DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KATSON BRANDÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição sob demanda de gás oxigênio medicinal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 22/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras- BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 5 de julho de 2024. SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2024PE de acordo com o PAD Nº 103/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 23 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 9 de julho de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Abertura: 25/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA A SEREM CONCED I DA S COMO BENEFÍCIO EVENTUAL PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, GARANTIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA PREFEITURA DE PARIPIRANGA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 09/07/2024. Verônica Sabrina Santana Fraga - Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Abertura: 26/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 9 de julho de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 26/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de construção de Curral Bovino dos Criadores do Raso da Catarina no Povoado Juá, Município de Paulo Afonso. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 PE N. 90063/2024 - Objeto: Aquisição de material de construção, - Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA - R$ 94.200,00 - Itens (03; 10; 14) - Vencedora: L V NASCIMENTO LTDA - R$ 490.441,00 - Itens (01; 02; 05; 06; 07; 08; 09; 13; 16; 17) - Vencedora: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - R$ 6.878,40 - Item (04) - Vencedora: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - R$ 26.696,00 - Itens (11; 12; 15; 18; 19) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2021 Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 076/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 041/2021 o qual tem o prazo de vigência no período de 03/07/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a prestação de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento por Autoclavagem e Disposição Final de Resíduos de Saúde dos Grupos "A", "B" e "E", produzidos pelas Unidades de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de julho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo objeto é fornecimento de equipamentos oftalmológicos e materiais hospitalares permanentes para atenção especializada em saúde, conforme Emenda Parlamentar de Adolfo Viana n° 38980002 de 2021, para atender as demandas da Policlinica Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1050009 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 9 de julho de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Global. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 22/07/2024. DISPUTA: 23/07/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para reforma e ampliação da Escola Municipal Benjamim Brige, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 5 de Julho de 2024. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, onsiderando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICADAMENTE, NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO- BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024, pelo prazo de 03 (Três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 12/07/2024. Rafael Jambeiro 9 de julho de 2024. MANUEL SALES BARROS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Rio do Antônio-Ba. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir do dia 15/07/2024, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio, Bahia. Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Rio do Antonio, 9 de julho de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 158/2024 Licitação: Concorrência n. 018/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACAS DA ORLA DE CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CAJAZEIRAS E DA RUA DO GRAVATÁ NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA - BA Edital disponível: a partir de 10/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 10/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 24/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 8 de julho de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2024 Dispensa eletrônica n. 031/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO FUTURO E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Edital disponível: a partir de 10/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 10/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 15/07/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 9 de julho de 2024 ALINE FERREIRA DE SOUZA Agente de contratação