DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000239 239 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEINFRA A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - SEINFRA, cujo objeto é Pavimentação de Acesso à Praça da Igreja de São Domingos de Gusmão, no Município de Ibiapina/CE, sendo a abertura do certame no dia 25.07.2024 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 9 de julho de 2024 ANA PAULA GOMES ALVES Secretária de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.001/2023 - CP O Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Edital resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório de Concorrência Pública nº 21.001/2023 - CP, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo Técnica e Preços. DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: PC-2024.07.05.01-PMI/FUSPI Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo: PC-2024.07.05.01- PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de Insumos de Informática, para atender necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Fornecedores Registrados: a) R S Comercio de Importados EIRELI, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; b) P J R de Souza LTDA, CNPJ n° 37.328.688/0001-43 Valor Global: a) R$ 710.949,41 (setecentos e dez mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos); b) R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente da FUSPI. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 09 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.19.01-CE O(A) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 15 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.19.01-CE. Objeto: Recuperação de créditos tributários possivelmente sonegados referentes aos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 9 de Julho de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 a 22 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 23 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 9 de Julho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SMD As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de julho de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2024 - SMD. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de serviços de Locação de veículos, conforme termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias Municipais Diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: licitajucas.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : [email protected] ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás/CE, 9 Julho de 2024 CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003/2024-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a aquisição de aviamentos, malhas e tecidos em geral de interesse das Diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/07/2024 até o dia 23/07/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 8 de julho de 2024. RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.03-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: WD DISTRIBUICAO EDUCACIONAL LTDA. Contrato de nº 2024.07.08.01-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 302.237,35 (TREZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E CIN CO CENTAVOS). Vigência: De 08/07/2024 a 07/07/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 0505.12.361.0231.2.014 - Manutenção das Atividades de Outros Programas Convênios Vinculados a Educação. Elemento de despesas: 44.90.52.00 - Material Permanente. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Witalo Dantas de Oliveira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.03-PE OBJETO: Aquisição de material pedagógico para atender as necessidades do novo cei da secretaria de educação básica de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: WD DISTRI B U I C AO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 51.428.956/0001-20, vencedora do lote único, com um valor global de r$ 302.237,35 (trezentos e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de despesa da Secretaria de educação básica. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de despesa da Secretaria de educação básica. Nova Olinda-CE, 8 de julho de 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.08.07.001 - DL O Município de Pacajus, avisa que no dia 16 de Julho de 2024 às 08:00 horas, abrirá Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.08.07.001 - DL, do tipo Menor Preço Global, com fins de Contratação de Empresa para Reparos Estruturais da Escola Araci Gonzaga, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 9 de julho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.018/2024 - PERP A Pregoeira do Município de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados a presente Errata nas publicações do DOU, do dia 08 de julho de 2024, Seção 03, Pagina 217. Referente ao Pregão Eletrônico N° 03.018/2024 PERP, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de manutenção, fornecimento e instalação de forro PVC, destinados à atender as necessidades das escolas e prédios vinculados a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba- Ce. 1. Onde se lê: no endereço eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet". 2. Leia - se: no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". Permanecem inalteradas as demais disposições. Pacatuba-CE, 9 de julho de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.016/2024 - PERP A Pregoeira do Município de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados a presente Errata nas publicações do DOU, do dia 08 de julho de 2024, Seção 03, Pagina 217. Referente ao Pregão Eletrônico N° 03.016/2024 PERP, cujo objeto é contratação de empresa para consultoria e assessoria referente aos sistemas Federais do MEC/FNDE como o Plano de Ações articuladas-par, setor de obras, Diretores de Escolas, Membros dos Conselhos Municipais. Onde se lê: no endereço eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet". 2. Leia - se: no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". Permanecem inalteradas as demais disposições. Pacatuba - CE, 9 de julho de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.02/SME Título: AVISO DE PROCESSO FRACASSADO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/080324.02/SME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de escola de 03 salas na localidade de Tabuleiro no município de Pires Ferreira/CE - Data de 29/04/2024 - Horário: 09H30M - Situação: FRACASSADO - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Agente de Contração: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 8 de julho de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação