DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 perfazendo o valor global R$ 2.485.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 02/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços para transporte, hospedagem e alimentação para Juazeiro do Norte/CE. Onde o trajeto do transporte é de Tanque d'arca/AL a Juazeiro do Norte/CE ida e volta e em Juazeiro do Norte/CE o trajeto é do Centro de juazeiro ao Horto ida e volta. Os ônibus em perfeitas condições de uso, diesel, ano não inferior a 2010, igual ou superior a 200cv de potência, ar-condicionado, WC capacidade mínima de 46(quarenta e seis) passageiros sentados, com todos os itens de segurança exigidos pelo CO N T R A N , com combustível e com motorista. Com km livre e manutenção por conta da contratada. Em relação a alimentação deverá está incluso o café da manhã, almoço e jantar durante 03 (três) dias. A hospedagem deverá ser por 03 (três) dias em local limpo com camas com lençol e travesseiros com fronhas limpas e toalhas de banho limpas. - Data/Horário: 25 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CCL/PMA - SRP O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 14.133/2024, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00. Amapá-AP, 25 de junho de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CCL/PMA - SRP O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos da Lei nº 14.133/21 resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00. Amapá-AP, 28 de junho de 2024. CARLOS SAMPAIO DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPL/PMA - SRP O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço Global por lote único, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses. A sessão de abertura será no dia 22/07/2024, às 9h30min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 8 de julho de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - CCL/PMA. O Processo: 28032024/01- PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - CCL/PMA, Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00. Data da Assinatura: 01/07/2024; Vigência da Ata: 01/07/2024 a 01/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024-PMI Espécie: CONTRATO Nº 32/2024-PMI, referente a TOMADA DE PREÇO N° 009/2023-CL/PMI, Proc. Administrativo N° 0510.2467/2023/SEMOSP-PMI, cujo objeto Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção Da Unidade Básica De Saúde Do Conjunto Habitacional No Município De Itaubal/ AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Proposta nº13750.9820001/23-01, emenda 30450001 celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde. Empresa CONTRATADA: J S DISTRIB U I Ç ÃO COMERCIO SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 30.867.399/0001-73, Valor de R$ 935.502,15 (Novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dois reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. Vigência: 210 dias. Contrato original encontra-se acostada ao PROCESSO Nº 510.2467/2023-CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CPL/SEMAP/PMLJ Processo nº 218.019/2024-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 011/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos - utilitário e passeio para atender as demandas dos departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 11/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 22/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 22/07/2024 às 15:00 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 8 de julho de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2024; Data da assinatura : 17/06/2024; Contratada: MICROTEC N I C A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3010067.1048; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 72.158,00 (setenta e dois mil e cento e cinquenta e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2024; Data da assinatura : 14/06/2024; Contratada: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.580.442/001-78; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3010067.1048; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 627.040,00 (Seiscentos e vinte sete mil e quarenta reais) EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2024; Data da assinatura : 14/06/2024; Contratada: IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 01.324.654/001-33; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3010067.1048; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 175.200,00(cento e setenta e cinco mil e duzentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 3738/2024 - PMPBA- A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, através de seu Pregoeiro, legalmente designado, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, objetivando a Locação, com montagem e desmontagem de alambrados, arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo gerador, back line, tendas, estande, camarim, praticáveis modulados, banheiro químico; sistema de iluminação, sonorização, equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio: mestre de cerimônia, a fim de atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados e/ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, foi considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos expostos na Ata de Julgamento datada de 08/07/2024, a qual, encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados na plataforma de licitação Portal de Compras Públicas. Pedra Branca do Amapari - AP, 8 de julho de 2024. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 191/2024-SEMAS/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-CL/PMPG, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE E PARA SUPRIR A EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: INDRA INDUSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA, CNPJ: 02.450.409/0001-35, no valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.