DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000222 222 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 926241 A Pregoeira comunica aos interessados a suspensão "sine die" do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de solução individual de tratamento de esgoto sanitário, com fornecimento e instalação de sistema autônomo individual de tratamento de esgoto doméstico e tratamento de águas negras e cinzas, composto de Estação Compacta de Tratamento Biológico, em atendimento a determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal, contida no Despacho Singular nº 192/24 - GCAM/TCDF, até ulterior deliberação daquela Corte de Contas. Processo 00072-00003283/2023-39-EMATER/DF. Informações por meio do e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 8 de julho de 2024. GERARDA DA SILVA CARVALHO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal tornar público aos interessados a Adjudicação da licitação na modalidade de Concorrência n.º 002/2023. Processo:00112-00015698/2022-41. Objeto: a contratação pelo Distrito Federal, por meio dessa Secretaria de Saúde, de empresa especializada para a reforma e modernização da subestação do Hospital de Apoio (HAB) do tipo menor preço, na modalidade de concorrência, no regime de execução indireta - empreitada por preço global. A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informa, com fulcro no inciso Art. 45, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93, ADJUDICAÇÃO do certame à empresa: LIGHTING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ n.º 04.404.412/0001-94, com o valor total de R$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais). Brasília/DF, 27 de junho de 2024. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 COMPRASGOV Nº 90014/2024 - SEE SEI Nº 0014.015386.00111/2024-14 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação e reforma da Escola Indígena Sete Estrela, localizada na Reserva Indígena Mamoadate, no município de Assis Brasil - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Julho de 2024. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2024 COMPRASGOV Nº 90114/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.013802.00012/2024-71 Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (agulha, avental, tecido, cobertor, elástico, linha, fio, tinta para tecido e tesoura para costura), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Julho de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2024 COMPRASGOV Nº 90097/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00018/2024-60 Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL III) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 24/07/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da não publicação no COMPRASGOV. Rio Branco-AC, 8 de Julho de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2024 COMPRASGOV Nº 90096/2024 - SESACRE SEI Nº 0762.017047.00007/2024-42 Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL I) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESAC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 8 de Julho de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.080/2024 AMGESP Nº 63/2024 - DOE e DOU Processo: E:04105.0000000539/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.080/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (cânulas) 03, DFD 096/2024 -Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.081/2024 Processo: E:04105.0000000659/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.081/2024; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes 02, DFD 104/2024 - Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.082/2024 Processo: E:04105.0000000612/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.082/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (pulseiras de identificação), DFD 102/2024 - Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.083/2024 Processo: E:04105.0000000490/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.083/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (ataduras, compressas e EPIs, DFD 094/2024 - Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.085/2024 Processo: E:04105.0000001261/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.085/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (insumos para hemodiálise, DFD 006/2024 - Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.086/2024 Processo: E:04105.0000000435/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.086/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos e fórmulas, DFD 084/2024 - Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.087/2024 Processo: E:04105.0000001176/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.087/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (seringas), DFD 005/2024 - Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 8 de julho de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ANA CRISTINA MANJABOSCO ME. PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001302-68 OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Arados hidráulicos, para atender as demandas das Emendas Estaduais á LOA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses/dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 1.500.0.100.500135.00.00.00, 1.500.0.100.500138.00.00.00, 1.500.0.100.500140.00.00.00 e 1.500.0.100.500141.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eduardo Weiler Schmitz- Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA NOVO HORIZONTE.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002092-59 e 010.2391.2024.0001312-30 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Motoniveladora, para atender a demanda da Emenda de Transferência Especial à LOA nº 24680012,de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 2.706.0.366.600031.01.05.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSI N AT U R A S : Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adriano de Paula Mendes - Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 21/2023, foi Adjudicado em 19/02/2024 e Homologado em 05/07/2024 em favor da empresa R8 SERVICO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 814.950,00 (oitocentos e quatorze mil e novecentos e cinquenta reais). Salvador, 5 de julho de 2024 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente