DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 008/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada em Desinsetização, desratização e descupinização de ambientes internos e externos, desinfecção contra bactérias, fungos, mofos e vírus de ambientes internos e externos, no dia 29/07/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portalde compraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital:https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes. coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 009/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas, de caixas de gordura e tubulação, limpeza de poços tubulares com análise da qualidade da água, limpeza de caixa d`água, visando atender as necessidades das Sec. Municipais, no dia 29/07/2024 às 10:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/ . Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e- mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 5 de julho de 2024. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024-CPL/PMLV A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 10:00h (Horário de Brasília) no dia 25 de julho de 2024, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, tendo por objeto com construção de duas escolas com uma sala de aula nos povoados Maria Velha e Alto da Pedra. conforme edital e anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites:www.licitalagoverdema.com.br e www.transparencia.lagoverde.ma.gov.br/licitações. Esclarecimento adicionais no endereço pelo e-mail: [email protected]. Lago Verde - MA, 3 de julho de 2024. RICARDO RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos e material odontológico para suprir as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O certame será realizado às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 25 de julho de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governador José Sarney, Centro, Matinha/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Matinha/MA, 8 de julho de 2024. JOSÉ ORLANDO CUNHA RABELO Secretário Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.015/2024 CPL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa de obra para construção de um campo de futebol em Matões/Ma PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE JUV. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. CONTRATADO: EMPRESA IRM CONSTRUTORA LTDA. Valor Global: R$ 1.077.917,72. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 25/06/2024 até 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. U N I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 0215 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 27.812.0282.1044 - Construção e Ampliação de Áreas Desportivas. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Ferdinando Araújo Coutinho, Prefeito Municipal de Matões e, pela contratada, EMPRESA IRM CONSTRUTORA LTDA CNPJ N° 15.073.053/0001-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público aos interessados a republicação do pregão eletrônico de nº 06/2024 em razão de restar fracassado o certame realizado no dia 19 de junho de 2024. a nova sessão se realizará no dia 23 de julho de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender os pacientes da rede municipal de saúde de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, SITUADA NA AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, OU DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE NA SEGUINTE PÁGINA WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. Mais informações complementares diretamente na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 06/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. JOSE DAVID DE CASTRO NETO Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados o adiamento do certame previsto para ocorrer no dia 12 de julho de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha, destinados à atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA. A nova data do certame fica marcada para o dia 22 de julho de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos). Mais informações complementares diretamente na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 06/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. MAIS INFOR M AÇÕ ES : E-MAIL: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados o adiamento do certame previsto para ocorrer no dia 12 de julho de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), referente à licitação na modalidade pregão eletrônico nº 07/2024, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados à atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA. A NOVA DATA DO CERTAME FICA MARCADA PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS). Mais informações complementares diretamente na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 06/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 08 de agosto de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção e limpeza de poços, redes e reservatórios no município MIRINZAL - MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, SITUADA NA AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, OU DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE NA SEGUINTE PÁGINA WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações complementares diretamente na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 06/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 08 de agosto de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de construção da unidade do samu no município de MIRINZAL–MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, SITUADA NA AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, OU DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE NA SEGUINTE PÁGINA WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações complementares diretamente na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 06/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Dispensa de Licitação nº 005/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecer equipamentos para o Hospital Municipal Cristino Ananias de Campos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Abertura: 15/07/2024 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 8 de julho de 2024. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 306/2021. Contratante: Município de Pastos Bons/MA; Contratada: L M Engenharia Eireli, CNPJ 27.351.940/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato de Prestação dos Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de água no Povoado Tigres, zona rural de Pastos Bons-MA, Tomada de Preços Nº 011/2021; Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula terceira fica prorrogado, de 03/05/2024 a 03/10/2024. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da TP Nº 011/2021; Base Legal: Lei nº. 8.666/93; Signatários: Vera Lúcia Ferreira Costa Mota, Secretária Municipal de Saúde, pelo Contratante e Luís Eduardo Ferreira Costa, pela Contratada.