DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000251 251 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 REABERTURA DE PRAZO PROC. ADM. Nº 1505.001/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a prorrogação de prazo da CONCORRÊNCIA nº 005/2024 cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Prédio do antigo Mariano Muniz no Município de Santa Luzia/MA, onde anteriormente foi marcado para o dia 12/07/2024 as 09h:00m (nove horas), a ser realizado por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br fica desde já a nova data marcada para o dia 24/07/2024 às 09h:00m (nove horas). Tal adiamento se fez necessário por razões de PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através do E-mail: [email protected] Santa Luzia/MA, 8 de julho de 2024. ANTÔNIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 25/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, no Prédio da prefeitura de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hs, e poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. São Bento -MA, 8 de julho de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Pregoeira ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO INEXIBILIDADE 009/2024 - CREDENCIAMENTO 003/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, por intermédio da agente de contratação, comunica aos interessados a abertura do Processo de Credenciamento, a partir do dia 11/07/2024 até 30/12/2024, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas (horário de Brasília), de segunda-feira a sexta-feira - Sala de Licitações. A sessão para exame dos documentos e propostas ocorrerá na Avenida Carlos Hugueney, 572, Bairro, Centro, Alto Araguaia-MT. Objeto Credenciamento de empresas para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas para atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas por esta secretaria. Será regido pela Lei Federal N 14.133 de 1 de abril de 2021, Artigos 79 parágrafo único, I. Os interessados no Edital poderão solicitar pelo e- mail [email protected]. e pelo Telefone (66) 3481 - 2885 ou 1165. Alto Araguaia - MT, 9 de julho de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 27/06/2024, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de redes e ramal predial, deslocamento de cavalete e ramal, e execução de novas ligações no sistema de abastecimento de água, resultou em vencedora a empresa: RAFAEL DIAS ALMANDES, inscrito sob o CNPJ nº 36.379.276/0001-70, vencedor dos itens 01,02,03,04 e 05, totalizando o valor global de R$ 321.400,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 8 de julho de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação RESULTADODE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 01/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desobstrução de Caixas de Esgoto, Limpeza de Fossas e Esgotamento Sanitário, em atendimento as demandas das secretarias municipais, resultou em vencedora a empresa: EVANILDO ALVES DA SILVA ME, inscrita sob CNPJ nº 13.762.373/0001-41, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 107.311,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 8 de julho de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 92/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA 02ª ETAPA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, Vinculado ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 873030/2018/MTUR/CAIXA E CONTRATO DE REPASSE N° 1.059.714-02/2018, em Atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Deste Município de Aripuanã-MT.; VIGENCIA: 03/07/2024 A 03/07/2025; VALOR: R$ 381.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS). CONTRATO Nº 94/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: FORTUNATO SIMOES FRANCO LTDA; Credenciamento de Empresas Especializadas, Para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT; VIGENCIA: 04/07/2024 A 04/10/2024; VALOR: R$ 156.500,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). CONTRATO Nº 95/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: N. PARAVISI SERVIÇOS MEDICOS; Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT; VIGENCIA: 05/07/2024 A 05/10/2024; VALOR: R$ 161.300,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N.º 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 85/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de veículos 0km para compor as frotas das Secretarias Municipais deste Município de Aripuanã- MT. Informamos que teve retificação do objeto e exclusão do item 4 (714234) do edital, houve também alteração no valor final da licitação, sendo assim alterando a data da sessão. Recebimento das Propostas: 10/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 30/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 9 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 58/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 14/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 19.391.064/0001-99, vencedora com o valor de R$ 392.355,00 (trezentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais). FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ nº. 03.250.803/0001-92, vencedora com o valor de R$ 1.194.340,00 (um milhão cento e noventa e quatro mil trezentos e quarenta reais). C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 26.457.348/0001-04, vencedora com o valor de R$ 48.870,00 (quarenta e oito mil oitocentos e setenta reais). MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ N° 28.418.133/0001-00, vencedora com o valor de R$ 285.290,00 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa reais). SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ n° 06.065.614/0001-38, vencedora com o valor de R$ 151.539,80 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ n° 39.610.184/0001-47, vencedora com o valor de R$ 1.812.980,00 (um milhão oitocentos e doze mil novecentos e oitenta reais). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 09.034.672/0001-92, vencedora com o valor de R$ 151.419,60 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 17.472.278/0001-64, vencedora com o valor de R$ 492.365,00 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais). PROME FA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 81.706.251/0001-98, vencedora com o valor de R$ 313.293,00 (trezentos e treze mil duzentos e noventa e três reais). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 32.421.421/0001-82, vencedora com o valor de R$ 1.056.292,00 (um milhão cinquenta e seis mil duzentos e noventa e dois reais). DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.520.829/0001-40, vencedora com o valor de R$ 259.328,00 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e vinte oito reais). CIRURGICA OESTE LTDA, CNPJ n° 52.141.816/0001-39, vencedora com o valor de R$ 444.382,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 12.889.035/0002-93, vencedora com o valor de R$ 668.525,00 (seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e vinte cinco reais). DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ n° 76.386.283/0001-13, vencedora com o valor de R$ 69.200,50 (sessenta e nove mil e duzentos reais e cinquenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 9 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material permanente de informática e audiovisual, teve como vencedoras as empresas: STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI com valor total de R$ 434.854,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais), OLMI INFORMATICA LTDA - EPP com valor total de R$ 27.330,00 (vinte e sete mil e trezentos e trinta reais), AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA com valor total de R$ 1.680,00 (mil e seiscentos e oitenta reais), AGROBEN COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA com valor total de R$ 140.890,00 (cento e quarenta mil e oitocentos e noventa reais), ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA com valor total de R$ 55.162,00 (cinquenta e cinco mil e cento e sessenta e dois reais), AZ METAL LTDA com valor total de R$ 6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais), COMERCIAL TRES ACORDES LTDA com valor total de R$ 14.535,00 (quatorze mil e quinhentos e trinta e cinco reais), ELETROSOL MULTISERVICOS LTDA com valor total de R$ 44.308,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e oito reais), ESTACAO DA MUSICA LTDA com valor total de R$ 4.416,10 (quatro mil e quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos), FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA com valor total de R$ 3.659,20 (três mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 24.395,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais), INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA com valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), KNERD DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$ 75.015,10 (setenta e cinco mil e quinze reais e dez centavos), L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA com valor total de R$ 4.354,35 (quatro mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA com valor total de R$ 7.170,00 (sete mil e cento e setenta reais), LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA com valor total de R$ 61.689,30