DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000217 217 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 [quarenta e dois] diplomas no período de 27/05/2024 a 18/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros 1283 à 1300,1319 à 1323,1341 à 1358,1426. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis-GO, 28 de junho de 2024. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral FACULDADE SANTA TEREZINHA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Santa Terezinha - CEST Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís - MA/ CNPJ: 06.048.565/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 486 (Quatrocentos e Oitenta e Seis) diplomas no período de 01/05/2024 a 18/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 002 - Registros 440 a 945. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cest.edu.br. São Luís, 18 de junho de 2024. MARIA DE NAZARETH MENDES Reitora FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS No uso de suas atribuições, o Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, nos termos dos Artigos 57º e 58º dos Estatutos Sociais e, ainda, amparado por decisão unânime dos sindicatos filiados presentes no "1º Encontro Nacional dos Sindicatos da Construção e Montagens Industriais Filiados à FENATRACOP," convoca e faz saber aos interessados que no dia 13 (treze) de agosto de 2024, das 9h00min às 11h00min em primeira convocação, à Rua Pitangui, nº 1.793, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, será realizada a eleição para Diretoria Executiva e seus respectivos suplentes, Conselho fiscal e suplentes, Delegados Representantes juntos à Confederação e seus suplentes. Não atingido o "quórum" estatutário a segunda chamada será às 12h00min no mesmo dia 13/08/2024. Ainda assim não atingindo o "quórum" a terceira e última chamada realizar-se-á às 13h00min no mesmo local e data aprazada. A apuração se dará 01 hora após o término da votação, mediante a realização de assembleia para apuração dos votos. Nos termos dos Artigos 61º, 62º e 63º dos Estatutos Sociais, fica aberto o prazo de 10 dias, a contar da data dessa publicação para o (os) registro (s) de chapa (s) que pretendem concorrer ao pleito eleitoral. O requerimento de inscrição de chapa em 03 vias assinado pelo membro representante da chapa contendo toda documentação necessária em conformidade com os Estatutos da Entidade, deverá ser dirigido ao Coordenador Eleitoral Sr. Saulo Lincoln Horta Telles, nesse ato designado pelo Presidente, em atendimento do Art. 56º do Estatuto, com endereço à Rua Pitangui, nº 1.793, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG das 9h00min às 16h00min dos dias 11/07/2024 ao dia 20/07/2024. O prazo para apresentação de impugnação de candidatos será de cinco dias a contar da publicação da relação das chapas inscritas no D.O.U., em conformidade com o Art. 69º dos Estatutos Sociais. Belo Horizonte/MG, 8 de julho de 2024. WILMAR GOMES DOS SANTOS Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No Extrato de Dispensa de licitação publicado no dia 01/07/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor de US$ 50.300,00 - Leia-se: US$ 54.300,00. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90.013/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Milene Bartolomei Silva, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 24 de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 9 de julho de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 Objeto: aquisição de DUETTA SIMULTANEOUS EEM FLUORESCENCE AND UV–VIS–NIR SPECTROPHOTOMETER Empresa Contratada: Horiba Instruments Incorporated. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº º 01.13.0215.00. Valor estimado R$ 185.372,00 (Cento e oitenta e cindo mil trezentos e setenta e dois reais). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo: Seleção Pública 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de execução de obras civis para reforma predial do Centro de Recondicionamento de Computadores - CRC, localizado no subsolo do prédio do Departamento de Ciência da Computação - DCC, no Campus Sede da Universidade Fe d e r a l de Lavras - UFLA, sito no Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos, s/n bairro Aquenta Sol, em Lavras/MG, CEP 37.200-900, conforme as especificações técnicas e detalhamentos contidos no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto Executivo (Anexo II) deste Edital. Abertura: 29/07/2024 às 09:30 horas. Proposta de preços e os documentos de habilitação deverão ser enviados para o e-mail [email protected], endereçado à Comissão de Seleção. Informações e Edital: www.fundecc.org.br/2024/07/04/selecao-publica-001- 2024-obrareforma-crc/. Presidente da Comissão-CPSP-FUNDECC A COMISSÃO FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/FHMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 008/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de móveis sob medida para a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 9 de julho de 2024. ROSEMEIRE MOYSES BARRETO Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 01/2022 Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056) Objeto: Aquisição de placa de circuito impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a montagem do protótipo do Array de antenas. Total de itens solicitados: 20. Valor R$ 19.580,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais) Empresa Contratada: Lauquen Circuitos Impressos CNPJ 01.487.041/0001-17 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 10/2022 Convênio: Embrapii Bosch CVB2 (Pina 2112.0064) Objeto: Aquisição de kit desenvolvimento com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a montagem do protótipo. Total de itens solicitados: 09. Valor R$ 3.026,97(três mil vinte e seis reais e noventa e sete centavos) Empresas Contratadas: Seeed Development Limited; Mouser Eletronics e Digikey Eletronics. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 17/2022 Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056) Objeto: Aquisição de transformador POE70P-5OLD com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a montagem do protótipo. Total de itens solicitados: 32. Valor R$ 598,27 (quinhentos noventa e oito reais e vinte e sete centavos) Empresa Contratada: Coilcraft Inc. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 18/2022 Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056) Objeto: Aquisição de raspberry com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para uso como placa de controle na jiga de testes. Total de itens solicitados: 04. Valor R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Empresa Contratada: Christiano Belli Eirelli CNPJ 31.441.456/0001-10 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 19/2022 Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056) Objeto: Aquisição de kits de gravação com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para uso como placa controle de jiga de testes. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 1.261,96 (hum mil duzentos sessenta e um reais noventa e seis centavos) Empresa Contratada: Mouser Eletronics EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 21/2022 Convênio: Embrapii Foxconn SFN2 (Pina 2108.0062) Objeto: Aquisição de eletrodos de captura e estímulo com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem e testes do protótipo final. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 4.806,91 (quatro mil oitocentos e seis reais e noventa e um centavos) Empresa Contratada: Microprobes For Life Science, Inc. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 22/2022 Convênio: Embrapii Bosch CVB2 (Pina 2112.0064) Objeto: Aquisição de kit desenvolvimento com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a validação inicial em um protótipo com sistema Linux embarcado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 3.693,42 (três mil seiscentos noventa e três reais e quarenta e dois centavos) Empresa Contratada: Arrow Brasil SA CNPJ 43.076.082/0001-60. EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 24/2022 Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056) Objeto: Aquisição de placa de circuito impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para adequação das Jigas Locator e Beacon. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 502,20 (quinhentos e dois reais e vinte centavos) Empresa Contratada: Costa e Silva Soluções Tecnológicas Eirelli CNPJ 09.535.846/0001-09. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 25/2022 Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056) Objeto: Aquisição de placa LIT PCB06B com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para compor os materiais de testes. Total de itens solicitados: 12. Valor R$ 8.700,62 (oito mil e setecentos reais e sessenta e dois centavos) Empresa Contratada: Lauquen Circuitos Impressos Ltda CNPJ 01.487.041/0001-17