DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Isso inclui Serviços Mecânicos em Geral, Elétricos, Lanternagem, Pintura, Retífica de Motores, Serviços de Guincho, Serviços de Borracharia, com Fornecimento de Peças Automotivas, Pneus, Óleo Lubrificante, Graxas, Aditivos, Produtos de Limpeza Automotiva em Geral e Acessórios Genuínos. Também está incluso Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado com Acesso por Meio de Cartão Magnético ou Login com Senha/Rede Via Internet Através de Rede de Estabelecimentos Credenciados e Transporte por Guincho, para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Global (para o valor anual estimado). Data da Realização: 24/07/2024, às 11:00 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 9 de Julho de 2024. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório 04.03-001/2024 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo a seguir: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Material Odontológico e Descartáveis para a Farmácia Básica, para Suprir as Necessidades do Samu, da Base Descentralizada e das Secretarias de Saúde dos Municípios Integrantes do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Realização: 23/07/2024, às 10:00 (horário local) O Edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 9 de Julho de 2024. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 -NLLC OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus. ABERTURA 22 de julho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 22/06/2024, às 09h00min, o Processo Licitatório 10/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 001/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços de lavanderia a fim de recolher, lavar e passar dos municípios consorciados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras-MG, 9 de julho de 2024. RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no Art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: Menor Preço Global Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Cartão de Descontos Assistencial Em Saúde, A Ser Disponibilizado Aos Servidores do Cimes e Servidores dos Municípios Consorciados, Ativos e Inativos. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente do Consórcio CIMES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 O Presidente do Consórcio CIMES, CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, em respeito aos PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, às prescrições da Lei nº 14.133/21, procede, em nome do Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Entorno de Salinas - CIMES, e em defesa do interesse público, ao anular o Processo Licitatório nº 010/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2024, A ADMINISTRAÇÃO AO CONSTATAR A INCONVENIÊNCIA E A IMPORTUNIDADE, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato do Processo 11/2021 - Dispensa 06/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ: 19.031.366/0001-56 e ASSOC I AÇ ÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, CNPJ: 20.513.859/0001-01. Objeto contratual: prestação de serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do CPGI. Aditivo para prorrogação de vigência em 12 meses. Valor contratado: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais). Vigência 27/07/2024 a 27/07/2025. Data da assinatura 08 de julho de 2024. Assinaturas de João Paulo Facanali de Oliveira, Presidente do CPGI e Luiz Paulo Aparecido Gontijo Caetano com delegação e autorização do Presidente da AMM, Marcos Vinicius da Silva Bizarro. CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna - se público a realização de licitação na modalidade PE 001/2024 PA 005/2024, Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de microcomputador tipo notebook para atender as demandas administrativas do consórcio do território do recôncavo, vide convênio n° 903842/2020. Abertura: às 09h do dia 24/07/2024 e será realizada no portal de licitações do www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Edital em: http://ctr.imprensaoficial.org/ Castro Alves-BA, 4 de julho de 2024. JAILSON DE SOUZA PEIXOTO Secretário Executivo EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, divulga o resultado do Relatório de Segunda Chamada do PATI. Link: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.000926/2024-52. FABIO MONTANHEIRO ALVES DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Avaliadora EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "RAMAL CANDIRUACU S/N, PRÓXIMO A FARINHEIRA NOVA-SÍTIO BRILHO DO CÉU - ID. 430065586_CT-UNP-IPA-NS 1026488909_GENESIS" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Faixa, nº 712-Vila Caipe ID. 430073596_CT-UNP-PRG-NS - 1047865408 - Orcilene" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Estrada Condomínio- Projeto-Soja, s/n., 90 B_ID. 430073720_ME- MTP-PRG-NS - 1088823819 - Diogo" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RUA FAPOTIRITA II, S/N, COLÔNIA POTIRITA / CT-UNP-PRG-NS - 1059759939 - ARCANGELA (ID. 430073802) RAMAL FAIXA 3, Nº 188, VILA CAIP/ CT-UNP-PRG-NS - 1016875155 - MARIA (ID. 430073476)" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA ORIENTE-SITIO BOM REFÚGIO - PX. AO SÍTIO DO ANTÔNIO FERRAZ - ID. 430076958_CT-UNR-PRG-NS - 1090825368 - ANTÔNIO CARVALHO NEVES" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA 125, S/N., SITIO 03 PODERES/ASSENTAMENTO PARAGONORTE / ID. 430077623-CT-UNR-PRG-NS - 1091055783 - LUCIA MARIA NASCIMENTO DA COSTA SOUZA" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO - CT-UNR-PRG-NS-1091690857 - MARIA BENEDITA ALVES NUNES - 430077749_SÍTIO BOA SORTE / RAMAL PARAGONORTE, Nº 275" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Estrada Caip, s/nº, Fazenda Andira 1, km 60 - ID. 430083926 - CT-UNR-PRG-NS-1096120680 - IRINEU" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Rod. PA 256, s/nº, próx. ao Ramal Santa Rosa, antes da balsa - ID. 430075442 - CT-UNP-PRG-NS-1012264923 - Manoel" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Bom Jesus do Onça, s/nº, Sítio Paraíso - ID. 430075769 - CT-UNP-PRG-NS-1014784020 - Antonio" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença Prévia (LP) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - "ID. 430075888 - SÍTIO BOA ESPERANÇA - RAMAL NOVA JERUSALÉM" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente