DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000241 241 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 240710001/DIV-SRP O Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240710001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preços Visando a locação de impressoras multifuncionais, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e toners, para atender as demandas administrativas das diversas Secretarias Municipais de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (85) 3358- 1263 ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br. Tururu-CE, 9 de julho de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002.2024-PE Por intermédio da Secretaria de Educação torna público para o conhecimento dos interessados que, no dia 24 de julho de 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.002.2024-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de equipamentos, material de apoio pedagógico, jogos, material esportivo, recreação e consumo, destinado ao ensino de tempo integral, junto à Secretaria de Educação do município Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim-CE, 9 de julho de 2024. DIDIER DANTAS CAVALCANTE Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaração de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 2024.07.02.1. A Agente de Contratação do Município no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº 2024.07.02.1 - Cultura, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, show artístico/cultural musical dos artistas Matheus & Kauan e Banda, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2024, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa Mundo Paralelo Produções Artisticas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 18.495.289/0001-22, com sede à Rua José Benedito Rodrigues, nº 304 - Centro (São João Novo), São Roque - SP, pelo valor de R$ 510.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotação orçamentárias: 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.045.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre-CE, 8 de julho de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 (TP 035/2023) Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0043. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 5454 de 28/06/2024 - protocolo nº 6407/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 913205/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O Contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até 16 de Outubro de 2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 08/07/2024. Alegre/ES, 08/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo digital n.º 22249/2023 ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0006 O Município de Anchieta, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE VIATURA CARATERIZADA TIPO FURGÃO OU VAN ADAPTADO PARA "BASE COMUNITÁRIA MÓVEL" DIRECIONADO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, por meio do Convênio Transferegov.br nº 947741/2023, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06. DA SESSÃO: 29/07/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF) em www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: pregã[email protected] Anchieta, 4 de julho de 2024. MOACIR CANDIDO DE SANT'ANNA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 S E M A D / B G / ES PROCESSO nº 5.785/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua Laides Cesar, Rua Sinval Emerick e Rua de acesso ao Cemitério, Distrito de Alto Mutum Preto no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0012 Abertura: às 09h do dia 24/07/2024 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 9 de julho de 2024 MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação - PMBG/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 Proc. 06579/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.18.0002 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 29/07/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 9 de julho de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°099/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ: nº 37.937.325/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 12.342,71 (doze mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). VIGENCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7262/2024 e processo GED nº 4354/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°096/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: nº 39.315.391/0001-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE P ES S OA L E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 61.924,03 (sessenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reis e três centavos). VIGENCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7350/2024 e processo GED nº 4397/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°097/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTI CO S LTDA, CNPJ: nº 14.934.850/0001-71. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA , HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 13.959,98 (treze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). VIGENCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7318/2024 e processo GED nº 4384/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 095/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: REGINA CELIA CUNHA DE SOUZA 00641565755, CNPJ: nº 36.336.388/0001-43. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 597,40 (quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 04 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7261/2024 e processo GED nº 4353/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNI CO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°098/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: nº 46.497.089/0001-44. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 159,14 (cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). VIGENCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7264/2024 e processo GED nº 4355/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.