DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000100 100 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999. Nota de Empenho: 2024NE503953 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 04/07/2024. Nº do Processo: 153026 SEI HCPA 23092.011887/2023-80 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 3 do Contrato de Fornecimento 1135672, que tem como objeto o fornecimento de Bolsas Colostomia e Urostomia, conforme solicitação do Usuário 1258220 e conformidade do fornecedor 1258483. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Vidaletti Boose CPF: .539.071 -*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1260291 AO CONTRATO Nº 0725731 Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA. CNPJ: 87.138.145/0001-31 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040 Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nota de Empenho: 2024NE500653 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 04/07/2024. Nº do Processo: 148357 SEI HCPA 23092.011375/2021-51 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0725731, que tem como objeto a prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização de documentos por mais 12 meses, a partir de 10 de agosto de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,9260%. Reajustar os valores unitários no percentual de 3,9260%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: .392.760-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1260642 AO CONTRATO Nº 1108337 Contratada: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME CNPJ: 24.118.004/0001-37 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nota de Empenho: 2024NE503671 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 04/07/2024. Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no item 3 do Contrato de Fornecimento nº 1108337 , conforme solicitação do Usuário 1258207 e conformidade do fornecedor 1260340, demonstrado no Item 3 - AGULHA PARA RAQUIANESTESIA 25G X 125MM COMPRIMENTO. PARA ADULTO OBESO. MEDIDAS APROXIMADAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, USO ÚNICO, ESTERIL. Unidade Peça. Quantidade a ser aumentada 50. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhora Sandra da Silva CPF: .680.009-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPES/ FAPEG Processo n° 23038003688/2024-33 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEG, visando promover a formação de recursos EDITAL EDITAL Nº 28/2023 - RESULTADO FINAL PROGRAMA CÁTEDRA CHICO MENDES (UNIVERSIDADE DE BIRMINGHAM) Processo nº 23038.006174/2023-59 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições, torna público o resultado no âmbito do Edital nº 28/2023 - Programa Cátedra Chico Mendes (Universidade de BIrmingham), publicado no DOU de 01/11/2023, Seção 3, Página 114. O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 17/2024 PRÊMIO CAPES - FUTURAS CIENTISTAS Processo nº 23038.011094/2023-15 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, fundação pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040- 020, Brasília - DF, e o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/00021-08, com a sede em Recife/PE, no endereço Avenida Professor Luís Freire, n° 01 - Cidade Universitária, CEP 50740-545, tornam público o Edital do Prêmio Futuras Cientistas. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt- br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.005920/2022-14. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: FUND. COORD. DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de webcams para realização das atividades essenciais ao funcionamento da CAPES, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 22.700,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.005920/2022-14. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: FUND. COORD. DE APERF. DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 21.308.637/0001-10 - WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de fones de ouvido para realização das atividades essenciais ao funcionamento da CAPES, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 21.770,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). humanos para pesquisa, desenvolvimento e inovação sustentáveis, em eixos estratégicos de Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, conduzidos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu e suas respectivas Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 20/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós- Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEG: Presidente MARCO FERNANDO ARRIEL. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .CLERTON LUIZ FELIX BA R B OZ A .XXX.779.124-XX .88881.846840/2023-01 .DS 1210/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 09/07/2024 .09/07/2024 . .GUSTAVO HENRIQUE CEPOLINI FERREIRA .XXX.426.758-XX .88881.850182/2023-01 .DS 1602/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 09/07/2024 .09/07/2024 . .RAFAEL DIAS DE CASTRO .XXX.065.486-XX .88881.693940/2022-01 .DS 205/2022 .DE: 30/06/2024 PARA: 09/07/2024 .09/07/2024 . .ISLAINE FRANCIELY PINHEIRO DE AZEVEDO .XXX.306.506-XX .88881.903200/2023-01 .DS 2046/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 09/07/2024 .09/07/2024 . .MARLON CRISTIAN TOLEDO PEREIRA .XXX.507.916-XX .88881.845798/2023-01 .DS 1593/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 09/07/2024 .09/07/2024