DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.000190/2024-36. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 00.768.778/0001-45 - M V DOS SANTOS NAUTICA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para guarda e segurança dos barcos e motores náuticos de competência do DSEI Kaiapó do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO- UASG 257027 A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna público que pretende locar imóvel no Município de Novo Airão/AM. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: com cópia para o [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected] com cópia para o [email protected]. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25037.000420/2023-02. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de horas voo, aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave, para entrada de equipes, transporte de pacientes indígenas aldeados, transporte de insumos odontológicos e hospitalares, transporte de medicamentos, bem como logística de vacinação e atendimentos de demandas de saneamento no controle da qualidade da água, conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei manaus.. Vigência: 03/07/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.421,93. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000053/2024-18. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 02.450.409/0001-35 - INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA. Objeto: Aquisição de 1 lancha (tipo ambulancha) para atender as necessidades do dsei mrp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000450/2023-09. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 07.503.890/0001-01 - LOCACAO DE MAQUINAS MULTI - SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, anexo a, Casas de Apoio á Aaúde do Índio - Casai de Lábrea/AM e Tapauá/AM, Almoxarifado e Flutuante, bem como de seus bens móveis, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução dos trabalhos a serem realizados".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 880.980,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000063/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos para gerenciamento de resíduos sólidos nas aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Médio Rio Purus/AM. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Selog (SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000226202490. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.001213/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Selog (SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000051202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000066202489. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25061.000734/2023-08. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 1/2024, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93". prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 10/07/2024, encerrando-se em 09/01/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo em anexo.. Vigência: 10/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.943,49. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25061.000734/2023-08. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: ALTERAR a subcláusula 2.1 do Contrato Nº 2/2024, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93". PRORROGAR o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 58, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 10/07/2024, encerrando- se em 09/01/2025 e seguindo o Cronograma Físico-Financeiro atualizado com aditivo de prazo em anexo... Vigência: 10/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.490,08. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).