DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000150 150 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000476/2022-06. 1º Termo aditivo ao Contrato n°01/2022 com a empresa ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Acrescentar mais uma Unidade Consumidora que foi instalada na nova UBSI, UC nº 3/1653908-2 nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total do Contrato: R$90.512,15. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de ordem cronológica do Processo Administrativo de contratação, decide REVOGAR o Chamamento Público nº 01/2024/DSEI-ARJ cujo objeto é a Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital. ISAAC DA SILVA PIYÂKO Coordenador AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de ordem cronológica do Processo Administrativo de contratação, decide REVOGAR o Chamamento Público nº 02/2024/DSEI-ARJ cujo objeto é a Prospecção do mercado imobiliário em Jordão, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Jordão, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-05-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/06/2014 a 03/06/2022. . Leia-se: Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000220/2023-81. Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 900.600,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25033.000586/2020-16. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 04.439.665/0001-57 - SERMATEC COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.030,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25033.000851/2020-58. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 84.324.748/0001-30 - CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.020,08. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25033.000620/2022-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de julho de 2024 a 17 de julho de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.812,52. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25036.000075/2021-47. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 05/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela variação do índice ipca de a que houve 3,161500% de aumento no índice ipca índice nacional de preços ao consumido amplo deste período com vigência inicial em 01/06/2024.. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.861,50. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 90007/2023. Nº Processo: 25045.001182/2021-83. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: 1. o presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula sexta do reajuste, projeto básico, item 17.1.2 e ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 17/2023.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.779.799,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 90007/2023. Nº Processo: 25045.001182/2021-83. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto na nota técnica nº 2/2024/- ara/sesani/ara/dsei/sesai/ms (0038546386).. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.742,75. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25043.000711/2020-61. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 14.659.593/0001-07 - SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Objeto: Fica prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2024 a 11/07/2025 .. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864,72. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 08/06/2024. . Leia-se: Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Onde se lê: Assinatura: 09/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 29/05/2024. onde se lê: correção do cnpj do fornecedor. . Leia-se: correção do cnpj do fornecedor. E prorrogação da vigência. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25049.001199/2022-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 08/2022 da empresa a3 locação de mão de obra e serviços eireli, para efeito a partir de 01/01/2024, considerando a convenção coletiva de trabalho mt000075/20234do sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza publica e locacao de maode-obra do estado de mato grosso (0040585686), com efeitos financeiros para o período de janeiro/2024 até 14/06/2024;, passando o contrato ao valor total de r$ r$ 623.770,98 (seiscentos e vinte e três mil e setecentos e setenta reais e noventa e oito centavos). Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.770,98. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25049.001199/2022-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 08/2022 da empresa a3 locação de mão de obra e serviços eireli, para efeito a partir de 01/01/2024, considerando a convenção coletiva de trabalho mt000075/20234do sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza publica e locacao de maode-obra do estado de mato grosso (0040585686), com efeitos financeiros apartir de 15/06/2024, para o valor de r$ 614.640,49 (seiscentos e quatorze mil e seiscentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos),. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.640,49. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).