. N.º Processo: 23534.019593/2023-50. Pregão. N.º 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 24,10% (vinte e quatro inteiros e dez décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, para os itens 01 e 03, com fulcro no art. 65, parágrafo §1º da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/07/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.318,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2024 - UASG 155907 O Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES), sediado na Rua Augusto Viana, S/N - Canela, Salvador - Bahia, CNPJ 15.126.437/0029-44, UG-155907, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, por meio da Unidade de Compras e Licitações convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - opme, necessários aos procedimentos Cirúrgicos de alta complexidade de ortopedia (coluna) e de bucomaxilo, em regime de consignação, com cessão gratuita de equipamentos/instrumentais, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23534.001080/2024-73. Pretende-se com o Chamamento Público nº 90001/2024 da Dispensa 90008/2024 receber propostas de preços até 22/07/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- nordeste/hupes-ufba/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do HUPES - Filial Ebserh AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534007381202419. Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames de URANÁLISE e PARASITOLOGIA, de forma parcelada, com cessão de 01 (um) equipamento totalmente automatizado, para realização da leitura química de tiras de urina e do sedimento urinário, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 08/07/2024) 155907-26443-2024NE800673 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534004414202461. Objeto: Registro de Preço, por 12(doze) meses, para eventual aquisição de insumos para testes imunohematológicos pela técnica gel, com cessão de equipamentos, incluindo manutenções preventivas e corretivas e assessoria técnica, a fim de atender às necessidades da Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes/UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 09/07/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005401202483. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para circuito de CPAP Nasal, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 09/07/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533025830202321. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA INFRAESTRUTURA DE REDE, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 08/07/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535004439202454. Objeto: Aquisição de insumos para determinações automatizadas de parâmetros bioquímicos, através das metodologias de fotometria, eletrodo íon seletivo (ISE) e turbidimetria, com cessão de 01 (um) sistema automatizado de determinações bioquímicas, incluindo manutenção preventiva e corretiva e assessoria técnica, para atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/07/2024) 155906-26443-2023NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2024 E PRÉ QUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência dos Equipamentos de Injeção de Contraste Microprocessado para uso em Tomografia Computadorizada, em Ressonância Magnética e em Hemodinâmica, elaborados para o futuro processo licitatório para contratação de insumos com fornecimento de bombas injetoras de agentes de contraste (iodo e gadolínio). As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 30/07/2024. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica. Porto Alegre, 9 de julho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1259576 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155081 - SEI HCPA 23092.005933/2024-92 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0311/24 Nome do Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Nº CNPJ: 00.331.788/0027-58 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 02 CILINDROS PARA CADA LOTE, TOTALIZANDO 12 CILINDROS B50 Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou, no caso de restarem gaes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preços, após o total esgotamento dos gases, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido na Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 04/07/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: *.371.080-. EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1261013 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154532 - SEI HCPA 23092.002871/2024-67 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0135/2024 Nome do Contratado: PROENG Tecnologia e Serviços LTDA Nº CNPJ: 17.980.694/0001-73 Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E DO SISTEMA DE CHAMADA DE ENFERMAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.