DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Contrato: R$ 2.349.329,24 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE507857 de 26/06/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gustavo dos Santos Meister CPF: .621.359-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento de insumos: 1262325 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154386 - SEI HCPA 23092.001992/2024-91 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0095/2024 Nome do Contratado: Fresenius HemoCare Brasil Ltda Nº CNPJ: 49.601.107/0001-84 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETAS DE PLAQUETA E DE HEMÁCIAS DUPLA POR AFÉRESE. Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total do Contrato: R$ 3.069.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE507859 2024NE507860 de 26/06/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Marçal Ricardo Pereira Junior CPF: .132.588-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento de insumos: 1262320 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154386 - SEI HCPA 23092.001992/2024-91 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0095/2024 Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 40.175.705/0001-64 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETAS DE PLAQUETA E DE HEMÁCIAS DUPLA POR AFÉRESE. Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total do Contrato: R$ 193.920,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE507861 2024NE507862 de 26/06/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: .830.407-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1262315 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154386 - SEI HCPA 23092.001992/2024-91 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0095/2024 Nome do Contratado: Fresenius HemoCare Brasil Ltda Nº CNPJ: 49.601.107/0001-84 Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PLAQUETA E DE HEMÁCIAS DUPLA POR AFÉRESE. Período de Vigência: 7.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 7.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 518.400,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Empenho: 2024NE507859 2024NE507860 de 26/06/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Marçal Ricardo Pereira Junior CPF: 000.132.588 -XX. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1262316 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154386 - SEI HCPA 23092.001992/2024-91 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0095/2024 Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 40.175.705/0001-64 Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PLAQUETA E DE HEMÁCIAS DUPLA POR AFÉRESE. Período de Vigência: 7.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 7.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 12.480,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Empenho: 2024NE507861 2024NE507862 de 26/06/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: *.830.407-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155564 SEI HCPA 23092.008289/2024-12 - PIDOLATO DE MAGNESIO 150 MG/ML FRASCO 10ML Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 39.870,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508122 de 05/07/2024 Autorização: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155561 SEI HCPA 23092.008359/2024-24 - FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR CALOR E UMIDADE PEDIATRICO Contratado: EXPRESSMEDICAL COM ATACADISTA E VAREJ DE CORRELATOS MED LTDA CNPJ: 10.761.932/0001-00 R$ 20.160,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508123 de 05/07/2024 Autorização: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155575 SEI HCPA 23092.008412/2024-97 - EQUIPO GRAVITACIONAL GOTAS DE H E M O CO M P O N E N T ES Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ: 02.435.100/0001-76 R$ 5.940,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508136 de 05/07/2024 Autorização: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155522 SEI HCPA 23092.008394/2024-43 - Medicamentos diversos Contratado: INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - EPP CNPJ: 23.664.355/0001-80 R$ 540,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508135 05/07/2024 Autorização: 08/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155450 SEI HCPA 23092.007696/2024-02 - AQUISICAO DE UGE 25 ENVELO P E PARDO TIMBRADO Contratado: GRÁFICA RJR LTDA CNPJ: 93.439.313/0001-21 R$ 1.125,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507736 24/06/2024 Autorização: 26/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155585 SEI HCPA 23092.008358/2024-80 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO NÃO CIMENTADO REVISÃO Contratado: HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$ 2.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508124 05/07/2024 Autorização: 08/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155600 SEI HCPA 23092.008157/2024-82 - MANUTENÇÃO NO EQUP. RAIOS X MÓVEL FABRICAÇÃO SHIMADZU Contratado: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.752.460/0001-56 R$ 4.200,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 09/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1260143 AO CONTRATO Nº 1135672 Contratada: RVB - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 01.534.016/0001-47