DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000139 139 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9017/2023. Nº Processo: 48610.218538/2021-50. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 9.017/23, em virtude da majoração dos custos da categoria profissional vinculada aos serviços contratados decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 , registrada no MTE sob o nº. Rj001023/2024, tendo seus efeitos financeiros à partir de 01/03/2024, com base na cláusula sexta do contrato supracitado e conforme o disposto na nota técnica nº 31/2024/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI nº 4125124). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.459,76. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.073/2024 Processo nº 48086.005556/2024-00 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar, adoçante, água mineral e copos descartáveis, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 09 Edital divulgação: 10/07/2024 Publicação PNCP: 10/07/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 90064/2024 - Processo: 48086.001242/2024-20, para fins de análise jurídica do Pedido de Impugnação. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Notebook, Mobile Precision, Computador, Workstation, Monitor, Dock Station, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações deste Edital. Sendo nova data e horários oportunamente divulgados através da Imprensa Nacional, do PNCP e do site da CPRM FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024 Processo Licitatório nº 48086.001803/2024-91. Pregão Eletrônico nº 90044/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de assistência técnica - manutenção preventiva e corretiva de portões de acesso automático, visando atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador- do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, deixando os equipamentos, em plena condição de uso, a fim de manter a regularidade e segurança dos portões automáticos que atendem esta Unidade Regional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do Grupo 01: FERREIRA MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA , CNPJ: 40.207.876/0001-28. Valor Total do Grupo 1: R$ 20.407,95 (vinte mil e quatrocentos e sete reais e noventa e cinco centavos) Rio de Janeiro, 9 de julho de 2024. EVANDRO SILVA CALDEIRA Homologador RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024 Processo nº 48086.002399/2024-72 Objeto: Aquisição de lâminas para o Laboratório de laminação da Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, no atendimento das demandas oriundas dos projetos executados na Unidade Regional e externos. NOME: VERSSERV VENDASONLINE LTDA, CNPJ: 34.246.709/0001-93 VALOR: R$ 17.998,20 Homologado em 26.06.24 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90045/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001731202464 . Objeto: Inscrição no curso Habilidades e Estratégias na Elaboração de Atas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2024. CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA. Secretaria-geral. Valor Global: R$ 2.550,00. CNPJ CONTRATADA : 42.092.283/0001-99 IDEMP EDUCACAO CORPORATIVA LTDA. (SIDEC - 09/07/2024) 325001-32314-2024NE000010 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE1.010/24 Desenvolvimento de projeto executivo; seleção, dimensionamento e/ou fornecimento de itens; planejamento e execução das obras civis e dos serviços de instalação; montagem e de infraestrutura elétrica e de segurança para implantação do projeto de adequação do sistema de cobertura do prédio UKD01. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1049698 Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes- e.com.br ID 1049698 MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Compradora AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONTF Nº 910492024 Processo GERTIF2024040015 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática destinado a Help Desk, de forma presencial nas unidades das Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, em conformidade com o Termo de Referência. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91049-2024 Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUE YAMAMOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 91.0552024 - UASG 113206 Processo: COBEP.M2024020007 Objeto: Fornecimento parcelado de 80.000 (oitenta mil) litros de solvente orgânico especial, com baixos teores de aromáticos, a ser entregue na Unidade de Concentração de Urânio, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91055-2024 Entrega das propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO NºPEGESUPFNº910532024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS TORRES DE REFRIGERAÇÃO DA FCN-RP - PCM 108, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91053-2024 Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUPF Nº 910582024 Processo GEACSF2024040042 Objeto: Contratação de Seguro de Transporte Internacional (Importação e Exportação) para as operações realizadas pela INB, no período de 12 meses (24/08/2024 a 24/08/2025), em conformidade com o Termo de Referência. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91058-2024 Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUE YAMAMOTO Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-064/2024. Objeto: Aquisição de LÂMPADAS E R EAT O R ES . Contratada: E.G.A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.889.102/0001-88. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 34.150,00 (trinta e quatro mil cento e cinquenta reais). Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data da assinatura: 01/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-047/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de jateamento abrasivo com granalhas de aço e serviço de pintura das estruturas do vaso de contenção do BLOCO 40, Fase 1A, além da gestão do resíduo gerado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: VAGNER DEFENDI & CIA LTDA. CNPJ: 01.958.386/0001-01. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 688.877,50 (seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 014/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ESPECIALIZADO EM OTORRINOLARINGOLOGIA DE CAMPO GRANDE SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 21.964.498/0001-82. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2026. Data da assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 016/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ODONTOCENTER CLINICAS INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 02.103.252/0001-71. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2026. Data da assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 042/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CEMIO CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM E ORTOPEDIA LTDA. CNPJ: 29.013.825/0001-22. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2026. Data da assinatura: 03/07/2024.