DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000232 232 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 UASG 983.421 O Prefeito Municipal de Canápolis / BA, torna público que, na publicação de Aviso de Dispensa de Licitação que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de produtos/serviços de Comunicação Visual, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos do Município, SEÇÃO 3, pág. 130, de 09/07/2024, foi informado o critério de julgamento divergente do processo e, por meio desta publicação retificamos os lapsos cometidos: ONDE SE LÊ: Menor Preço por Item. LEIA-SE:Menor Preço por Lote. Canápolis - BA, 9 de julho de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando a correção da unidade de fornecimento do item 11, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 047/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA, marcado, inicialmente a Data da Sessão: 16/07/2024 às 10h; PARA O DIA: 23/07/2024 às 10h. O Edital reformulado está disponível no site: https://www.licitanet.com.br/ e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 9 de julho de 2024. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0167/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2024, Processo Administrativo n° 0167/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de ornamentação de ambientes, barracas e confecção de cenário temático no espaço de realização da tradicional festa em homenagem à padroeira da cidade, a serem realizados nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Sessão de Abertura às 11:00 horas do dia 22 de julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0168/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2024, Processo Administrativo n° 0168/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de organização, produção executiva e artística para realização da tradicional festa em homenagem à padroeira da cidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 22 de julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- p o r t a l t r a n s p a r e n c i a / ? d i r = u p l o a d s / A R Q U I V O S - D E - L I C I T ACO ES - E M - G E R A L . Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 9 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento n 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 55.780.121 Jackson Anunciacao Nunes, CNPJ Nº 55.780.121/0001-95. Valor: R$ 72.576,00; 55.701.703 Daniel Oliveira dos Santos, CNPJ Nº 55.701.703/0001-39. Valor: R$ 72.576,00; 55.577.149 Gustavo Maciel da Silva, CNPJ Nº 55.577.149/0001-20. Valor: R$ 72.576,00; 55.798.452 Cleiandson dos Santos Souza, CNPJ Nº 55.798.452/0001-52. Valor: R$ 72.576,00 - Capim Grosso - BA, 09 de julho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: José Nailton Matos de Sousa Filho, CPF: 071*, Valor: R$ 21.000,00; Evaldo de Oliveira Jesus, CPF: 092*, Valor: R$ 2.100,00. Capim Grosso - BA, 8 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A PMCG-BA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, a ocorrer no dia 23/07/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO/FURTO) SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO-BAHIA , na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 9 de julho de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 028/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 009/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 045/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chorrochó-BA , conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 11/07/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 24/07/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 24/07/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179/2023 Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração metafísica com aplicação de acréscimos e supressões ao contrato de nº 179/2023. Processo Licitatório TP nº. 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de drenagem pluvial do galpão industrial situado na sede do município de Conceição do Almeida-Bahia. Acréscimos Legais: Na ordem de 11,89%, no valor de R$ 27.921,27 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Supressões: Na ordem de 11,76%, no valor de R$ 27.608,85 (vinte e sete mil, seiscentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATADA: SL Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 32.484.028/0001-38. Conceição do Almeida-Bahia, 08/07/2024. Adailton Campos Sobral - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresa do ramo alimentício especializada na prestação de serviços e fornecimento de lanches prontos (gêneros alimentícios) para diversos eventos e ações promovidos pela administração pública municipal em suas diversas áreas de atuações, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 24/07/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 8 de julho de 2024. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público sua intenção em credenciar pessoa física e/ou jurídica com o objetivo de Credenciar profissionais Médicos, através de pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no cadastro do Sistema Único de Saúde - SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde, a fim de atender os pacientes do município de Conceição do Almeida-BA, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 010/2024, de 16/01/2024 (publicado no Diário Oficial do Município de 18/01/2024). Data do Credenciamento: A partir do dia 08/07/2024. Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 8 de julho de 2024. SUELY CAMPOS SOBRAL DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REABERTURA DE LICITAÇÃOPA 73/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias. Acolhimento das propostas: 5.6.24 a 23.7.24 até às 8:29h. Sessão pública: 23.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 9 de julho de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, no dia 19/07/2024, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto Locação de estrutura (palco, house mix, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de led, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração aos 62° aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. GIVALDO RAMOS DE ANDRADE