DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000215 215 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HIGIENISTAS OCUPACIONAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Em conformidade com os ART. 19, 20 e 21 do Estatuto da Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais - ABHO, ficam convocados todos os associados para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada na segunda-feira dia 12 de agosto de 2024, no Centro de Convenções Rebouças, localizado na Av. Rebouças, 600 - São Paulo - SP às 17h30 minutos, quando os trabalhos iniciarão com qualquer número de associados presentes, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Informes gerais; 2. Aprovação da Prestação de Contas do ano de 2023; 3. Admissão de novos membros; 4. Reajuste Anuidade e livros para 2025; 5. Posse da Diretoria eleita para o triênio 2024-2027 São Paulo, 9 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DE MIRANDA JÚNIOR Presidente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - Universidade de Marília mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 96 (noventa e seis) diplomas no período de 05/06/2024 a 02/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 37231 a 37363. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 4 de Julho de 2024. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 008/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, REGISTRO DE PREÇOS 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. Tendo como vencedora do Lote 01, a empresa METAH LTDA, estabelecida comercialmente na Rua Pedro Pandin, nº 229, Bairro Dist. Ind. Waldemar Oliveira Verdi, São José do Rio Preto, São Paulo, CEP: 15.035-490, inscrita no CNPJ sob o n. 22.723.564/0001-95 no valor total global R$ 127.350.000,00 (cento e vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta mil reais),, e a vencedora dos Lotes 02, 03,04, e 05 a empresa GOLDEN RIO COMERCIAL LTDA, estabelecida comercialmente na rua das Camelias, 814/0 - Sao Jose do Imbassai, Marica - RJ, 24.930-504, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.579.347/0001-80, no valor total global de R$ 91.603.992,00 ( Noventa e um milhões, seiscentos e três mil, novecentos e noventa e dois reais).Data da Adjudicação e Homologação 04/07/2024. ANA PEREIRA NETA Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 7/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 7/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, REGISTO DE PREÇOS 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de soluçóes paradidáticas em projetos integradores para a educação básica, contendo material físico e e-book, material complementar e suporte pedagógico, sendo lote 1 com foco na educação para o trânsito, lote 2 com foco na segurança no ambiente escolar e lote 3 com foco na educação tecnológica, para atender as necessidades da Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lote 01, 02, e 03, a empresa BRASILTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ 37.181.833/0001- 06, sediada na Rua Professor Atilio Innocenti n.º 474, Conj 1201, Vila Nova Conceição, CEP n.º 04.538-001, São Paulo/SP., no valor total de R$: 49.393.225,20 (Quarenta e nove milhões trezentos e noventa e três mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Data da Adjudicação e Homologação 27/06/2024 ANA PEREIRA NETA Presidente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2024 , decorrente do Edital Nº 008/2024, Procedimento Licitatório Nº 008/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Registro De Preços 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Firmando entre a AMMESF e a empresa METAH LTDA, estabelecida comercialmente na Rua Pedro Pandin, nº 229, Bairro Dist. Ind. Waldemar Oliveira Verdi, São José do Rio Preto, São Paulo, CEP: 15.035-490, inscrita no CNPJ sob o n. 22.723.564/0001-95, no valor total global R$ 127.350.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 09/07/2024. Ana Pereira Neta - Presidente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 , decorrente do Edital Nº 008/2024, Procedimento Licitatório Nº 008/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Registro De Preços 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Firmado entre a AMMESF e a empresa GOLDEN RIO COMERCIAL LTDA, estabelecida comercialmente na rua das Camelias, 814/0 - Sao Jose do Imbassai, Marica - RJ, 24.930-504, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.579.347/0001-80, no valor total global de R$ 91.603.992,00 ( Noventa e um milhões, seiscentos e três mil, novecentos e noventa e dois reais). Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 09/07/2024. Ana Pereira Neta - Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2024 , decorrente do Edital Nº 007/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0007/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, REGISTO DE PREÇOS 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de soluçóes paradidáticas em projetos integradores para a educação básica, contendo material físico e e-book, material complementar e suporte pedagógico, sendo lote 1 com foco na educação para o trânsito, lote 2 com foco na segurança no ambiente escolar e lote 3 com foco na educação tecnológica, para atender as necessidades da Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lote 01, 02, e 03, a empresa BRASILTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ 37.181.833/0001-06, sediada na Rua Professor Atilio Innocenti n.º 474, Conj 1201, Vila Nova Conceição, CEP n.º 04.538-001, São Paulo/SP., no valor total de R$: 49.393.225,20 (Quarenta e nove milhões trezentos e noventa e três mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 05/07/2024. pora, 18 de junho de 2024 ANA PEREIRA NETA Presidente CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 10 (dez) diplomas no período de 18/06/2024 , no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 269 a 278. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br Campos Gerais-MG, 5 de julho de 2024. DILERMANDO RABELO Diretor Geral COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 Comissão Permanente de Licitação - CPL P.L. nº 02/2024 - P. Eletrônico nº 01/2024. Natureza do Objeto: Registro de Preços, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, de Medicamentos e Material Médico Hospitalar (Mmh), Para Futuras Aquisições, de Acordo Com A Conveniência e Necessidade de Cada Município Consorciado. Valor Estimado: R$ 142.444.887,75. Início da Sessão: 23/07/2024 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 8 de julho de 2024. ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. HELIO DE SOUSA MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS E COMIDAS TEMÁTICAS PARA EVENTOS INTERNACIONAIS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE BENS (TRANSPORTE DE CARGA), para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira