DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000113 113 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 23402.043012/2022-15. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação de prazo de vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 133/2022. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.427,30. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23402.033222/2022-03. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 030/2023, em virtude da aplicação do índice percentual de 5,542640%. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.619.589,64. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904867/2024-30. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051024 - BLUEBERRY BREEDING & GENOMICS LAB - UNIVERSITY OF FLORIDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de estatística- genética, que serão prestados nas condições estabelecidas no plano de trabalho. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2021. PARTES: UFV/ HYDROB I O LO GY / SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: Prorrogação dos trabalhos por mais 6 (seis) meses, encerrando no dia 15/02/2025. PRAZO: 6 (seis) meses, encerrando no dia 15/02/2025. PROCESSO: Nº 23114.907050/2021-71. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela HYDROBIOLOGY, o Sr. Ross Edward Smith, Representante Legal. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo e o Prof. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 176/2021. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a Fundação Arthur Bernardes no tocante às atividades relacionadas à alienação dos excedentes e suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão - Serraria e Marcenaria, sob a coordenação do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa. PROCESSO: Nº 23114.907980/2021-24. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.922186/2023-72; Pregão SRP 148/2023: Registro de Preços para de aquisições de materiais de expediente, papelaria e limpeza. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 09/07/2024. Ata: 254/2023. Beneficiário: GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ:49.329.140/0001- 05. Item: 87; Valor: R$ 5.850,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 8/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - EDITAL DE SELEÇÃO Nº 51/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais um ano, a contar de 25 de agosto de 2024, do Edital de Seleção nº 51/2023, homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 163, de 25 de agosto de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.909608/2023-14. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23117.041860/2018-29. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 01/07/2024 até 01/01/2025 e reajustar os preços do contrato pelo ipca/ibge, conforme cláusula sexta do contrato original, acumulado entre junho de 2023 e maio de 2024, o percentual de 3,93%.. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.992,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 23117.029465/2020-92. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 14.071.657/0001-54 - LOL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/07/2024 até 28/07/2025 e reajustar o preço das concessões em 2,45%, de acordo com a variação do igp-m/fgv acumulada no período de julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.452,84. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - UNDIME/MG. PROCESSO: 23117.007763/2024-55. OBJETO: o desenvolvimento das ações de extensão, visando a oferta de educação corporativa e formativa aos profissionais da educação que lidam diretamente com os processos de adesão, execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas. VIGÊNCIA: 4 anos a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela UFU, Hélder Eterno da Silveira, Pró-reitor, pela UNDIME/MG, Ednamar Aparecida da Silva C. Assunção e Suely Duque Rodarte. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO 23117.000708/2024-34. OBJETO: Projeto PROMAM 5.0 e UFU: Patos de Minas criando oportunidades e qualificando pessoas para o trabalho e o prosseguimento nos estudos que ofertará cursos de Inglês, Espanhol, Libras, Informática, Artesanato, Alfabetização de Adultos, Culinária para bolos, salgados, bombons e doces caseiros, Noções na Agropecuária e Produção de Cerveja Artesanal e Estética. RECURSOS: R$ 509.979,51. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino e Pelo Município, Luís Eduardo Falcão Fe r r e i r a EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de parceria para PD&I que entre si celebram a SUZANO S.A., a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP. PROCESSO: 23117.087804/2023-06. OBJETO: Projeto - Prospecção de fungos fitopatogênicos para o controle biológico do Cipó Preto (Bignonia sp.). RECURSO: R$ 249.919,20. VIGÊNCIA: 3 anos, a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Vice-Reitor Carlos Henrique De Carvalho, pela a SUZANO S.A., Edival Angelo Valverde Zauza E Maria Carolina Cunha Zonete, e pela FUNDAP, Valter Marcelino Cabral. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.030807/2024-09. Termo de Autorização de Uso nº 36/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "The Six Challenge 2024", no período de 04 de julho de 2024 a 08 de julho de 2024, pela RJ21 PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.850.188/0001-70, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 22.893,76 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos) , em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 37/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.030807/2024-09, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 08/07/2024. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 955711/2024. Processo n. º 71000.012551/2024-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Viana/MA - CNPJ: 06.439.988/0001-76. Objeto: Realização do Copão do Povo no Município de Viana/MA. Valor Total: R$ 205.008,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.008,00. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Data da Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA - Prefeito Municipal de Viana/MA - Matrícula Funcional n. º 16645-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 959167/2024. Processo n. º 71000.021106/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta/MG - CNPJ: 18.133.926/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, no Município de São Miguel do Anta/MG. Valor Total: R$ 292.096,24, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 1.717,49. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Data da Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: VICENTE PATRICIO DE SOUZA JÚNIOR - Prefeito Municipal de São Miguel do Anta/MG - Matrícula Funcional n. º 1747-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 959620/2024. Processo n. º 71000.030507/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG - CNPJ: 18.557.546/0001-03. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Coronel Xavier Chaves/MG.