DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar os projetos gráficos da sinalização de vias internas e externas, edificações e atrativos da Floresta Nacional de Ipanema, seguindo o manual de sinalização do ICMBio, na Unidade de Conservação Flona de Ipanema - Estado de São Paulo (NGI Iperó), conforme especificações e quantitativos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, etp e anexos da dispensa eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 23.999,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 02070.011841/2024-20. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2024. Objeto aquisição de motores para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, especificado(s) no(s) item(ns) 13, 15 e 16 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: ABC NAUTICA LTDA, CNPJ: 96.666.862/0001-27. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2024. Processo nº 02070.011839/2024-51. Ata de Registro de Preços nº 11/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de embarcações, motores e reboques para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, especificado(s) no(s) itens 3, 4 e 8 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Data de Assinatura: 9/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA, CNPJ: 22.918.412/0001-48. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 02070.011842/2024-74. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024. Objeto aquisição de motores para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, especificado(s) no(s) item(ns) 14 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: PADILHA LTDA, CNPJ: 30.376.144/0001-08. CONTRAT A N T E : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 02070.011835/2024-72. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2024. Objeto: aquisição de embarcações, motores e reboques para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, especificado(s) no(s) item(ns) 1, 2, 5, 6 e 7 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA, CNPJ: 44.965.792/0001-04. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 02070.011840/2024-85. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de motores para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, especificado(s) no(s) item 11 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Data de Assinatura: 9/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: JET CARGO DO MILENIO EIRELI ME, CNPJ: 07.642.698/0001-98. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 02070.011844/2024-63. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Motocicletas Trail para atender às necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especificado no item 3 do Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação nº 90004/2024. Data de Assinatura: 8/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: Yamaha Motor da Amazônia LTDA, CNPJ: 04.817.052/0001-06. CONT R AT A N T E : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 02070.011845/2024-16. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Van para atender às necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especificado no item 5 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90004/2024. Data de Assinatura: 8/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: Manupa Com., Exp., Imp. de Equip. e Veículos Adaptados LTDA, CNPJ: 03.093.776/0017-59. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443033 Número do Contrato: 72/2021. Nº Processo: 02070.026936/2021-03. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 72/2021 em razão de homologação de convenção coletiva de trabalho. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.573,16. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia - MME e a Neoenergia Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, com a interveniência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, denominado MME, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.383/0001-53, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", em Brasília/DF, neste ato representado pelo Ministro ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA; COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, doravante denominada AGENTE EXECUTOR, inscrita no CNPJ sob o nº 15.139.629/0001-94, com Sede na Avenida Edgard Santos, nº 300 - Edifício Sede, Narandiba, Salvador/BA ,, representada por seu Diretor-Presidente THIAGO FREIRE GUTH, e por seu Diretor de Regulação FABIANO DA ROSA CARVALHO; com a Interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, Autarquia em Regime Especial, doravante denominada ANEEL, constituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com Sede na SGAN, Quadra 603, Módulo "J", Anexo, Brasília/DF, neste ato representada por seu Diretor-Geral SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO; da EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR, empresa pública, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 43.913.162.0001-23, constituída pelo Decreto nº 10.791, de 10 de setembro de 2021, doravante denominada AGENTE OPERACIONALIZADOR, com Sede na SCS, Qd. 09, Centro Empresarial Parque da Cidade Corporate, torre B, sala 701, Brasília/DF, neste ato representada por seu Diretor-Presidente LUÍS FERNANDO PAROLI SANTOS, e por seu Diretor de Gestão de Programas de Governo MIGUEL DA SILVA MARQUES; e da CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE, doravante denominada CCEE, com Sede na Avenida Paulista, 2.064, 13º Andar, Bela Vista/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.034.433/0001-56, neste ato representada pelos Conselheiros ALEXANDRE RAMOS PEIXOTO, e GERUSA DE SOUZA CÔRTES MAGALHÃES. DO OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem como Objeto estabelecer as premissas para a implantação de meta excepcional do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS" para o atendimento dos pedidos de novas ligações de unidades consumidoras rurais em Municípios cuja universalização dos serviços públicos de energia elétrica tenha sido considerada atingida, propiciando o acesso à energia elétrica aos novos consumidores residentes no meio rural que ainda não são atendidos por esse serviço público, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Manual de Operacionalização do Programa "LUZ PARA TODOS". DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2026, a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia, THIAGO FREIRE GUTH, Diretor-Presidente da Neoenergia Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, FABIANO DA ROSA CARVALHO, Diretor de Regulação da Neoenergia Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, Diretor-Geral da ANEEL, LUÍS FERNANDO PAROLI SANTOS, Diretor- Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, MIGUEL DA SILVA MARQUES, Diretor de Gestão de Programas de Governos da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, ALEXANDRE RAMOS PEIXOTO, Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e GERUSA DE SOUZA CÔRTES MAGALHÃ ES , Vice-Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.007041/2023-52. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de recepcionista, auxiliar administrativo, técnico secretariado/secretário nível ii e motorista para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, da gerência regional da anm no estado de rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 1.089.668,70. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 48051.003657/2020-10. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Alteração no quantitativo do contrato nº 30/2021.. Vigência: 02/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.947,73. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 48051.000196/2022-67. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 22/2022, nos termos da clásula sexta, em razão dos reajustes das folhas de salários.. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.541,12. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Calibração de equipamentos e instrumentos de laboratório. WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2024) 323031-32205-2024NE800144