DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ: 25.148.576/0001-21, Valor Total: R$ 12.200,00. PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor Total: R$ 6.784,00. MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 11.093.169/0001-50, Valor Total: R$ 10.518,60. CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.307.250/0001-53, Valor Total: R$ 156.000,00. Valor Global: R$ 233.117,41 (Duzentos e trinta e três mil, cento e dezessete reais e quarenta e um centavos). DATA DOS CONTRATOS: 03/07/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Adriano Araújo Camargo - Sócio Administrador; Antônio Flávio Silva Nascimento - Proprietário; Esequiel Xavier Ribeiro - Proprietário; Davi Fernandes Soares - Proprietário; Lisleno de Deus Martins - Proprietário e Williams Henrique Parente de Castro - Procurador. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 09 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a partir de 01 de junho de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 29 de maio de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente instrumento tem por objetivo proceder a um acréscimo de 4,38%. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 29 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.001/2024 - CP O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 07.001/2024 - CP. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de engenharia para construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos bairros campo velho e Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no Município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. EMPRESA: M2D ENGENHARIA E SOLUÇ ÃO LTDA, ENDEREÇO: RUA DOS SABIAS, 13, LETRA A, BAIRRO COACU, CEP N'61.771-460, EUSÉBIO-CE, CNPJ: 39.348.864/0001-34 - VALOR GLOBAL: R$ 595.062,56. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Quixadá-CE, 8 de julho de 2024. CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 139/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.545.564/0001- 75. Da Fundamentação: Edital PE N° 23013-SMS, ARP N° 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23013- SMS, ARP N° 057/2023. Valor Global: R$ 34.429,20 (trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 08/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 141/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.626.340/0001-58. Da Fundamentação: Edital PE N° 23013-SMS, ARP N° 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23013- SMS, ARP n° 057/2023. Valor Global: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 08/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe de Araújo Gomes. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SESEC [SRP] (LICITANET Nº 50/2024) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2024 às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita para famílias que possam ser afetadas por desastres no Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297124/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SESEC [SRP] (LICITANET Nº 050/2024) - Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 8 de julho de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 - CMT [SRP] (LICITANET Nº 66/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção civil para manutenção e reparos de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P325462/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24005 - CMT [SRP] (LICITANET Nº 066/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 8 de julho de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão (Carona Nº 001/2024) a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Processo Administrativo Nº 00005.20240603/0002-42. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Solonópole, em cumprimento à ratificação procedida pelo os Sr. (as) Secretário (as), faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo 00005.20240603/0002-42, a seguir: Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino Municipal, no âmbito do Programa Caminho da Escola de interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: Secretaria da Educação: 0502. FUNDEB. Dotação: 12.361.0016.2.039 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Pagamento: 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos. Valor: R$ 398.500,00. 0502. FUNDEB Dotação: 12.365.0017.2.042 - Manutenção e Funcionamento Da Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 30%. Fonte de Pagamento: 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União VAAT. Valor: R$ 398.500,00. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica. Empresa: ON-HIGHWAY Brasil LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Endreço: Rodovia MG-238, S/N, KM 73.5, Sala ON-HIGHWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG. Valor Global: R$ 797.000,00 (Setecentos e noventa e sete mil reais). Fundamento Legal Decreto Federal Nº 11.462 de 31 de março de 2023 e suas posteriores alterações, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no Art. 86 § 3º da Lei Nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e Lei nº 14.770/2023 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pela Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. Solonópole-CE, 9 de julho de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.21.002 O(A) Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.06.21.002. Objeto: Registro de Preços do maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA - tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 23,34% (vinte e três virgula trinta e quatro por cento) para serviços e de 13,51% (treze virgula cinquenta e um por cento) para insumos, visando futuros e eventuais serviços de engenharia e de manutenção predial (preventiva e/ou corretiva), com o fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados nas edificações físicas do Município de Solonópole, conforme condições e quantitativos especificadas e no Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 Centro - Solonópole/CE. Solonópole-CE, 9 de Julho de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.05.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.05.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de insumos para atender aos Processos de Ordens Judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/-https://pncp.gov.br/ https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 Centro - Solonópole/CE. Solonópole-CE, 9 de julho de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 8/2024-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 8/202 4 - S E M E D. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 08/2024-SEMED, que tem como objeto a contratação de uma empresa especializada para fornecimento de material de educação inclusiva, com Agentes de Desenvolvimento Infantil e fornecimento de recursos pedagógicos, para Exercício de 2024. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/07/2024. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 24/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 9 de julho de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação