DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra para construção de Praça no Povoado Boa Vista no Município de Antas/BA, Etapa II. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/ site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas -BA, 9 de julho de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE037/2024, menor preço por lote para registro de preços, tendo como objetivo, a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer medicamentos fora do elenco da farmácia básica. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 23 de julho de 2024 às 10:00 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 9 de julho de 2024. RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SMS-PMB/BA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DUARTE SALES SERVIÇOS MÉDI CO S LTDA: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 27 de junho de 2024 a 29 de dezembro de 2024 - ASSINADO EM: 26/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024-SMS-PMB/BA - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: GLIDIC MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 29 de Junho de 2024 a 29 de dezembro de 2024 - ASSINADO EM: 28/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-SMS-PMB/BA - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RAUL RAIMER CAYOJA FLORES - ME: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 29 de Junho de 2024 a 30 de Dezembro de 2024 - ASSINADO EM: 28/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-SMS-PMB/BA - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RICARDO CARDOSO PEIXOTO - EPP: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - ASSINADO EM 28/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Realizará o Pregão Eletrônico SRP nº90013/2024, objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e correlatos, visando atender as demandas das Secretarias municipais, tipo menor preço por LOTE. Edital em disponível www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 23/07/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 23/07/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de aviamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza e utensílios domésticos, destinados à SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441- 8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 121/2024 / Número da Licitação: 90035/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000045/2024 / Data de Homologação: 08/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e material de limpeza para atender as necessidades do município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupo 01, 03 e 04 / Valor Total: R$: 233.644,85 (duzentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). / Licitante: NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA CNPJ Nº: 53.180.690/0001-74 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 164.043,20 (cento e sessenta e quatro mil quarenta e três reais e vinte centavos). Caetité - BA, 8 de julho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 23/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro .Pregoeira - 10/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 23/07/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de contentores de lixo e lixeiras para segregação e acondicionamento de resíduos gerados no município de Caetité- Ba, visando proporcionar um atendimento satisfatório às crescentes demandas geradas pela população e o correto acondicionamento temporário dos resíduos no Município, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 9 de julho de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PA 100/24. Maior desconto. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), na sede. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 11/07/24 até 8h do dia 22/07/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 22/07/24. Sessão pública: às 10h30 do dia 22/07/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL. Cafarnaum/BA, 9 de julho de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que a Empresa CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA não cumpriu na forma exigida a diligência que foi prevista em seu recurso. Desta forma, fica apenas a empresa licitante RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA devidamente classificada. No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 11 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU. Camaçari, 8 de julho de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 00868.11.07.611.2023 - Tomada de preços nº 009/2023 - Instrumento de Ordem de Serviço do Contrato nº 0186/2024 - O Município de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação e a empresa MAIAN CONSTRUÇÕES EIRELI., celebram entre si, a ORDEM DE SERVIÇO ao Contrato nº 0186/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação do anexo da Escola Amélia Rodrigues - localizada no Distrito de Monte Gordo - Município de Camaçari - Bahia, com efeitos a partir de 05 de julho de 2024, cujo o valor global do Contrato em R$ 2.414.006,00 (dois milhões e quatrocentos e quatorze e seis mil reais). Camaçari, 05.07.2024 - Assinaturas: Neurilene Martins Ribeiro - Secretária da Educação e José Antônio Lopes Barbosa - Engenheiro Responsável - CREA 050044118-9.