DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000234 234 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 15/07/2024 a 15/07/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação direta de serviços na área de saúde que estejam interessados em contratar com poder Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de Médico ortopedista e ultrassonografista para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, visando ao atendimento da demanda própria, para fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com este Município. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel. (73)3254-0386. Gandu-BA, 9 de julho de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP Maior Desconto por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/07/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 09/07/2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CPE-0601-2023-FNDE. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15. Modalidade da despesa: Pregão Eletrônico 06/23. Vigência: 06 meses. Objeto: aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural escolar (ORE) e ônibus urbano escolar acessível (ONUREA). Valor: R$ R$ 469.499,00. Ibipeba/Ba, 5 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que após erro no envio dos arquivos para o Comprasnet, realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.014/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente em atendimento a secretaria de Finanças deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 10/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 22/07/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 08/07/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro. JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2023 O Município de Itajuípe, por intermédio da Comissão de Licitação, designada pelo Decreto nº 240/2023, Informar que em conformidade com o item 2.2 do edital de Credenciamento Nº 004/2023, destinado ao Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para EVENTAL/FUTURA contratação para prestação de serviços na área da saúde, incluindo a realização exames, consultas e cirurgias oftalmológicas, para atender as necessidades do Município de Itajuípe/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, vem informar a prorrogação do referido chamamento público por mais 12 meses contados de 06/06/2024, período no qual poderão ser feitas novas inscrições para fins de eventuais contratações.O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n ( Antigo Colégio Luiz Viana Filho), CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia no horário das 09:00 às 13:30, ou através do Correio eletrônico: [email protected]. Os documentos bastantes e necessários ao credenciamento estão descritos no item 4 deste edital, e deverão serem entregues a partir do dia 07/06/2024, no horário das 9h às 13:30h, no Setor de Licitações, situado Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro, Itajuípe/BA, aos Cuidados da Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde. Este Edital tem vigência de 12 (doze) meses. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712 ou Correio eletrônico - [email protected], 04/06/2024. CHARLES OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e móveis, periféricos de informática, para atender as necessidades do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 23/07/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 9 de julho de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 24/07/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o P.E 035/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 9 de julho de 2024. EDSON LEVI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Jitaúna realizará licitação em 25/07/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para a execução da Praça do Cruzeiro na sede do município, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 09/07/2024. Antonio de Almeida Sandes - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Jitaúna realizará licitação em 26/07/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra da Praça com Academia de Saúde na Sede do município, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 9 de julho de 2024. ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 113/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 60/2024. Objeto: fornecimento de material de construção em geral para atender demandas da Secretaria de Obras, conforme Credenciamento 03/2024. CONTRATO IL113/2024-01-Contratada: COPAVET COM DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA, CNPJ/MF 15.207.343.0001-07. Valor global: R$ 4.033.480,05. Vigência: 26/06/24 à 31/12/24. Data de ratificação: 26/06/24. Assinatura: 26/06/24. PA 114/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 61/2024. Objeto: fornecimento de material de construção em geral para atender demandas da Secretaria de Obras, conforme Credenciamento 03/2024. CONTRATO IL114/2024-01-Contratada: LUADI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF 15.655.533.0001-89. Valor global: R$ 896.106,00. Vigência: 26/06/24 à 31/12/24. Data de ratificação: 26/06/24. Assinatura: 26/06/24. PA 115/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 62/2024. Objeto: fornecimento de material de construção em geral para atender demandas da Secretaria de Obras, conforme Credenciamento 03/2024. CONTRATO IL115/2024-01-Contratada: ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF 42.102.830.0001-70. Valor global: R$ 2.177.992,20. Vigência: 26/06/24 à 31/12/24. Data de ratificação: 26/06/24. Assinatura: 26/06/24. PA 116/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 63/2024. Objeto: fornecimento de material de construção em geral para atender demandas da Secretaria de Obras, conforme Credenciamento 03/2024. CONTRATO IL116/2024-01-Contratada: H3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 35.574.320.0001-30. Valor global: R$ R$422.457,00. Vigência: 26/06/24 à 31/12/24. Data de ratificação: 26/06/24. Assinatura: 26/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 301/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CREDENCIANTE, e o Dr. Jizenio Alves Silva Passos, doravante denominado CREDENCIADO / objeto: Credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de saúde, na modalidade Médico Veterinário, de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à saúde, conforme PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de Lajedinho - BA, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2024, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 0701; Projeto/Atividade:2038; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 - Fontes: 15001002; 16000000; Do Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO nº 0302/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CREDENCIANTE, e o Dr. Rafael Nunes Brito, doravante denominado CREDENCIADO / objeto: credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de saúde, na modalidade Médico Psiquiatra, de equipes Multiprofissionais na At e n ç ã o Primária à saúde, conforme PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de Lajedinho - BA, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2024, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 0701; Projeto/Atividade:2038; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 - Fontes: 15001002; 16000000; Do Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede à Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - centro - Lajedinho - Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 10.473.852/0001-50, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 0174 de 28 de dezembro de 2023, com fundamentada no Art. 79, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023, promoverá Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de saúde, nas modalidades de prestação de serviços de saúde, na função Auxiliares de Enfermagem, Farmacêutico(a), Fisioterapeuta e Psicólogo(a), para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de Lajedinho - BA. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Lajedinho-Ba, Rua Irineu Machado de Macêdo, nº 10, Centro - Centro Administrativo, CEP: 46.250- 000, Lajedinho-BA, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 as 18:00h, na plataforma https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou através do endereço eletrônico [email protected], a partir da data de publicação deste aviso, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período 01(um) ano. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 5 de julho de 2024. KELLY OLIVEIRA SOUZA ALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde