DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.028319/2019-43. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, no percentual de 2,13%, do valor inicialmente contratado, no período de maio de 2023 a 25 de novembro de 2024, perfazendo o montante estimado de r$ r$ 2.043.624,11 (dois milhões quarenta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e onze centavos). Vigência: 25/05/2022 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867.795,75. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.324093/2022-12. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades operacionais do inss no estado da bahia, no âmbito das gerências executivas de salvador, feira de santana e santo antônio de jesus, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 2.697.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO REFERÊNCIA: Processo:nº 35014.481228/2022-38; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0214-90, representado pela Superintendência Regional Nordeste e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ 07.040.108/0001-57, representado por seu/sua Presidente. DO OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: O ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.210888/2024-06 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional do Seguro Social e A Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z - 07 de Caucaia. Objeto: Formação de Parceria Para Celebração de Acordo de Cooperação Técnica, Visando Ampliar As Formas de Requerimentos dos Serviços e Benefícios Assistenciais e Previdenciários. da Vigência: 60 Meses A Contar da Data da Publicação. dos Custos e Despesas: As Partes Deste Acordo Arcarão Com Suas Próprias Despesas Para O Seu Fiel Cumprimento, Não Havendo Transferência de Recursos Financeiros Entre os Partícipes. Data de Assinatura: 09 de Julho de 2024. Partícipes: - Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente-Executivo do Inss Em Fortaleza-Ce e Francisco Ari da Silva Vieira, Presidente da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z - 07 de Caucaia. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 35014.171737/2022-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Atualizar o valor mensal do contrato para r$ 22.211,80 e global para r$ 266.541,60.. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.753,40. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA RIO BRANCO EXTRATO DE ADESÃO Extrato de termo de adesão/acordo de cooperação técnica nº 03/2024 - UASG - 51480 PROCESSO Nº 35014.396661/2023-50 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07. ACORDANTE: COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-2 DE TARAUACÁ/AC, CNPJ: 14.330.104/0001-79, OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus Representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-2 de Tarauacá/AC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: BRUNA ALCÂNTARA AQUINO, CPF nº 725.XXX.XXX-04. EXTRATO DE ADESÃO Extrato de termo de adesão/acordo de cooperação técnica nº 04/2024 - UASG - 51480 PROCESSO Nº 35014.060791/2024-38 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07. ACORDANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE XAPURI/AC - STTR/XAPURI/AC, CNPJ: 04.075.461/0001-84, OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus Representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri/AC-STTR/Xapuri/AC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: PAULO SÉRGIO PINHEIRO, CPF nº 698.XXX.XXX-04. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35383.000060/2009-04. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do imóvel da Rua Amazonas s/n, Centro no município de Jaguariúna, no Estado de São Paulo, com área de 1.418,64 m², melhor descrito na matrícula nº 224, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguariúna/SP. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I - Larissa Silva, CPF nº 227.XXX.XXX-24. OUTORGADO: Município de Jaguariúna/SP, representado pelo Prefeito municipal Sr. Marcio Gustavo Bernardes Reis, CPF nº XXX.052.578-XX. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jaguariúna, Translado, Livro Nº 548, página 031/035, Comarca de Jaguariúna, Estado de São Paulo, de 09/05/2024. VALOR DA REVERSÃO: R$ 361.608,99 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e oito reais e noventa e nove reais centavos). Registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguariúna/SP, na matrícula nº 224, AV.04, de 17/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 35014.183093/2023-29. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento da aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente aditamento tem como base o contrato 06/2023.. Vigência: 04/07/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.650,21. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). Oficial da União - DOU.DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024 . DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do INSS no uso das atribuições que lhe confere pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de novembro de 2022 e o Diretor-Presidente NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS CPF nº 4XX.XXX.XXX-53 , no uso das atribuições e poderes que lhe confere o inciso IV do art.22 do Estatuto Social da entidade.