DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Teresina-PI, 09 de julho de 2024.Raulino Firmino Ferreira. Presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de serviço de hospedagem e gerenciador administrativo do conjunto de páginas e gráficos, denominado simplesmente por "SITE", conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de referência (TR), para atender as necessidades das demandas do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts.24, 26 e 37 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária em razão da demanda contínua dos serviços de hospedagem e gerenciador administrativo de conjunto de páginas e gráficos. RATIFICAÇÃO: 26/06/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Informática. CONTRATADA: ITWEB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita sob CNJP de nº 12.115.918/0001-65. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 05/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ nº. 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogação da vigência do contrato n° 05/2023, por mais 12 (doze) meses, e reajuste do valor no percentual de 1,62%, referente ao índice IGP-M, passando o valor anual para: R$ 17.072,16. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 07/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023.Contratante: CREFITO-6. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ n° 901880605-0001-02, Objeto: prorrogação da vigência do contrato n° 04/2023, por mais 12 (doze) meses contratação de seguro veicular para a frota do CREFITO-6. Valor anual: R$ 6.979,00. Fundamento Legal: conforme disposição contida no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 07/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2020 Processo nº 4119. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: serviços de benefícios de transporte - vale combustível. Vigência 13/07/2024 à 13/07/2025. Assinatura 08/07/2024. Sem reajuste de valor. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato CREMAL nº 5/2023 - Concorrência nº 1/2022 CONTRATANTE: CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa LABOX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.653.365/0001-31 e estabelecida na Av. da Paz, Sala 605, 1864, Centro - Maceió/AL, representada pelo Sr. Victor Avner Crisostomo Taboza, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 05/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, resolve: Homologar o Pregão Eletrônico N° 01/2024, objetivando a aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço de instalação, que teve como vencedora(s) a(s) empresas: GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA, com CNPJ sob nº 53.111.650/0001-70, vencedora dos ITENS 01 e 03 no valor total de R$ 37.395,97 (Trinta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) e R K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ sob nº 53.021.131/0001-70, vencedora dos ITENS 02 e 04 no valor total de R$ 44.363,09 (Quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e três e nove centavos). Total dos itens adjudicados: R$ 81.759,06 (Oitenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). Maceió, 5 de julho de 2024. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL O Conselho Regional de Medicina do Estado Ceará (CREMEC), em cumprimento ao artigo 22 da Resolução CFM n.º 2.335/2024, informa: 1. INFORMAÇÃO DO PLEITO As eleições, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina (CFM) - Gestão 2024-2029, ocorrerão em 2 (dois) dias: 6 E 7 DE AGOSTO DE 2024, das 8 às 20 horas (horário de Brasília). VOTO OBRIGATÓRIO para todos os médicos que estão quites com o Conselho até o dia 30/07/2024. 2. ESTAÇÕES DE VOTAÇÃO As eleições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET. Para votar, onde estiver, o médico poderá utilizar o seu dispositivo móvel, computador, notebook ou tablet, além disso o CREMEC disponibilizará equipamentos para votação com pessoal de apoio nos seguintes endereços: Sede do CREMEC Avenida Antônio Sales, 485, Joaquim Távora, Fortaleza - CE. CEP: 60135-101 Telefone: (85) 3198-3700 E-mail: [email protected] Delegacia Regional Zona Norte Rua Oriano Mendes, 113 - Centro, Sobral - CE. CEP: 62010-370 Fone: (88) 3613.2480 E-mail: [email protected] Delegacia Regional do Cariri Edifício Pátio Cariri Rua Catulo da Paixão Cearense, n.° 175, 20° andar, Sala 2002, Triângulo Juazeiro do Norte - CE. CEP: 63.041-162 Fone: (88) 3511.3648 Email: [email protected] Fortaleza, 4 de julho de 2024. INES TAVARES VALE E MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 01/2015. 10º TA. CONTRATADA: CAPITAL DAS PEDRAS PARTICIPACOES LTDA. CNPJ 26.136.319/0001-32. OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional de Teófilo Otoni/MG. Valor: R$1.763,85 (hum mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. PROCEDIMENTO: DI 01/2015. AVISO DE CONVALIDAÇÃO Termo de convalidação da ordem do resultado da classificação dos Assistentes Técnicos Trabalhistas O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais convalida a ordem do resultado da classificação dos Assistentes Técnicos Trabalhistas credenciados no Chamamento Público nº. 11/2023, na seguinte ordem de inscrição: 1º - Helaise Farias Padovan Franco, CRC/SP - 340192 / O - 4; 2º - Rafael Francisco Neves Silva, CRC/RS-069795 / O - 4. Chamamento Público 11/2023. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 15/2024 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. OBJETO: Contratação de Jornalista, Sr.ª FERNANDA FACCHINI OGIBOWSKI, na modalidade TEMPORÁRIA.VALOR: mensal R$ 11.440,89 (Onze mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos), totalizando em 06 meses R$ 68.645,35. PRAZO: 18/07/2024 a 17/01/2025.Base Legal: 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90012/2024, UASG 389174, para possível aquisição, com frete incluso, de itens dos grupos de Materiais de Segurança. Abertura da Sessão: 24/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90015/2024, UASG 389174, para possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de personalizados. Abertura da Sessão: 25/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90016/2024, UASG 389174, para contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de portal de assinatura digital e eletrônica de documentos, incluindo os serviços de assinatura, verificação, suporte e manutenção, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com 12.000 assinaturas anuais. Abertura da Sessão: 24/07/2024 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 99/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, cujo objeto é a contratação de Serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ 29.305.003/0001-15, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 26 de junho de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE