DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000254 254 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de cama, mesa, banho e artigos de higiene pessoal para atender as necessidades das secretarias de assistência social, saúde e educação conforme especificações e quantitativos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Ampliação remanescente do Hospital Antônio dos Santos Muniz - Hospital Geral de Rondonópolis (HGR) localizado na rua São Salvador, s/n , no bairro jardim Santa Marta, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de base concreto para instalação da academia ao ar livre, calistenia, playground e passeio publico, no bairro João Moraes, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 19 (dezenove) de julho de 2024 as 10:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: [email protected], para: "Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento do projeto "Capoeira, Xadrez, Judô e Jiu-Jitsu na Escola" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rondonópolis". Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS RELACIONADOS ABAIXO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CENTRO (II), VILA SANTO ANTÔNIO (I), RURAL E ESPIGÃO DO LESTE (IV), CENTRO DE DIAGNÓSTICO E ESPECIALIDADES (ULTRASSONOGRAFIA, RAIO-X), CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS), AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE E CENTRO DE REABILITAÇÃO, AMBAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SUS NOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS UNIDADES POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO., CONFORME EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de Julho de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 11/07/2024 até as 08h30m do dia 24/07/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO N. º 051/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 09/07/2024 09:00. FIM REC. PROPOSTA: 23/07/2024 08:15. INÍCIO DISPUTA: 23/07/2024 08:30. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. EXCLUSIVO ME: NÃO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 3.211.880,6500. OBJETO DO PROCESSO; AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT. Para demais informações contato via e-mail: site da prefeitura, [email protected], telefone: 6635221606 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DqoAHkL2d8CrvLh1brsp Ee Y D R i k l b 5 X t m g N U R m 6 p EO C L j G d 3 n q E P k M g Z e k m DJ U I t f X B d 0 X h 0 Kd 7 Q c 5 v C 9 O q o w FC 8 t h % 2 F b F p K _ g e Fs x G l s P O 1 0 % 3 D. São Felix do Araguaia - MT, 8 de julho de 2024. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que CONSIDERANDO O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO resolve RETIFICAR as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 14/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. NOVA DATA DE ABERTURA: 22/07/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 9 de julho de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP PRODUTOS DE ARTESANATO Processo n° 889728/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para eventos, produtos para artesanato, materiais de papelaria, armarinhos, aviamentos e tecidos, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, encontra-se SUSPENSO, em virtude de erro material, nas descrições e unidade de medidas dos itens de disputa, que interferem diretamente a elaboração da proposta. Várzea Grande/MT, 8 de julho de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 Processo Administrativo n° 153/2024 O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de aquisições de materiais de construções, para suprir as necessidades diárias das secretarias municipais de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 25 de Julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 9 de Julho de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 114/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: BLK Comercio de Produtos Alimentícios - LTDA, CNPJ/MF Nº 18.309.975/0001-61, VALOR: R$ 58.960,69 (Cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Empresa: D. da Silva Duarte Transporte - LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-47, Valor: R$ 89.197,44 (Oitenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Royal Solucoes Comercio & Servicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 34.049.507/0001-51, Valor: R$ 478.534,41 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Valor Total Global: R$ 626.692,54 (Seiscentos e vinte e seus mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Fracassado; Lote 13,45,57, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 9 de Julho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita