DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ativ. - 13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas. Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura. III - Determinar o setor competente a convocação do preponente vencedor nos termos da Legislação vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. PAULO RUAN PORTELA MATTOS DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela comissão, referente a Chamada Publica 005/2023; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento; resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, referente a Chamada Publica 005/2024, para Criação de Projetos de Feira de exposição cultural, com artesanatos, danças regionais, artes plásticas, exposição de telas e pintura artística, para a Empresa 55.697.609 ANDRE LEONARDO FRANCO DE SA , inscrita no CNPJ n. 55.627.609/0001-87, com o valor total de R$ 56.154,39 (Cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Envira/AM, conforme Lei Federal número 195 de 08.07.2022. II - D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA Unidade - 02.09.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ. - 13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas. Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura III - Determinar o setor competente a convocação do preponente vencedor nos termos da Legislação vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União PAULO RUAN PORTELA MATTOS DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela comissão, referente a Chamada Publica 004/2023; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento; resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, referente a Chamada Publica 004/2024, para Criação de Projetos de Contratação de Serviços para funcionamento do Cinema Itinerante em bairros e comunidades rurais do Município de Envira/AM, para a Empresa 55.627.861 GUILHERME FARIAS RODRIGUES, inscrita no CNPJ n. 55.627.861/0001-67, com o valor total de R$ 23.587,57 (Vinte e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Envira/AM, conforme Lei Federal número 195 de 08.07.2022. II - D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA Unidade - 02.09.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ. - 13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas. Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura. III - Determinar o setor competente a convocação do preponente vencedor nos termos da Legislação vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União PAULO RUAN PORTELA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024-CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 020/2024, no dia 22/07/2024, às 08h Objetivando o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024-CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 021/2024, no dia 22/07/2024, às 14h Objetivando o "Registro de preços p/eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar p/atender as necessidades da SEMED da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024-CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 022/2024, no dia 23/07/2024, às 08h Objetivando o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 10/07/2024 a 22/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024-CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 023/2024, no dia 23/07/2024, às 14h Objetivando o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 10/07/2024 a 22/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024-CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 024/2024, no dia 24/07/2024, às 08h Objetivando o "Registro de Preço p/eventual contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de embarcações tipo lancha e barco, p/atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 10/07/2024 a 23/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024-CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 025/2024, no dia 24/07/2024, às 14h Objetivando o "Registro de preços p/eventual prestação de serviços funerários p/atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 10/07/2024 a 23/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta- feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024-CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 026/2024, no dia 25/07/2024, às 08h Objetivando o "Registro de Preços p/a eventual locação de Veículos p/atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disp. na Prefeitura no período de 10/07/2024 a 24/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Japurá-AM, 8 de julho de 2024. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5446/2023. OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Manaquiri à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa para elaborar projetos e executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Manaquiri/AM. DATA DA SESSÃO: 01/07/2024 E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.697.124/0001-70. Para elaborar projetos e executar a construção do estimado de 200 (duzentas) unidades habitacionais Manaquiri-AM, 1º de julho de 2024. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL/SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 22 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Contratação para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués-AM, 8 de julho de 2024. SALEN SIMÕES PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para atendimento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 22 de julho de 2024. Hora: 9:00. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã-AM, 9 de julho de 2024. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº 1506/2024; Edital: Concorrência Eletrônica; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em construção de Unidade Básica de Saúde no Município. Data da Sessão: 23/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília), e endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br. E disponível no site: http://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira. Nova Olinda do Norte-AM, 9 de julho de 2024. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 11/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DO MOCAMBO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 25/7/2024, às 9h00min - hora local. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Parintins-AM, 8 de julho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação