DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Nº Processo: 09003.000045/2022-42. Nº do Contrato: 11/2022. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.932.346/0001-32.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos suporte operacional na área de recepção no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002.Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024.Valor total anual: R$981.884,16 Fonte: 2023NE013. Data de assinatura: 06/07/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO ALTERAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 04/2024. Nº Processo: 09003.000130/2023-91. O Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, UASG 240003 torna público a alteração do extrato de rescisão, publicada no D.O.U. nº 116 de 19/06/2024, Seção 3, pg.162 para inserir a penalidade de sanção. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES E X T E R I O R ES . Contratado: UNIT BR PRODUÇÕES E CONSULTORIA. CNPJ nº44.226.854/0001-66. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços na gestão de contratos e obras de revitalização no Escritório do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro-ERERIO. Sanção: Multa de 3(três por cento) sobre o valor total anual e, execução da garantia contratual, apólice de seguro garantia nº 056902024000207750000372000000 da Seguradora Excelsior Seguros. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$509.300,00. Data de rescisão: 10/06/2024. Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024. ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO Ordenador de Despesas SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação prestação do serviço de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, a serem executados nas dependências do Ministério das Relações Exteriores. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2024) 240013-00001-2024NE123456 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 09215.000050/2023-41. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 6/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 107, da lei n nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica GM/MS Nº 6/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 130, de 9 de julho de 2024, Seção 3, página 137, ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 4 de junho de 2024. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 4 de julho de 2024. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.170096/2022-17. Pregão Nº 64/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo, Qualitativo de HIV I e II, Imunocromatografia, Teste. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 2.720.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETI L E N O, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000002515202451. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90044- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882487. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Celebração de Termo Aditivo de Suplementação de valor em R$ 43.225.957,53 para o presente convênio a fim de atender a demanda apresentada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no exercíc. Valor Total: R$ 43.225.957,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 7º Prorrogação de Ofício do Termo de execução Descentralizada nº 46/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOES, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 01.263.896/0027-01. Valor Total: R$ 1.319.000,00 (um milh?o, trezentos e dezenove mil reais), Vigência: 27/07/2018 a 02/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta - Fundo Nacional de SaÚde. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 13º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 91/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.031.547/0001-04. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 23/10/2018 a 03/01/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta - Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 102/2024 - Processo nº 25000.045700/2024-30, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Vanessa Rocha Servulo, CPF: .134.483-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 87/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.581,49 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), atualizado até dia 06/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 05 (cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045700/2024-30. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior -Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 111/2024 - Processo nº 25000.178740/2023-86, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Gilcilene Vieira Assunção, CPF: .636.731-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2521/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.010,47 (quatro mil dez reais e quarenta e sete centavos), atualizado até dia 25/08/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 08 (oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.178740/2023-86. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 127/2024 - Processo nº 25000.069269/2024-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva/ES, CNPJ .727.452/0001-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 54/2023- ES/DITRE/ES/SEMS/SAA/SE/MS, totalizando o montante de R$ 14.838,76 (quatorze mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 29 (vinte e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.069269/2024-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 082/2024 - Processo nº 25000.040433/2024-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Jackson do Carmo Silva Junior, CPF: .913.204-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 124/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$