DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.545,74 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO Nº 561/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 50.297,59 (cinquenta mil e duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00 12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO Nº 550/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.260.501/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de artigos e vestuários em malharia, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Balsas- MA. VALOR CONTRATUAL: Para o fornecimento dos produtos objeto do presente contrato, a contratante pagará a contratada o valor de R$ 107.087,00 (cento e sete mil e oitenta e sete reais), conforme o descriminado em anexo. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) DAVID SILVA MUNIZ (CONTRATADA). EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 564/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.932,48 (dez mil e novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) THALES PIRES FERREIRA ( CO N T R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO Nº 565/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.644,16 (três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) THALES PIRES FERREIRA ( CO N T R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO Nº 566/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.754,56 (doze mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) THALES PIRES FERREIRA (CONTRATADA). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/202 Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 06/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, drenagem superficial e profunda, e sinalização viária no bairro São Félix, na Cidade de Balsas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, o Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, por ter apresentado o MENOR PREÇ O GLOBAL, de R$ 14.006.513,48 (quatorze milhões seis mil quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos), segundo critérios de jul gamento pré -estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 9 de julho de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 06/2023. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, drenagem superficial e profunda, e sinalização viária no bairro São Félix, na Cidade de Balsas/MA. Empresa Classificada: CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, com Valor Global de R$ 14.006.513,48 (quatorze milhões seis mil quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos). Balsas - MA, 9 de julho de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 06/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.785.719/0001-73, sediada na TV. Prudêncio Alves Feitosa, n° 93, Centro, Gonçalves Dias - MA, CEP. 65.775-000, com proposta apresentada no Valor Global: R$ 14.006.513,48 (quatorze milhões seis mil quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, drenagem superficial e profunda, e sinalização viária no bairro São Félix, na Cidade de Balsas/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. Em 9 DE JULHO DE 2024. CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar a retomada das quadras cobertas com Vestiário dos Povoados Cajazeiras, Ipiranga e Três lagoas do Manduca, Zona Rural de Barra do Corda-MA. Processo Administrativo nº 1179/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 007/2024. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA , através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.793.356/0001-71. Valor Global: R$ 2.888.800,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51. EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Santo Antônio, localizada no Bairro Vila Nenzim, zona urbana do Município de Barra do Corda-MA. Processo Administrativo nº 1037/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 009/2024. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47. Valor Global: R$ 2.988.898,18 (dois milhões e novecentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51. EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 Espécie: Tomada de Preço nº. 002/2024, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF; CONTRATADO: B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.423.082,91 ( um milhão e quatrocentos e vinte e três mil e oitenta e dois reais e noventa e um centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - FUNDEF A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada das obras de Reforma da Escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no Povoado Centro do Meio e Reforma e Ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na zona rural do município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 31 de julho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 9 de julho de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico hospitalares no Município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 19/07/2024 às 10h:h00min (dez horas) fica adiada para a data do dia 22/07/2024 as 10h:h00min (dez horas). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL. Caxias (MA), 19 de junho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação