DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000238 238 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 025/2024, MENOR PR EÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, bem como a manutenção de equipamentos, com o intuito de atender a demanda da Administração Pública Municipal, das Secretarias e demais órgãos do Município de Wanderley/BA. Que ocorrerá no dia 19/07/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 8 de Julho de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIR ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de Fornecimento de Refeições e Lanches Preparados para Atender os Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da Atenção Básica em Saúde e Profissionais do SAMU, de Interesse da Secretaria de Saúde do Município dDe Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/07/2024 até o dia 23/07/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba/CE, 9 de julho de 2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.24.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, vem no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado com fulcro na súmula vinculante 473 do STF, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.06.24.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, com data de abertura das propostas para o dia 10 de julho de 2024 às 08:30 horas e o início da sessão e disputa de preços dia 10 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Maiores Informações: No Setor de Licitações na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 9 de julho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.09.01 A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-Ce, comunica aos interessados que no dia 25 de julho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.07.09.01, Objeto: reforma e ampliação da Escola E.E.I.F Tarcísio Gonçalves de Oliveira e Escola Leão Sampaio no Distrito de Santa Vitória, em Aurora/CE, tudo conforme projeto básico. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Aurora/CE, 9 de Julho de 2024 MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001 Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001. Considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender à 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.26.001, em favor da Empresa: Sollar Engenharia e Serviços LTDA (EPP), pelo Valor Global de R$ 8.335.012,79 (oito milhões trezentos e trinta e cinco mil e doze reais e setenta e nove centavos). Boa Viagem/CE, 8 de Julho de 2024. EVERARDO GOMES FACUNDO Ordenador (a) de Despesas/Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.32.TP.FME Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - Pré-Obra ID: 3074371 (EEIF Presidente Castelo Branco). Vencedor: Sun Light Brasil LTDA, CNPJ Nº 40.995.000/0001-93, com o valor global de R$ 757.594,30 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 - Francisca Roberta Oliveira Andrade - Secretária de Políticas para a Educação. Campos Sales-CE, 8 de julho de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretária de Políticas para a Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.1 Objeto: Contratação de Instituição Bancária Autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos pensionistas e aposentados do Poder Executivo Municipal, bem como a realização de pagamentos de terceiros pessoa física e pessoa jurídica. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000027/2024 extrato do edital Nº 97041/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Finanças e Planejamento. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 9 de julho de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 07/2024-SEINFRA A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 20 de Agosto de 2024, às 09h00min, para o objeto 1° Etapa da Pavimentação Asfáltica Ligando o Aeroporto Regional ao Distrito de Ceiçara no Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 9 de Julho de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMAC Secretaria de Meio Ambiente Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SEMAC Comunica aos interessados que no próximo dia 25 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEMAC - Aquisição de ecopontos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br e www.pncp.gov.br . Cruz-CE, 9 de Julho de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEGAF Secretaria de Governo, Administração e Finanças Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEGAF. Comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEGAF - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 9 de Julho de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.08.5 O(A) Secretaria da Educação/FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.08.5. Objeto: contratação de empresa para construção de 02 salas de aula na Creche Talita Andrade, e construção de 02 (duas) novas salas de aula participante do Programa PAIC Integral para EMTI Francisca Josué de Souza Carneiro, Bairro Vila Silveira no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://municipiosicitacoes.tce.ce. gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Púb licas PNCP. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de julho de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000415/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9964. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal C o m p r a s Fo r : https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nº Processo: P034781/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de fornecimento e prestação de serviço associado de tecnologia da informação e comunicação, através da seleção de empresa especializada, para fornecimento de equipamentos e serviços de licenciamento de software, garantia de atualização e funcionamento, repasse tecnológico e serviços técnicos especializados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para o Município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90180/2024. Maiores informações pelo e- mail [email protected]. Fortaleza (CE), 9 de julho de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação da CLFOR