DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/07/2024 às 09h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Tabatinga-AM, 9 de julho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 03/2024, TIPO: Tipo Menor Preço por item, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/07/2024 às 14h30min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Tabatinga-AM, 9 de julho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretária Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Vania Dionisio Viajante-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 18.739.569/0001-39. VALOR: R$ 64.840,80 (sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 05/06/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RNUNES Engenharia LTDA, CNPJ n. 35.418.739/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias da zona urbana e rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, referente ao lote 01. VALOR: R$ 781.808,40 (setecentos e oitenta e um mil oitocentos e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 04/07/2024 à 01/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Anderson Lima da Silva LTDA, CNPJ n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias da zona urbana e rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, referente ao lote 02. VALOR: R$ 797.748,58 (setecentos e noventa e sete mil setecentos quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). VIGENCIA: 04/07/2024 à 01/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 OBJETO: Contratação e aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Corte Fino Boutique de Carnes LTDA, inscrita no CNPJ n. 42.539.242/0001-06. VALOR: R$ 87.143,00 (oitenta e sete mil cento e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA . CONTRATADA: Ilson Ferreira Batista Junior, inscrito no CNPJ sob o nº 30.058.372/0001-30. Valor: R$ 77.822,50 (setenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 29/05/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 OBJETO: Contratação e aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: A. J. DA SILVA MINIMERCADO, inscrita no CNPJ sob o n. 35.955.171/0001-59. Valor: R$ 232.400,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). VIGENCIA: 16/05/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 OBJETO: aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a secretaria municipal de saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RC Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 48.722.366/0001-09. Valor: R$ 334.236,00 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais). VIGENCIA: 11/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Vania Dionisio Viajante-ME, CNPJ nº 18.739.569/0001-39. Valor: R$ 314.522,25 (trezentos e quatorze mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 080/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da infraestrutura da Escola Municipal João Ferreira dos Santos, situada no Povoado Barra município de Campo Alegre de Lourdes - BA. PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias, iniciando em 28 de maio de 2024 e encerrando em 24 de dezembro de 2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 004/2023, 26 de maio de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de quinta-feira, dia 13/06/2023, seção 3, pág 196 no DOU, referente ao Termo aditivo de prazo ao contrato 197/2022. ONDE SE LÊ: PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias LEIA-SE: ACRÉSCIMO: Aditivo de valor correspondente a 28,76% (vinte e oito inteiros e setenta e seis centésimos por cento) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024. Processo Administrativo: 141/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para desenvolvimento dos serviços de pinturas e papéis de paredes personalizados para inclusão social, interação e desenvolvimento nas escolas das zonas urbana e rural da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA . O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 23/07/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 25/07/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 25/07/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 25/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org.br e no PNCP. Em 9 de julho de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Contrato nº 63/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: MWM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.851.771/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a Pavimentação de vias na área rural do município de Abaíra-BA, conforme Contrato de Repasse MIDR 950144/2023 - Operação 1090171-64, Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que serão prestados nas condições estabelecidas nos Anexos deste Edital, anexo do Edital. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 763.798,43. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 05/07/2024. Edval Luz Silva - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Abaíra/BA, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, ADJUDICA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com o objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a Pavimentação de vias na área rural do município de Abaíra-BA, conforme Contrato de Repasse MIDR 950144/2023 - Operação 1090171-64, Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em favor da empresa MWM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.851.771/0001-58, no lote único, com um valor global de R$ 763.798,43 (setecentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório acima especificado. Abaíra/BA, 5 de julho de 2024. EDVAL LUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 310/2024, Edital 015/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 09h00min do dia 10/07/2024, até às 08h00min do dia 23/07/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 10:00min do dia 23/07/2024. objeto: Contratação de empresa aquisição de máquina forrageira, reboque carretinha para moto, mudas de palma forrageira, adubo superfosfato simples, nos termos do Convênio Rota do Cordeiro nº 029135/2019, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Andorinha-Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)- 3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 REGISTRO Nº 1050034 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de parque infantis, devidamente instalados com estrutura em eucalipto para instalação nas escolas municipais deste município, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 22 de Julho de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 9 de Julho de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira