DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2029; DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antonio Martins Garcia. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO: 01320/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO 2/2024. CREDENCIANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp- Jud. CREDENCIADA: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. - CNPJ nº. 30.306.294/0001-45. OBJETO: credenciamento de instituições financeiras administradoras de Fundos de Investimento abertos, autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2029; DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antonio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01578/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 21/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: R2 Telecom Comércio de Produtos para Informática Ltda. - CNPJ: 18.844.629/0001-83. OBJETO: ampliação do link backup, prorrogação do prazo contratual e reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 107 e 124, inciso I, alínea "b", ambos da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: até 28/05/2025; DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul/ CNPJ: 88648761- 0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de junho de 2024 até 30 de junho de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 13 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 222; c) Intervalo dos números de registro: de 82692 a 82710. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: W W W . U C S . B R / D I P LO M A S . Caxias do Sul, 9 de julho de 2024 GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 63 (Sessenta e Tres) diplomas no período de 01/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1.220 a 1.282; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 1º de julho de 2024. VALDIR CECHINEL FILHO, DR. Reitor da UNIVALI HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024, Convênio nº 929367/2022. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - FRACASSADO Lote 02 - Empresa: KLEMMEN IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 96.441.704/0001-79, valor R$ 1.386,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024, Convênio nº 886373/2019. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - FRACASSADO Lote 02 - Empresa: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAM, CNPJ: 36.999.842/0001-46, valor R$ 6.414,00. Recife, 9 de julho de 2024 SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. O Superintendente Geral do Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP, Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - SPCC, CNPJ nº 10.894.988/0001-33, informa que, na publicação do dia 08/05/2024, DOU nº. 88, Seção nº 3, pág. 171, onde se lê: "Convênio nº 927247/2023"; Leia-se: "Convênio nº 947247/2023." Recife, 9 de julho de 2024 SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024-PE/IPMB O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024-PE/IPMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA". Abertura da sessão: 23/07/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Breves/Pa, 9 de julho de 2024 SORAYA FURTADO PUREZA Pregoeira LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ 00.029.372/0002- 21. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de Ultrassom Diagnóstico Sem Aplicação Transesofágica, marca GE, modelo LOGIQ P8. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo nº 07/2024. Valor: R$ 140.480,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 947296/2023, Processo nº 25000.125863/2023-14, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 04/07/2024. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Danila Batista Silva e Miriam Jesus Bicho. OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 305 (trezentos e cinco) diplomas no período de 01/06/2024 a 15/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 112 e 113 - registro nº 112983 a 113288. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 9 de julho de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I ÇÕ ES 1- A Comissão Eleitoral, designada pelo Conselho Deliberativo da PREVHAB, no uso de suas atribuições delegadas e com base no Regulamento Eleitoral, aprovado por aquele Conselho em sua 258ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de maio de 2024, convoca os Associados da PREVHAB para as duas eleições destinadas ao preenchimento dos seguintes cargos: I- 3 (três) membros da Diretoria-Executiva, 4 (quatro) titulares e 4 (quatro) suplentes do Conselho Deliberativo e 2 (dois) titulares e 2 (dois) suplentes do Conselho Fiscal, todos para cumprir mandato de 4 (quatro) anos; e II- 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes do Conselho Deliberativo e 1 (um) titular e 1 (um) suplente do Conselho Fiscal, todos para cumprir mandato de 4 (quatro) anos. 2 - Estarão aptos a votar todos os Associados inscritos na PREVHAB até o último dia útil do mês imediatamente anterior ao da publicação deste edital, e que estiverem em pleno gozo dos seus direitos estatutários. 3 - A eleição presencial será realizada no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, com início às 10:00 horas e encerramento às 16:00 horas. 4 - A Mesa Receptora e Apuradora estará instalada no edifício sede da PREVHAB, na Rua da Glória, 306. 5 - Nessa eleição, alternativamente, à votação presencial, o eleitor poderá ainda: 5.1 - a partir das 9 h do dia 18 de outubro até às 20:00 horas de 22 de outubro, utilizar-se do voto digital, através da Internet, com a segurança da criptografia e da senha individual, cujas instruções lhe serão encaminhadas; 5.2 - ou do voto por correspondência, cujo material e instruções lhe serão encaminhados até 15 dias antes da data da eleição, sendo considerados apenas aqueles recepcionados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT até às 09:00 horas do dia da eleição, dia 24 de outubro de 2024. 6 - A partir das 10:00 horas do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, e até às 12:00 horas do dia 9 de agosto de 2024, sexta-feira, serão recebidos os Requerimentos de Inscrição de Chapas dirigidos à Comissão Eleitoral e registrados no setor de Protocolo da PREVHAB ou recebidos através de comissã[email protected]. 7 - O Regulamento Eleitoral e o Cronograma dos Eventos da Eleição estarão disponíveis a todos os associados no endereço na Internet (www.prevhab.com.br). Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024 ANTONIO CARLOS JESUS DE CARVALHO Presidente da Comissão Eleitoral CARLOS MAURICIO GONÇALVES DA COSTA Membro Suplente VERA LÚCIA HOL PEREIRA Membro Suplente DILMA SOARES CHEN Membro Suplente ROSANE AMARAL DOS SANTOS LOPES Membro Suplente SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A. CNPJ 16.205.262/0001-22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a se realizar no dia 23 de Julho de 2024 às 19:00 horas, na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2023, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria Executiva; E) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração. Vitória da Conquista, 9 de Julho de 2024. PÉRICLES NORBERTO MATOS Pres. do Cons. de Adm.