DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 09 (nove) de julho de 2024 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (placas bloqueadas ALCP em titânio - não SUS), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2023/30550/010253). Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Palmas-TO, 19 de junho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Construção de Cobertura e Reforma de Quadra - Pentecostes", em favor da empresa: J M M L DOS SANTOS LTDA, CNPJ 14.834.920/0001-10 - Com valor global de R$ 633.800,00 (Seiscentos e trinta e três mil e oitocentos reais). Cruzeiro do Sul-Ac, 4 de julho de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2024, às 09h00min (nove) horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: [email protected] Epitaciolândia-AC, 9 de julho de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2024 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras Construção de Ginásio Poliesportivo Coberto (Rua Limoeiro, com a Rua Coqueiro, Bairro Adalberto Sena). Convênio n° "938195/2022 (M. Defesa), processo administrativo nº 042/2024 - CPL/PMRB, fica prorrogada para o dia 25 de julho de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e a data de retirada do edital será do dia 10/07/2024 a 24/07/2024. Rio Branco - AC, 4 de julho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de serviços de construção de quadra de piso modular, local: Bairro Doca Furtado, no Município de Rio Branco - Ac, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 019/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1P_rhwakQ- i8mMIjfPYaAYIge70AD6CFL?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - AC, 5 de julho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE RETIFICAÇÃO PEREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, comunica aos interessados que a Pregão Eletrônico SRP, que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 128, pág. 255, Jornal "A GAZETA DO ACRE.COM", Diário Oficial do Estado nº 13.811, pág. 133, todos dia 05 de julho de 2024, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para manutenção de equipamentos públicos esportivos e de lazer (praças, quadras poliesportivas, entre outras), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, com base na SINAPI, fica RETIFICADO, o Aviso de licitação, nos termos abaixo: Onde se lê: "Propostas: Serão recebidas até Às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2024" (...) Leia-se: "Propostas: Serão recebidas até Às 10h (horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2024" (...) Rio Branco-AC, 9 de julho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Assunto: Contratação de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa minha casa minha vida, instituído pela lei federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do fundo de arrecadamento residencial (FAR), de acordo com a portaria do Ministério das Cidades nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, que divulgou as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do fundo de arrendamento residencial, integrante do programa minha casa minha vida, de que trata a portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023. o município de Arapiraca foi contemplado, através do protocolo: 20230811160800, aprovando a construção de 99 unidades habitacionais no loteamento Mangabeiras, bairro Senador Arnon de Melo. Tendo em vista que o procedimento do Chamamento Público nº 001/2024 - apontou como selecionada no certame a empresa Uchôa Construções LTDA, inscrita pelo CNPJ n° 09.276.767/0001-12 - alcançando 40 pontos, tendo sido selecionado no certame a empresa. Considerando todas as informações habilitatórias, bem como os requisitos previamente definidos no edital e na legislação pertinente, e, após ter transcorrido todo o iter procedimental e legal deste Chamamento Público e ainda as pontuações atribuídas à empresa acima mencionada; Considerando a Ata de Julgamento da Documentação, HOMOLOGO todo o procedimento administrativo, referente ao Chamamento Público nº 001/2024. Arapiraca-AL, 9 de julho de 2024. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 2ª Convocação PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Município de Arapiraca/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.198.693/0001-58, torna público o resultado do Chamamento Público n° 001/2024 - Segunda Convocação, destinado à seleção de empresas de construção civil para a execução de obras no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. 1. OBJETO DO CHAMAMENTO O Chamamento Público teve como objetivo Contratação de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa minha casa minha vida, instituído pela lei federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do fundo de arrecadamento residencial (FAR), de acordo com a portaria do Ministério das Cidades nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, que divulgou as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do fundo de arrendamento residencial, integrante do programa minha casa minha vida, de que trata a portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023. o município de Arapiraca foi contemplado, através do protocolo: 20230811160800, aprovando a construção de 99 unidades habitacionais no loteamento Mangabeiras, bairro Senador Arnon de Melo. 2. EMPRESAS SELECIONADAS Após a análise da documentação e dos projetos submetidos, foi selecionada a seguinte empresa: Uchôa Construções LTDA - CNPJ sob nº 09.276.767/0001-12 Pontuação: 40 Pontos Localidade: Loteamento Mangabeiras, bairro Senador Arnon de Melo 3. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO A seleção das empresas foi baseada nos seguintes critérios: - Regularidade jurídica e fiscal. - Qualificação técnica. - Capacidade econômico-financeira. - Conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. Arapiraca, 9 de julho de 2024. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 5/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição recarga de oxigênio medicinal - foi ADIADO para a Data/Horário: 22 de julho de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis. JOSÉ ERONADO LIMA DA SILVA Agente de Contratação