DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pracuúba-AP, 10 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024-DPO-SEMSA/PMVJ, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes para suprir as necessidades da frota de veículos aquáticos e terretres que dão apoio a todos os departamentos e coordenações da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Jarí/AP. Processo nº.: 1791/2024-FMS-SEMSA-PMVJ Contratado: EDER B. SERRÃO LTDA, CNPJ nº 09.078.896/0001-04, estabelecida na Avenida Pedro Ladislau nº 3661, Bairro PRAINHA, CEP 68.924-000, Vitória do Jarí/AP. Do Valor: O valor adjudicado será de R$ 49.733,00 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e três reais). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado. Vitória do Jari-AP, 1º de julho de 2024. PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato do Contrato nº 9/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratado: PHENÍCIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 84.099.829/0001-83. Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 009/2023, cujo objeto é a Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na construção do Piabodromo parque-cidade dos peixes no município de Barcelos/AM referente à Concorrência nº 001/2023. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura - 22/05/2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Kit escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carauari/AM. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 22 de julho de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari-AM, 9 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais para atender a secretaria municipal de obras, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 23 de julho de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari-AM, 9 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 24 de julho de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari-AM, 9 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Objeto: Contratação para confecção de material gráfico, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 25 de julho de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari-AM, 9 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa para fretamento de embarcação para transporte de medicamentos, materiais do Fundo Municipal de Saúde e para atender as demandas de materiais da Prefeitura Municipal de Carauari, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 26 de julho de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari-AM, 9 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira/AM. CONTRATADO: 55.627.861 GUILHERME FARIAS RODRIGUES, inscrita no CNPJ n. 55.627.861/0001-67. OBJETO: Criação de Projetos de Contratação de Serviços para funcionamento do Cinema Itinerante em bairros e comunidades rurais do Município de Envira/AM., de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses, iniciando-se em 09/07/2024 e encerrando- se em 08/12/2024. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 23.587,57 (Vinte e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade - 02.09.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ. - 13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas. Elemento de Despesas - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal número 195 de 08.07.2022. Envira/AM, 9 de julho de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira/AM. CONTRATADO: JG PRODUÇÕES EVENTOS E ARTS , nscrita no CNPJ n. 31.342.268/0001-35. OBJETO: Criacão de 4 Projetos de Criação de Documentários, a) Premiação aos artista pioneiros de Cultura do Município de Envira/AM, b) Produção de documentário cultural do Município de Envira/AM (20 a 30 min), c) Produções de curta que retrate os contos e lendas de Envira/AM, d) Produções de vídeo clip, de grupo de danças Regionais., de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses, iniciando-se em 09/07/2024 e encerrando-se em 08/12/2024. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 103.193,18 (Cento e tres mil, cento e noventa e tres reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade - 02.09.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ. - 13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de incentivos as Manifestações Culturais e Artística. Elemento de Despesas - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal número 195 de 08.07.2022. Envira/AM, 9 de juLho de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e data: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 9/2022. Termo Aditivo de Prazo, celebrado em 23/12/2023. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa E. O. SOUZA & CIA LTDA (CNPJ 37.065.611/0001-28). OBJETO: Pavimentação em Área Rural, no município de Envira/AM. PRAZO ADITIVADO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/12/2023 e encerrando-se em 22/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2022-CPL. DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela comissão, referente a Chamada Publica 003/2023; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento; resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, referente a Chamada Publica 003/2024, para Criacão de 4 Projetos de Criação de Documentários, a) Premiação aos artista pioneiros de Cultura do Município de Envira/AM, b) Produção de documentário cultural do Município de Envira/AM