DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 40/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM VOLANTE, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: MARCELO PANTALEAO DELMONDES 03702475150, inscrita no CNPJ: 28.052.294/0001-14, no valor global de R$ 41.850,00. Poxoréu, 8 de julho de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2024 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2024. C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF IV - LOCALIZADO NA AV. TAMAREIRA, QD 07, LOTE 01 - BAIRRO BURITIS IV EM PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 068/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 010/2024. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa QUALITA ENGE-NHARIA LTDA, inscrito no CNPJ 19.813.051/0001-60, com a proposta global no montante de R$ 9.277.618,81 (Nove milhões, duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e dezoito Reais e oitenta e um centavos); Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los; II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 010/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame. Primavera do Leste - MT, 3 de julho de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024. Processo nº 951/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E MASTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNI T A R I O. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de julho de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024. Processo nº 1021/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DURANTE OS JOGOS ESCOLARES E ESTUDANTIS REGIONAIS MATO GROSSENSES 2024. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do leste - MT, 8 de julho de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA N° 010/2024 TERMO POSITIVO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2024. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n° 050/2024, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CC; informamos que houve manifestação/intenção recursal (extemporâneo), o(s) recurso(s), a(s) contrarrazões e a decisão encontram-se acostados ao processo licitatório e também na plataforma https://licitanet.com.br/. Primavera do Leste - MT, 3 de julho de 2024 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 94/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PR EÇO GLOBAL" Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção do CRAS (Centro de referência de Assistência Social) conforme Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao termo de convênio 946697/2023/MDASCF/CAIXA e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA Dia: 30 de julho de 2024 Hora:08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Plataforma: https://bll.org.br/. Início do recebimento das propostas: a partir de 09 de julho de 2024. Fim de recebimento da proposta: até 29 de julho de 2024 às 17h30. LOCAL, PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Local: Av. Cuiabá, 335, Setor C - Querência - MT (Sala do Setor de Licitações). Plataforma: https://bll.org.br/ Site Prefeitura: https://www.gp.srv.br/transparencia_querencia/servlet/licitacoes_v2?1; E- mail: [email protected]. Querência - MT, 9 de julho de 2024 KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Critério de Julgamento: "Menor PreçO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação e reforma remanescente do centro cirúrgico e cme do hospital municipal Crystian Mary da Silveira de Lima, localizado na avenida Lions Internacional, nº 266, Vila Aurora III, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt- br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024 Critério de Julgamento: "Menor Preço" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da quadra de areia, cercamento, repasse de cabos furtados, iluminação de led e irrigação da área de lazer do mini estadio no bairro Vila Mineira, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024 Critério de Julgamento: "Menor Preço" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da quadra de areia e reforma da quadra poliesportiva, pista de skate e nova iluminação da praça do Monte Líbano no Município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação