DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000224 224 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Viveiro, Tubetes, Bandejas, Conectores e Tubos - Convênio n° 799.486/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: 0003/2023 PROCESSO: 83/024.513/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 24 de julho de 2024, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 26 de junho de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 754/2024 Objeto: Taxas de inscrição em congresso: 39o Congresso Brasileiro de Nematologia. Evento entre os dias: 01 a 05/09/2024 - https://39cbn.com.br/. O Diretor Administrativo Financeiro da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o processo 3051002000076/2024, SEI/MG No 3050.01.0000754/2024-42 com o seguinte resultado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEMATOLOGIA - CNPJ 55.338.362/0001-89 no valor total de R$ 1.400,00. Ratificado em 05/07/2024. Em 9 de julho de 2024 SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n º 78/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Ferramentas, sob a forma de Entrega Integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/fornecedor Abertura da sessão dia 24/07/2024, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte - MG, 4 de julho de 2024 CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendência de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão unilateral do Contrato PJU nº 0108/2023; Partes: suplan/Critério Engenharia LTDA; objeto: Construção de escola padrão de ensino médio integral em Sumé/PB; de acordo com art.77, c/c com os artigos 78, incisos I,II,IIIe VII e 79, inciso I lei 8.666/93 e cláusula décima, item 10.2 alíneas "a","g" "h". Processo: 1035/2022 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.189; Produção Cinema Via Distribuidora 2023 - Produção; Bebinho Salgado 45 Ltda; Assojaba - O Manto Tupinambá; R$ 1.597.000,00; 21/05/2024 / PR- 05.191; Produção Cinema 2023; Perdidas Ilusões Ltda; Vivo; R$ 1.223.858,05; 24/05/2024 / PR-05.200; Produção Cinema Via Distribuidora 2023 - Produção; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; Quinze Dias; R$ 7.500.000,00; 19/06/2024 / PR-05.201; Produção TV VOD/2023; Toca de Reis Projetos em Comunicação e Cultura Ltda; Angela R; R$ 900.000,00; 19/06/2024 / PR-05.202; Produção Cinema 2023; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; D.P.A - Detetives do Prédio Azul - O Sumiço do Cetro Supremo; R$ 7.500.00000; 20/06/2024 /PR-05.203; Produção Cinema Desempenho Comercial 2022; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; D.P.A - Detetives do Prédio Azul - O Sumiço do Cetro Supremo; R$ 1.500.000,00; 20/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DE CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA 67.831; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Rio Creative Conferences Ltda; R$ 1.427.866,21; 29/04/2024 / FSA 69.376; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; NSports Conteúdo Esportivo S.A; R$ 1.052.471,64; 10/06/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIOANL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Depois da Saideira; Glaz Entretenimento S.A; 02.140.164/0001-40; R$ 120.900,00. Em 3 de julho de 2024. JOÃO PAULO KLEINUBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1500-0007973-5, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 180 do Diário Oficial da União, do dia 22.04.2024, para responder pedido de esclarecimento (protocolos 17195) devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 650/2024 Objeto(s): 0515.0691.009996 MANGUEIRA DE INCÊNDIO - COMBATE A INCÊNDIO 1.1/2" TIPO 4 R$ 699,9300 un 0515.0691.009997 MANGUEIRA DE INCÊNDIO - COMBATE A INCÊNDIO 2.1/2" TIPO 4 R$ 1106,0000 un. Processo: 24/1300-0002890-7, Edital: 0245/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, com CNPJ 93.726.446/0001-89. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024. Renata Thomaz de Moraes Diretora Adjunta DELIC/CELIC/SPGG PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, Contrato de Transição nº 1443/2024, publicado na página 199, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 08/07/2024. Onde se Lê: Contrato de Transição nº 1443/2023. Leia-se: Contrato de Transição nº 1443/2024 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Contratada: Fundação Getúlio Vargas CNPJ: 33.641.663/0001-44 Objeto: contratação de 2 (duas) inscrições para o curso orçamento, controle e planejamento estratégico que será realizado na modalidade on line, entre os dias 17/07/2024 à 25/07/2024, de forma on line. Valor R$ 2.709,00 Base Legal: com fulcro no art.121, inciso II do RILC, alínea "f", c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. Parecer 312/2024. Roberto Santos Barros Júnior Presidente da CPL/DESO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A CNPJ: 86.781.069/0001-15 Objeto: .Contratação de 03(três), sendo 1 cortesia para a capacitação presencial, "40 orientações práticas para aplicar a nova Lei de Licitações", com carga horária de 24 horas, a ser realizado entre os dias 22 e 24 de julho de 2024, na cidade do RIO DE JANEIRO/RJ. Valor R$ 16.500,00 Base Legal: com fulcro no art.121, inciso II do RILC, alínea "f", c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. Parecer 315/2024. Roberto Santos Barros Júnior Presidente da CPL/DESO. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Objeto: Prestação de serviços de gestão de faturamento informatizado com apuração de consumo de água de clientes da deso com a emissão e entrega simultânea ou não simultânea de fatura e demais documentos e, apoio à gestão comercial e atividades afins. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 1/7/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 30/7/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 30/7/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de B r a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 310/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 REVOGAÇÃO PARCIAL A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 729/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90061/2024, em relação aos itens 38 e 39, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 10510/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 3 - sondas: sonda endodigestiva, sonda nasofaringea, sonda uretral, sonda retal, padronizados destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 19 de junho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação