DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000248 248 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 384.293,17 (Trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e dezessete centavos); empresa vencedora, LOTE 02, 2D&B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais); empresa vencedora, LOTE 03, 2D&B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 9 de julho de 2024. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAPURU, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONTRATADO: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR LTDA. (D e D Pavimentação e Terraplanagem), CNPJ nº. 29.870.588/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial viária de 750 metros lineares da Rua Tico Tico no município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº 202444240006, plano de ação n.º 09032024-074851, conforme Concorrência nº 004/2024, processo nº 1811/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 483.377,21 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). Dot. Orç.: 15.451.0501.1034 - 44.90.51.00 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS - FICHA 157. Assinado: 05/07/2024. Uirapuru/GO, 05 de julho de 2024. Eder Roberto de Souza, Gestor. Denilson Xavier Souto Junior Ltda. Representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 PROCESSO Nº 2021/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros do município de Uirapuru. Sessão pública será 25/07/2024 às 09h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 9 de julho de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 161/2024 - Processo Administrativo n.°: 3328/2024. Edital - Dispensa de Valor n.°: 032/2024, nos termos do Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133, combinado com o §3° e c/c disposições contidas no Decreto Federal n.° 11.871/2023, e Decreto Municipal n.° 009/2024 e as exigências estabelecidas neste edital. Objeto: Aquisição de mobiliário para biblioteca pública do Município de Uru a n a - G O. Vigência: A partir da sua assinatura, e termino em dezembro de 2024, podendo ter sua duração prorrogada com observância na Lei n.° 14.133/2024, desde que haja consenso entre as partes. Recurso: Transferências Especiais do Governo Federal. Empresa vencedora: POLLO MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 12.993.989/0001-60. Valor do Contrato: 24.623,74. Uruana-GO, 05 de Julho de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - Certifico para devidos fins que o DEMONSTRATIVO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DAS DESPESAS REALIZADAS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, ARTIGOS 75, II, § 3º C/C ART. 176, Parágrafo único, I, C/C DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2024, foi publicado no placar da Prefeitura Municipal de Uruana - Go e no site da prefeitura de Uruana (www.uruana.go.gov.br). Dispensa de Licitação n.º: 032/2024. Processo n.º 3328/2024 de 10/06/2024. Objeto: aquisição de mobiliário para Biblioteca Pública do Município de Uruana - GO, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Data Homologação: 17 de junho de 2024. Empresa vencedora: POLLO MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, pessoa jurídica do direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 12.993.989/0001-60, com sede na Rua 205, n.º 641, Setor Coimbra, Goiânia - GO. Valor Global da Dispensa: R$ 24.623,74 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). Sala do Departamento de Licitações de Uruana - GO, 17 de junho de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. Fornecimento de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE REFRENTE A EMENDA PARLAMENTAR N° 81000687, para a Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis-GO. DATA DE ABERTURA: 23/07/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 9 de julho de 2024. LINEU JOSÉ DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240138 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. CONTRATO Nº 20240138. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e a empresa S L ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 27.919.205/0001-21. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0000005/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada para reconstrução de unidades habitacionais com 77,04 M2, PROCESSO S2iD 59053.010251/2023- 24 no Município de Arame-MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 1.140.906,91 (um milhão, cento e quarenta mil, novecentos e seis reais e noventa e um centavos)). VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2024 a 04 de Julho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0901.181220004.2.116 Administração da Unidade - SEMMA, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.140.906,91. SIGNATÁRIOS: O SHIRLEY MAX SILVA SANTOS - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo pela Contratante e S L ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 27.919.205/0001-21 neste ato representada pelo Sr. LUCIANO DE PAULO ALMEIDA portador do CPF nº ..543-**. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 0000005/2024. Na qualidade de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000005/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para reconstrução de unidades habitacionais PROCESSO S2iD 59053.010251/2023-24 no Município de Arame-MA, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente S L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27919205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.140.906,91 (um milhão, cento e quarenta mil, novecentos e seis reais e noventa e um centavos), conforme Termo de Adjudicação de 23/04/2024. Arame - MA, 26 de abril de 2024. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 136, QUARTA- FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022, PAGINA 185. ONDE SE LÊ: RESENHA DO CONTRATO Nº: 045/2022 - ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.365.0019.1032; 12.361.0019.1032 - 4.4.90.41; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.365.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 4.4.90.51; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 04; 04.122; 04.122.0013; 04.122.0013.1010; 04.122.0013.1010 - 4.4.90.51; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.39; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.1032; 12.361.0019.1032 - 4.4.90.51; 02; 20; 08; 08.244; 08.244.0003; 08.244.0003.2009; 08.244.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.1026; 10.301.0024.1026 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.1027; 10.302.0024.1027 - 4.4.90.51; 02; 20; 08; 08.244; 08.244.0025; 08.244.0025.1030; 08.244.0025.1026 - 4.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: um milhão, seiscentos e quatorze mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte três centavos. LEIA-SE: RESENHA DO CONTRATO Nº: 045/2022 - ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de janeiro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.365.0019.1032; 12.361.0019.1032 - 4.4.90.51; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.365.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 4.4.90.51; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 04; 04.122; 04.122.0013; 04.122.0013.1010; 04.122.0013.1010 - 4.4.90.51; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.39; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.1032; 12.361.0019.1032 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.1026; 10.301.0024.1026 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.1027; 10.302.0024.1027 - 4.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: um milhão, trezentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dez centavos. Bacabeira/MA, 9 de julho de 2022. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 571/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 88.541,28 (oitenta e oito mil e quinhentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00 12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO Nº 572/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 29.513,76 (vinte e nove mil e quinhentos e treze reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO Nº 563/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 66.073,04 (sessenta e seis mil e setenta e três reais e quatro centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADA).