DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: Prefeitura Municipal de Goianésia/GO - CNPJ: 01.065.846/0001-72. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de Goianésia/GO. Valor Total: R$ 203.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Data da Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEONARDO SILVA MENEZES - Prefeito Municipal de Goianésia/GO - Matrícula Funcional n. º 121518. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964065/2024. Processo n. º 71000.038083/2024-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tietê/SP - CNPJ: 46.634.598/0001-71. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Tietê/SP. Valor Total: R$ 204.790,86, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.790,86. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2027. Data da Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: VLAMIR DE JESUS SANDEI - Prefeito Municipal de Tietê/SP - Matrícula Funcional n. º 20967. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963569/2024. Processo n. º 71000.043056/2024-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG - CNPJ: 22.516.405/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Município de Minas Novas/MG. Valor Total: R$ 200.250,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Data da Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: AECIO GUEDES SOARES - Prefeito Municipal de Minas Novas/MG - Matrícula Funcional n. º 9923. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963766/2024. Processo n. º 71000.043231/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Mandirituba/PR - CNPJ: 76.105.550/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no Município de Mandirituba-PR. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Data da Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUIS ANTONIO BISCAIA - Prefeito Municipal de Mandirituba/PR - Matrícula Funcional n. º 3614. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963020/2024. Processo n. º 71000.043356/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jarinu/SP - CNPJ: 45.780.079/0001-59. Objeto: Aquisição e Instalação de Playground e Academia ao Ar Livre no Município de Jarinu/SP. Valor Total: R$ 201.190,00, Valor do Repasse: R$ 200.190,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Data da Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DEBORA CRISTINA DO PRADO BELINELLO - Prefeita Municipal de Jarinu/SP - Matrícula Funcional n. º 1609-8. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909921/2021. Processo n. º 71000.034061/2021-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Terra - CNPJ: 12.658.530/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909921/2021. Vigência: 23/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS - Presidente da Fundação Terra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 917460/2021. Processo n. º 71000.040874/2021-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP - CNPJ: 45.370.707/0001-28. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917460/2021. Vigência: 31/12/2021 a 09/04/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCOS AURELIO SORIANO - Prefeito Municipal de Pitangueiras/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 935353/2022. Processo n. º 71000.066251/2022-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 935353/2022. Vigência: 26/10/2022 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Mendes / R J. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 917861/2021. Processo n. º 71000.072357/2021-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA - CNPJ: 13.825.476/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917861/2021. Vigência: 30/12/2021 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GENIVAL DEOLINO SOUZA - Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953960/2023. Processo n. º 71000.094702/2023-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ubajara/CE - CNPJ: 07.735.541/0001-07. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 953960/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 598/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo: CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com a alínea "a", do inciso II, do art. 7º, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 28, de 21 de maio de 2024; Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024. Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário. Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE. Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Data de Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS - Prefeito Municipal de Ubajara/CE - Matrícula Funcional n.º 5320. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955820/2024. Processo n. º 71000.012170/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasil Estados Unidos - CNPJ: 15.022.186/0001-57. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Somar no Município de Araruama/ R J. Valor Total: R$ 499.935,35. Vigência: 05/07/2024 a 05/11/2025. Data da Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO HENRIQUE FRANCISCO CAMILO - Presidente da Associação Brasil Estados Unidos. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960338/2024. Processo n. º 71000.016961/2024-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educacional Disciplinar de Itajubá AEDI - CNPJ: 41.416.011/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Toque de Letra, na cidade de Itajubá MG. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 05/07/2024 a 05/11/2025. Data da Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEXANDRE SOARES CIPRIANO - Presidente da Associação Educacional Disciplinar de Itajubá AEDI. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958540/2024. Processo n. º 71000.022000/2024-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC - CNPJ: 22.168.896/0001-55. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Vôlei em Brasília. Valor Total: R$ 598.459,00. Vigência: 05/07/2024 a 05/09/2025. Data da Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JECIANE DE MELO THIESSEN - Presidente do Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024/PFN Espécie: Contrato nº 449/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.161.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados ao financiamento de plano de investimentos multissetorial para melhoria da infraestrutura urbana e ampliação do acesso a equipamentos e serviços públicos na Região Metropolitana de Belém (Plano de Investimento COP 30). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão, quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000821/2024-74. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fa z e n d a Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Presidente, RUTH PIMENTEL MÉLLO, e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024/PFN Espécie: Contrato nº 450/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA , relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.161.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados ao financiamento de plano de investimentos multissetorial para melhoria da infraestrutura urbana e ampliação do acesso a equipamentos e serviços públicos na Região Metropolitana de Belém (Plano de Investimento COP 30). INTERVENIENTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. VALOR: R$