DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000242 242 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°101/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: COMERCIAL JOZÉLIA LTDA ME, CNPJ: nº 18.494.315/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 9.570,00 (nove mil, quinhentos e setenta reais). VIGENCIA: 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7255/2024 e processo GED nº 4348/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 100/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: C. C. GONÇALVES LEITE - ME, CNPJ: nº 23.086.864/0001-73. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 50.246,34 (cinquenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). VIGENCIA: 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7258/2024 e processo GED nº 4352/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°102/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: nº 09.138.326/0001-54. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 3.226,90 (três mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos). VIGENCIA: 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7238/2024 e processo GED nº 4343/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 7.296/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0007, que tem como objeto o PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (LOCADORA), AUTOMÓVEL DO TIPO KOMBI, SEM MOTORISTA E COM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM DE ATÉ 3.000KM/MÊS, PARA ATENDIMENTO À EQUIPE DE ABORDAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM POPULAÇÃO- SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 9 de Julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O NO. 11.189/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0005, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE VEÍCULO TRAILER EQUIPADO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO CASTRAMÓVEL - SEMSA. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 15/07/2024 INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 22 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 9 de Julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0007, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD, PARA A D EQ U AÇÕ ES . Guarapari/ES, 9 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 ERRATA DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PUBLICADO NO DIA 03/07/2024 - EDIÇÃO: 126 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 207. O Município de Guarapari-ES, torna público a ERRATA DE RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.605/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DO MERCADO RURAL ANTONICO GOTTARDO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG. ONDE SE LÊ: Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: LOTE 01-DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA com o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). LOTE 02-LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME com o valor de R$ 1.303,50 (um mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos) LOTE 03-NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA com o valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais) LEIA - SE: Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: ITEM 03-DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA com o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME ITEM 02- com o valor de R$ 1. 190,00 (um mil, cento e noventa reais) ITEM 04-com o valor de R$ 113,50 (cento e treze reais e cinquenta centavos) ITEM 01-NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA com o valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais) Guarapari/ES, 9 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5.724/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0002, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - SEMSA. Onde sagraram se vencedores do certame as empresas: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA ITEM 02-R$ 39.096,00 (trinta e nove mil e noventa e seis reais) ITEM 03- R$ 11.972,00 (onze mil, novecentos e setenta e dois reais) ITEM 05- R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) ITEM 07- R$ 2.357,10 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA ITEM 022- R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA ITEM 06- R$ 115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos) ITEM 10- R$ 2.128,95 (dois mil, cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) ITEM 12- R$ 693,60 (seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos) ITEM 13- R$ 1.532,60 (um mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) ITEM 14- R$ 317,29 (trezentos e dezessete reais e vinte e nove centavos) ITEM 17-R$ 163,92 (cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos) ITEM 18- R$ 219,30 (duzentos e dezenove reais e trinta centavos) ITEM 20- R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) ITEM 21- R$ 3.789,30 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) ITEM 30- R$ 423,30 (quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos) ITEM 31- R$ 1.134,00 (um mil, cento e trinta e quatro reais) ELFA MEDICAMENTOS S/A ITEM 04- R$ 1.763,20 (um mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 01- R$ 7.852,50 (sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITEM 23- R$ 2.336,00 (dois mil trezentos e trinta e seis reais) ITEM 24- R$ 5.792,00 (cinco mil, setecentos e noventa e dois reais) ITEM 25- R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais) ITEM 26- R$ 12.564,00 (doze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) ITEM 28- R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 08- R$ 2.628,78 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) ITEM 16- R$ 479,84 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) ITEM 19- R$ 889,44 (oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ITEM 09- R$ 20.472,00 (vinte mil, quatrocentos e setenta e dois reais) ITENS FRACASSADOS: 14,27,29 Guarapari/ES, 9 de julho de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16723/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0036, que tem como objeto: O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA. Em que sagrou se vencedores do certame as empresas: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ITEM 05: Com o valor de R$720,00 (setecentos e vinte reais); ITEM 17: Com o valor de R$1.008,00 (um mil e oito reais); ITEM 25: Com o valor de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais; ITEM 29: Com o valor de R$504,00 (quinhentos e quatro reais); ITEM 30: Com o valor de R$959,40 (novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos); ITEM 35: Com o valor de R$975,00 (novecentos e setenta cinco reais);