DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000237 237 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Objeto: aquisição de medicamentos da farmácia básica, antimicrobianos, injetáveis, hiperdia, com o objetivo de suprir as necessidades das unidades de saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 17/07/24 até às 8h30 do dia 23/07/24. Abertura de propostas: 23/07/24, às 8h30. Disputa: 23/07/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 8 de julho de 2024. DANIEL LIMA GOMES. Pregoeiro. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 61/24. DISP 15/24. PA 123/24. Contratada: Consys Soluções em Tecnologia LTDA, CNPJ 74.007.824/0001-20. Objeto: levantamento, escrituração, tombamento, registro e contabilização do patrimônio móvel dos bens da Prefeitura alocados na Câmara, incluindo a avaliação, depreciação e correta contabilização seguindo as normas gerais de contabilidade pública e com a utilização de aplicativo móvel de recadastramento integrado ao sistema de Patrimônio geral. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 16.000,00. CONTRATO 55/24. ADESÃO 01/24. PA 138/24. Contratada: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário LTDA, CNPJ 31.472.249/0001-23. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço 526/23, originada do PE 10.170/23, da AMGESP, para aquisição de mobiliário escolar PLS 141/2022. Vigência: de 25/06/24 até 31/12/24. Valor: R$ 1.591.643,00. CONTRATO 56/24. ADESÃO 02/24. PA 139/24. Contratada: WPB Comercio, Serviços Assessoria LTDA, CNPJ 28.610.644/0001-10. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço 527/2023, originada do PE 10.170/23, da AMGESP, para aquisição de mobiliário escolar PLS 141/2022. Vigência: de 25/06/24 até 31/12/24. Valor: R$ R$ 506.588,00. CONTRATO 57/24. ADESÃO 03/24. PA 140/24. Contratada: Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ 54.826.367/0005-11. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço 528/23, originada do PE 10.170/23, da AMGESP, para aquisição de mobiliário escolar PLS 141/2022. Vigência: de 25/06/24 até 31/12/24. Valor: R$ 737.924,90. CONTRATO 58/24. DISP 16/24. PA 124/24. Contratada: R.B. DOS SANTOS SILVA, CNPJ 17.582.901/0001-31. Objeto: consultoria Completa do E-TCM - Englobando as informações em todos os Módulos Eletrônicos do TCM-BA: Digitalização, classificação e gerenciamento de documentos públicos (leis, projetos de leis, requerimentos, indicações, portarias, decretos, resoluções, convênios e avisos de créditos autorizados pelo legislativo, atas das sessões, atos jurídicos, atos de pessoal, folhas de pagamentos de pessoal, subsídios dos agentes políticos, demais arquivos do setor de recursos humanos e documentos diversos), a serem armazenados em Sistema Web, em mídia digital (PDF pesquisável), bem como, limpeza, reparação e classificação. Vigência: 7 meses. Valor: R$ 28.994,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2024 O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma CHAMAMENTO PUBLICO nº 05/2024, PARA AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL E SUAS ESPECIALIDADES, GINECOLOGIA E ANAESTESIOLOGIA PARA R EA L I Z AÇ ÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. data e recebimento das documentações iniciando as 09:00 da manhã do dia 10 de julho de 2024 ate o dia 25 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/, Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 23/2024, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO.data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 10 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 26 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2024 - P.A. Nº 0138/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição de reagentes e equipamentos, objetivando a manutenção da prestação de serviços de exames laboratoriais perante o Laboratório Central de Saúde Pública, pela Secretaria de Saúde deste Município. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000119/2024 RAFAEL COSTA SILVA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2024 - P.A. 0116/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ: 22.383.337/0001-68. Valor total licitado R$ R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e ou acompanhados pelos serviços sócio assistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Base legal: Lei federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 8 de julho de 2024 LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15875/2023 |LICITAÇÃO Nº 1049140 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados a prorrogação para Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso de software, prestação dos serviços técnicos especializados (customização e suporte técnico), migração de dados e treinamento de forma a atender todos os poderes e fundos nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 que trata do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e seus Estruturantes. DATA: 23/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 9 de julho de 2024 ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 054-2024, Processo Administrativo: 878/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de COLCHÃO PNEUMÁTICO COM MOTOR (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 052-2024, Processo Administrativo: 861/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA E/COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADOR DE ENERGIA, para atender a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PA 54/23. Empreitada por preço unitário - menor preço global. Dia 12/08/24 às 10h. Plataforma: www.bll.org.br. Objeto: Pavimentação a Paralelepípedos em diversas ruas do loteamento Pau Brasil, conforme convênio firmado com a CEF 1086690-13, requisitado pela Secretaria de Infraestrutura. Teodoro Sampaio/Ba, 8 de julho de 2024. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 Abertura: 23/07/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa especializada para eventuais serviços mecânicos para veículos leves, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e- mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 09 de julho de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 Abertura: 24/07/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhame com entrega diária, para serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Tucano- Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em, 9 de julho de 2024 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 006/2024, Processo Administrativo 077/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município de Umburanas-BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 22/07/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528- 1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 9 de julho de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO