DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937749. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. Ajuste de valor do plano de trabalho. Valor Total: R$ -95.539,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: GIORDANNA SILV A BRAGA MANO, CPF nº .522.663-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 931110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL, CNPJ nº 76950047000188. Supressão de Valor. Valor Total: R$ -31.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: LEONARDO LAZZARETTI RO M E R O, CPF nº .352.519-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 855618. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO, CNPJ nº 91900381000110. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: SILVIA MARIA LASEK NUNES, CPF nº .681.010-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000085/2023-87. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.743.858/0001- 05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade promover a prorrogação do prazo de vigência contratual, a supressão e o acréscimo de serviços, conforme justificativa da fiscalização doc. SEI (3947532) constante do presente processo. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea "B" combinado com Art. 125 e Art. 111 da Lei nº 14133/21. Vigência: 26/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 229.628,66. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000286/2024-31. Dispensa Nº 22/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das políticas de defesa e de promoção dos direitos humanos para os povos indígenas do estado de roraima".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 10.913.167,94. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25027.000105/2023-96. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 19/2023 (documento sei nº 3063093), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 24/08/2024 e término em 24/08/2025.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Este pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 038/2024, declara vencedora do presente certame a empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Valor total da licitação: R$ 1.929.378,24. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2024) 254452-25201-2024NE000047 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 25792.100029/2020-02. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir 17/09/2024 com término previsto em 17/09/2025.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.160,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25385.000267/2024-36. Dispensa. Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, com início na data de 09/07/2024 e término em 09/07/2025.. Vigência: 08/07/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.361.583,64. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90.014/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara que os itens 01, 02, 03 e 04 do Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2024-INI foram fracassados, não havendo vencedores na licitação. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.007/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90007/2024- INI, as seguintes empresas: COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP LTDA, no item 13, no valor total de R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 07 e 11, no valor total de R$ 5.304.922,40 (cinco milhões, trezentos e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); ELOHIM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, no valor total de R$ 272.304,00 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quatro reais); EUGIA PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 06, no valor total de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 16, no valor total de R$ 26.320,00 (vinte e seis mil, trezentos e vinte reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTD, no item 04, no valor total de R$ 23.240,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 15, no valor total de R$ 32.225,00 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais); TARGET MEDICAMENTOS E PROD.HOSPITALARES LTDA, no item 12, no valor total de R$ 91.080,00 (noventa e um mil, oitenta reais). O Item 10 foi deserto e os Itens 01, 02, 03, 05, 08 e 14 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 5.840.941,40 (cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos orais, injetáveis e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024-IFF. Processo: 25384.001162/2023-23, Ata nº 160/2024-IFF Costa Camargo Com. De Prod. Hosp. Ltda. CNPJ:36.325.157/0001-34, nos itens 11,27,47,55,67,72,82 e 92 no valor total de R$ 147.542,60; Ata de nº 161/2024-IFF Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ36.958.637/0001-32, nos itens 06 e 43 no valor total de R$ 45.768,50; Ata de nº 162/2024-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. CNPJ: 17.700.763/0001-48, no item 03 no valor total de R$ 244.245,00; Ata de nº 163/2024-IFF Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda. CNPJ:67.729.178/0007-34, nos itens 26,29,34,46,54,89,91 e 96 no valor total de R$ 70.553,67; Ata complementar de nº 178/2024-IFF Inovamed Hospitalares Ltda. CNPJ:12.889.035/0002-93, nos itens 10,32 e 57 no valor total de R$ 17.474,32; Ata de nº 179/2024-IFF Vasconcelos Industria Farmacêutica e Com. Ltda. CNPJ:05.155.425/0001- 93, no item 09 no valor total de R$ 1.575,00; Ata de nº 180/2024-IFF Target Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ: 52.969.017/0001-55., nos itens 12,24,56 e 70 no valor total de R$ 249.921,00; Ata nº 181/2024-IFF Hospidrogas Comercial Ltda. CNPJ:08.774.906/0001-75, nos itens 14 e 44 no valor total de R$ 31.501,00; 182/2024- IFF By Medical Eireli. CNPJ20.319.809/0001-98, no item 25 no valor total de R$ 45.600,00; Ata nº 183/2024-IFF Elfa Medicamentos SA. CNPJ: 09.053.134/0001-45, no item 37 no valor total de R$ 20.898,00; Ata nº 184/2024-IFF Flukka Farmácia de Manipulação Ltda. CNPJ: 10.450.805/0001-90, no item 60 no valor total de R4 43.400,00; Ata nº 185/2024-IFF Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/002-86, nos itens 15,16,28,52,62,73,85 e 87 no valor total de R$ 133.556,80; Ata nº 186/2024-IFF Especifarma Comércio de Medicamentos e Prod. Hospitalares. CNPJ: 00.085.822/0001-12, no item 78 no valor total de R$ 58.157,75; Ata nº 187/2024-IFF Fórmulas Magistrais Manipulação Especiais Ltda. CNPJ: 07.316.691/0001-86, no item 81 no valor total de R$ 86.100,00; Ata nº 188/2024-IFF Costa Camargo Com. De Prod. Hospitalares. CNPJ: 36.325.157/0001-34, non item 38 no valor total de R$ 39.330,00; Ata nº 189/2024-IFF Realmed Distribuidora Ltda. CNPJ: 17.263.742/0001-90, nos itens 19 e 93 no valor total de R$ 8.475,00; Ata nº 190/2024-IFF Antibióticos do Brasil Ltda. CNPJ: 05.439.635/0004-56, no item 22 no valor total de R$ 70.575,00; Ata nº 191/2024-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda. CNPJ: 49.324.221/0001-04, item 45 no valor total de R$ 9.900,00; Ata nº 192/2024-IFF Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:46.762.646/0001-07, no item 64 no valor total de R$ 20.148,00; Ata nº 193/2024- IFF JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.380.569/000,1-80, no item 58, no valor R$ 11.171,97; Ata nº 209/2024-IFF CM Hospitalar S/A. CNPJ: 12.420.164/0009-04, no item 13 no valor total de R$ 560.967,00; Ata nº 210/2024-IFF Costa Camargo Com. Prod. Hosp. CNPJ: 36.325.157/0001-334, no item 35 no valor total de R$ 9.800,00; Ata nº 211/2024-IFF Conquista Dist. Med. Prod. Hosp. CNPJ: 12.418.191/0001-95.item 39 no valor total de R$ 30.616,60; Ata nº 212/2024-IFF UP Distribuidora Ltda. CNPJ: 44.152.616/0001-53, nos itens 68 e 98 no valor total de R$ 56.533,70; Ata nº 213/2024-IFF Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.958.637/0001-32, nos itens 80,84 e 90 no valor total de R$ 56.319,00; Ata nº 214/2024-IFF Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda. CNPJ:67.729.178/0007-34, no item 86 no valor total de R$ 19.942,50; Ata nº 215/2024-IFF Vasconcelos Industria Farmacêutica e Comercio Ltda. CNPJ: 05.155.425/0001-93, no item 09 no valor total de R$ 1.575,00; Data da assinatura: 31/10/2023, 22/10/2023 e 13/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte - Pregoeira