DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000155 155 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000250202499. Objeto: Aquisição de bebedouros, freezers, refrigeradores, ventiladores, aparelhos de condicionamento tipo janela e aparelhos tipo split- system. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamnego - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 09/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000477202323. Objeto: Aquisição de reagentes. . Total de Itens Licitados: 99. Edital: 10/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000536/2024-54. Dispensa Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos para o programa de saúde e bem estar,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2024 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 3.362,71. Data de Assinatura: 07/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000536/2024-54. Dispensa Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 51.566.738/0001-51 - 51.566.738 SANDER ALEXANDRE LOPES DE MIR A N DA FILHO. Objeto: Aquisição de materiais diversos para o programa de saúde e bem estar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 1.500,39. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000536/2024-54. Dispensa Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 42.609.989/0001-85 - 42.609.989 LAYLA VIANA BUBLITZ. Objeto: Aquisição de materiais diversos para o programa de saúde e bem estar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 462,98. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000536/2024-54. Dispensa Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 36.595.661/0001-54 - KYRA PRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos para o programa de saúde e bem estar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 1.513,45. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25386.002129/2021-39. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.480.292/0001-81 - ULTREIA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: Apostilamento de reajuste do contrato nº 31/2022, referente ao período de fevereiro/2023 a fevereiro/2024. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.963,80. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001415/2023-49. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, comunica que, por questões de indisponibilidade de agenda, as datas da Etapa III - Auditoria de Qualidade na Unidade Fabril, parte do edital PQ-004-2023-BM, foram reprogramadas para o período compreendido entre 09/07/2024 e 10/10/2024. A homologação das empresas aprovadas se dará entre os dias 25/11/2024 e 29/11/2024. Rio de Janeiro, 9 de julho de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001752/2024-77. Dispensa Nº 508/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ações de fomento à saúde integral no território da maré".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/07/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950831. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO, CNPJ nº 07912515000107. Finalização do Projeto e alteração no Plano de Trabalho e Execução. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: HELIO LEONEL MURILO FERNANDES PEREIRA, CPF nº .557.407-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.204851/2024-24. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ANDRÉA TERESA CASTRO DE ANDRADE. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.204675/2024-21. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ANTÔNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE GOMES. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.204696/2024-46. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e CECÍLIA DE LIMA SCHLOTTFELDT . EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.204964/2024-20. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ELAINE CRISTINA VAZ QUINTELLA GARCIA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.205028/2024-36. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e HAYLLA SOPHIA OLIVEIRA GONÇ A LV ES . EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.205416/2024-17. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão. VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e JULIANA CAPELLARI. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.204935/2024-68. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e RUANA BORGES DE CASTRO LIMA .