DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000233 233 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO A PM de Correntina-BA, através da Secretaria de Saúde, torna público, a todos, que está aberto o CREDENCIAMENTO 001/2024, objetivando o Credenciamento de prestador de serviço odontológico especializado para a realização dos exames de radiografias panorâmicas, telerradiografia, radiografia carpal e laudo radiográfico da ATM (Articulação Temporomandibular), com uso de materiais, equipamentos e mãos de obra (não exclusiva), para atender à demanda da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, que deverá ser executado em clínica CREDENCIADA com localização, exclusiva, na Sede do Município de Correntina, Estado da Bahia, cumprindo com todas as normativas e regras da Agência Nacional de Vigilância - ANVISA e do Conselho Regional de Odontologia - CRO, no período de 18/07/2024 a 31/12/2024, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Bases legais: CF/88, Lei Federal nº 14.133/2021 e Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 13/2023. O Edital poderá ser retirado nas sedes da Prefeitura e da Secretaria de Saúde e nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, https://sai.io.org.br/ba/correntina/site e www.correntina.ba.gov.br. As demais fases deste Credenciamento serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: (77) 99844-5433, (77) 3488-3236 e (77) 99814-3224. MARIA DE LURDES NEVES SODRÉ Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 341/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das secretarias que compõem este município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 26 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 364/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo e permanente para fins odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 25 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Crisópolis/Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 26 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 8 de Junho de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA QUADRA DO LAGEDO, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global. Empresa SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ n°34.509.202/0001-85, com sede a Praça Wilson Aguiar, s/n, Centro, Ibicoara - Ba Cep: 46760000 Valor Total R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade 0208001 Atividade 1048 Elemento 449051 Fonte 1500-1701 Elísio Medrado- Ba, 05 de julho de 2024 - Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA QUADRA DO LAGEDO, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 197/2024, Concorrência Pública nº 005/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ n°34.509.202/0001-85, com sede a Praça Wilson Aguiar, s/n, Centro, Ibicoara - Ba Cep: 46760000, pelo valor Total de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Elísio Medrado-BA, 5 de Julho de 2024. LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 108/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAPÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 26/07/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de julho de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 9 de julho de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 30/07/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de julho de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 9 de julho de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pelo DECRETO N° 968, de 09 de janeiro de 2024, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, para atender as demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 10 de julho de 2024, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada. Euclides da Cunha - BA, 9 de julho de 2024. JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 010/2024. Constitui objeto: Fornecimento de combustíveis, para veículos, máquinas e equipamentos, conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 10/07/2024 até as 08:30 horas do dia 23/07/2024, início da disputa dia 23/07/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 9 de julho de 2024. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº4-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DOMÊNICO FIORAVANTI. Aditar o Contrato nº 1-2023-521 C, firmado em 11/04/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado, referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,93%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 3.297,79 acumulado de abril de 2023 à março de 2024, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 274,79 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de abril de 2024, passando o custo mensal do contrato para R$ 7.274,79 o valor anual atualizado do contrato para R$ 87.297,48 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 171.297,79. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Encontra-se disponível no site: www.portalcompraspublicas.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 4 de julho de 2024. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Núcleo Preparatório