DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 9 de julho de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 100 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o Sr. Renê Wellington Pereira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que tenha ciência do acórdão da sessão de julgamento dos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.137-050/2020, realizada em 13/04/2024. Informamos que da decisão deste Conselho cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital, devendo o recurso ser protocolizado neste Conselho Regional, o qual, após as devidas providências, o encaminhará ao Conselho Federal de Medicina. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 ( EOA B ) . São Paulo, 9 de julho de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do processo: NUP 0320018.00000078/2022-19. 3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 030/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato com ampliação do link dedicado para 100Mbps, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 012/2021. Fundamento legal: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002. Valor global R$7.680,06. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada os procuradores Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo de Compra nº 08095/2024 - Objeto: Registro de preço para fornecimento futuro e eventual para a prestação de serviços de locação de veículos hatch, mini-van e SUV de forma a atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/07/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 4 de julho de 2024. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização de Licitação - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, produção, coordenação e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais e corporativos do CRO/PR, que atendam às condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos, proposta de Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto, para o Lote Único. Edital Disponível no Site do CRO/PR www.cropr.org.br/licitacoes; a partir de 10/07/2024; às 10h. Endereço: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1088, Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 23/07/2024, às 10h. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 10h30. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.gov.br. Curitiba, 8 de Julho de 2024. AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 19ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Citação, publicado na página 242, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 09/07/2024. Onde se lê: Goiânia-GO, 08/07/24. Goiânia-GO, 1º de novembro de 2023. Leia-se: Goiânia-GO, 8 de julho de 2024 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 Processo nº 000022.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de mobiliário planejado, com o intuito de equipar diversos espaços de serviços/unidades do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Analista Administrativo - Florianópolis/SC - Cota PCD 1º Colocado - FABIANA FRANCISCA DA SILVEIRA, inscrição nº 565.02117063/4 Assistente de Comunicação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 3º Colocado - LUIS GUSTAVO SILVA BRASIL, inscrição nº 565.02187431/2 Assistente de Recursos Humanos - Florianópolis/SC - Cota PPP 1º Colocado - RUBENS DOS SANTOS CRUZ, inscrição nº 565.02170750/2 Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis- SC, no dia 23 de julho de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - CRESS-DF Processo Administrativo nº 012/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: EN ES C R I T Ó R I O DE NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 27.857.573/0001-92. Objeto: Prestação de Serviços para o Evento do 28º Encontro Descentralizado na Região Centro-Oeste 2024, no valor total de R$ 27.908,70 (vinte e sete mil e novecentos e oito reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Vigência: O contrato será de 16 (dezesseis) dias, com início na data de 05/07/2024 e encerramento em 21/07/2024.