DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000223 223 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC Tipo: Maior desconto (global). Abertura: 15/08/2024 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. Família: 07.05. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-8446/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Salvador - BA, 1º de julho de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231400 A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1400/2023-Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br Fortaleza, 5 de Julho de 2024 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (SIGA) E 90014/2024 (COMPRASGOV) A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0014 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 E Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-BT6Z9. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Inicio da sessão de disputa dia 29/07/2024 às 10 h. Vitória, ES, 5 de julho de 2024. FABRICIO ZANZARINI Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 15.2-016/2023 - SANEAGO Processo: 3748/2022 - Saneago. Destinação: LICITANTES CLASSIFICADOS NO JULGAMENTO TÉCNICO. Critério de Julgamento: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. Terceira Sessão Pública do Procedimento Licitatório: Realização dos procedimentos dispostos no item 16.11 do Edital. Data e hora da Terceira Sessão Pública: 23/07/2024 às 09:00h Local de Realização da Terceira Sessão Pública Presencial: Sala de Treinamentos, primeiro andar, na Superintendência de Recursos Humanos, na sede da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago, à Avenida Fued José Sebba, Número 1245, Setor Jardim Goiás - Goiânia-GO, CEP: 74805-100. O Edital, Anexos, Comunicados e demais documentações poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br Goiânia, 5 de julho de 2024. CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. – – – – Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Aquisição de insumos para as participantes do Programa Mulheres Mil. – – – – Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 25/07/2024. – – – – Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. – – – – O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. – – – – Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9669 e/ou e-mail: [email protected] ROSEMERE LUZ PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISODE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 81/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.10226 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: DIVERSOS, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 24/07/2024, horário de Brasília/DF. ID [1049679] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 4 de julho de 2024. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 29/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes- e.com.br, para contratação de empresa para prestação do serviço relacionado à renovação de garantia e manutenção de soluções Veeam pelo período de 3 (três) anos, visando atender as necessidades da Empresa Maranhense de Administração portuária (EMAP) nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital., constante do Processo Administrativo n.º 1545/2024 - EMAP, de 16/05/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216- 6517. São Luís - MA, 3 de julho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEL:00010/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em organização de evento esportivo para suprir as demandas da Meia Maratona Internacional de São Luís, em comemoração ao aniversário da cidade (projeto aprovado pelo Ministério dos Esportes por meio do Proc. Administrativo n° 072424/2023 - SEDEL/MA, bem como através do Convênio Ministério do Esporte n. 123/2023 - Tranferegov.br n° 954848/2023), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com sessão marcada para o dia 24/07/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 5 de julho de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 25/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de aeronave, tipo helicóptero biturbina, multimissão, tripulada, com combustível, hangaragem e serviços de manutenções necessárias, visando prover apoio aéreo às atividades operacionais e administrativas da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP/Porto do Itaqui para um período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, constante do Processo Administrativo n. º 01597/2024- EMAP, de 21/05/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216- 6517 São Luís - MA, 2 de julho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP