DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: Rafael Notorio de Sousa Gomes ME, CNPJ Nº 08.377.932/0001-60. Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de impressoras de credenciais, para uso nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços - lote 1, no valor de R$ 1.180.991,36. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes- e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO Gerente I DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/MNSM/SEDE/2024 LRE Nº 104/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Original Imp. E Com. De Prod. Para Iluminação E Correlatos LTDA, CNPJ Nº 04.145.881/0001-90 Fornecimento de Materiais Elétricos para aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 1, no valor de R$ 507.873,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00280 LRE Nº 081/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de peças para os medidores de atrito. Contratada: BARELLA & MASSARA COM E SERV LTDA EPP, CNPJ Nº 16.537.859/0001- 74. Valor Global R$ 67.000,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 08/07/2024. Talita de Albuquerque Barreto. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00282 LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.146,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 08/07/2024. Talita de Albuquerque Barreto. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00283 LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada: BRIMAX COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 1.896,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/05/2024. Talita de Albuquerque Barreto. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00285 LRE Nº 219/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão Hidrovac Ultra 12.330. Contratada: M3 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ Nº 29.241.950/0001-90. Valor Global R$ 1.316,80. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/05/2024. Talita de Albuquerque Barreto. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024 - SEI 8520797 PROCESSO SEI: 50903.001203/2024-01. NOME DO CREDOR: ELETROFERRAGENS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS HIDRAULICOS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ Nº: 42.299.120/0001- 81. OBJETO: Aquisição de materiais de tecnologia para funcionamento da rede da gerência administrativa da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 7.077,80 (sete mil e setenta e sete reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 25 de junho de 2024. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI- Diretor EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 77/2024 - SEI 8552823. PROCESSO SEI: 50903.001405/2024-45. NOME DO CREDOR: FORT CAR TURISMO LTDA. CNPJ Nº: 05.066.377/0001-67. OBJETO: Contratação para prestação de serviço de locação de veículos para a Guarda Portuária dos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, sem motorista, em caráter emergencial. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação por Emergência com fundamento no artigo 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 meses a partir da emissão do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPA. Salvador, 3 de julho de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 279/2024 01 (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2023, Contratante: ADMINIST R AÇ ÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Print Page Produtos e Serviços de Informática; inscrita no CNPJ sob o n° 42.925.322/0001-91; Objeto: locação dos equipamentos reprográficos (impressoras) - supressão de 02 (duas) impressoras matriciais, , passando de R$ 40.272,00 para R$ 38.040,00; Data da Assinatura: 21.06.2024 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Josival Silva Nogueira Júnior - Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 6/2024 Nº Processo: 50905.003397/2023-71. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.894.679/0001-99 - FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos por meio de motorista para o transporte de diretores, autoridades, empregados, documentos e materiais diversos para a PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 432.980,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 11/07/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 194006 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 08769.000008/2018-33. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto apostilar a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: AM000563/2023, para dar equilíbrio econômico- financeiro ao Contrato Original nº 029/2019, a partir do período de 25/04/2023 a 25/04/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 28.537,80, para dar cobertura contratual ao Quinto Termo Aditivo, que tem a vigência de 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.691,60. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194011 Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 08770.000012/2021-68. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 112/2021 de prestação de serviço de limpeza e conservação predial tem por objeto a prorrogação da vigência, por 20(vinte) meses,com repactuação de preço,. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.763,62. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194010 Número do Contrato: 121/2020. Nº Processo: 08748.000004/2020-18. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 07.942.413/0001-34 - WSP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2020 tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período 08 de julho de 2024 a 08 de julho de 2025, e reajuste dos preços devido contratualmente. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.020,72. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 237/2023. Nº Processo: 08746.000911/2022-49. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) e da Cláusula Quarta (DO VALOR DO CONTRATO) do Contrato nº 237/2023. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.840,28. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Raimundo Jose Sales Rocha (NB: 1479350424, CPF: 876*34, Protocolo: 1691484341); Jose Aurelio Silva de Sousa (NB: 2060971459, CPF: 00196, Protocolo: 133303989); Maria Jose de Melo (NB: 1178367689, CPF: 94720, Protocolo: 408898855); Lindalva dos Santos Costa (NB: 6005992264, CPF: 73168, Protocolo: 2036690569); Jabis Ferreira dos Santos (NB: 1329058914, CPF: 27215, Protocolo: 476192866); Lauro Jose da Trindade Maia (NB: 5164543270, CPF: 07251, Protocolo: 870260060, Representante Legal: Caroline Messias da Trindade, CPF 02856); Evangelisto Morais Dutra (NB: 1178239540, CPF: 80115, Protocolo: 219679571, Representante Legal: Cecilia Nascimento da Silva, CPF 94472); Rosilene Mendonca Silva (NB: 1042649780, CPF: 06183, Protocolo: 240029966, Representante Legal: Maria da Penha Mendonca Silva, CPF 00000); Joao Rodrigo Mariano de Almeida (NB: 1075990634, CPF: 40921, Protocolo: 646309316, Representante Legal: Marcia Mariano, CPF 00000); Jackson Kautzmann (NB: 1411572219, CPF: 07319, Protocolo: 1916684203, Representante Legal: Nelci Terezinha Kautzmann, CPF 80249); Rosa Feliciano dos Santos (NB: 5140445863, CPF: 94472, Protocolo: 1545117496, Representante Legal: Serafim Feliciano dos Santos, CPF 29568); Sebastiao Firmino do Carmo (NB: 1324574418, CPF: 69300, Protocolo: 976206135); Severino Netto da Silva (NB: 1054911565, CPF: 76204, Protocolo: 2138230535); Severino Netto da Silva (NB: 0254061770, CPF: 762***04,