DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000280 280 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h00min, do dia 25/07/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº11/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução da REFORMA DA COZINHA DO CEMEI VOVÓ HELENA COM ÁREA DE 40,00M², E FECHAMENTO DAS ABERTURAS DO PÁTIO E REFEITÓRIO, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos , poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 9 de julho de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo um parque infantil - api 01 com piso emborrachado drenante, piso de concreto intertravado e equipamentos: gangorra dupla, carrossel, barras 02 alturas, pirâmides de corda, escalada meia lua, balança dupla, bancos e árvores. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 19 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 19 de agosto de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1285), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Mourão, 9 de julho de 2024. TAUILLO TEZELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 Pregão Eletrônico nº 28/2024 Capanema,08/07/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA E DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTE, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032021-010379, PROGRAMA 09032021.. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Valor: R$ 79.250,00 (Setenta e Nove Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais) . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº32/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 954566/2023 CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.. R$ 392.666,67 Trezentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 23/07/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 8 de julho de 2024. ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE C A S C AV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico N.º 004/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços, visando a aquisição de flores do tipo crisântemo para serem revendidas nos funerais atendidos pela ACESC. Valor máximo: R$ 553.600,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e seis centos reais). Abertura: 25/07/2024 às 09h00min. Acesso ao edital site: https://cascavel.atende.net. Informações: (45) 3224- 7132. Em 9 de julho de 2024. JOSÉ ROBERTO GUILHERME Superintendente da ACESC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 09h00min do dia 25 de julho de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA , Contratação de empresa especializada em revitalização de sistema de esgotamento sanitário, através Convênio ITAIPU - Colorado, de número 4500074792, conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo. Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 10 de julho de 2024 no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico. Colorado, 5 de julho de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO PRÓXIMAS CLASSIFICADAS Considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 14/2024 firmada com a empresa SOLUÇÕES PINTURAS VIÁRIAS LTDA, justificando ser o valor ser inexequível para a empresa; Considerando que não houve adesão ao cadastro de reserva para nenhum dos lotes deste Pregão, conforme estabelecido no item 17 do edital; Considerando o interesse em adquirir futuramente os produtos e serviços constantes dos lotes 1, 2 e 5 e conforme previsto na cláusula segunda do termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 14/2024; FICAM, CONVOCADAS AS EMPRESAS REMANESCENTES de acordo com o disposto no Art. 70, inciso II (A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior desde que devidamente comprovados, justificados e aceitos pelo gerenciador) junto do Decreto Municipal nº 8.266/2023, conforme segue: LOTE 01: 2 SUL SINALIZAÇÕES LTDA, 3 PELENZ SIN A L I Z AÇO ES LTDA, 4 TOTTAL SINALIZAÇÃO LTDA, 5 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, 6 LUCAS MELLO DE OLIVEIRA LTDA, 7 SINCO SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO IND. E COM. LTDA, 8 LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 9 SINAL CITY SINALIZAÇÃO LTDA EPP, 10 INCOVIA IND. E COM. SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SEG. LTDA. LOTE 02: 2 SUL SINALIZAÇÕES LTDA, 3 PELENZ SINALIZAÇOES LTDA, 4 TOTTAL SINALIZAÇÃO LTDA, 5 LUCAS MELLO DE OLIVEIRA LTDA, 6 SINCO SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO IND. E COM. LTDA, 7 LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 8 INCOVIA IND. E COM. SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SEG. LTDA, 9 TIN P AV I INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, 10 SINAL CITY SINALIZAÇÃO LTDA EPP. LOTE 05: 2 YELLOW PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, 3 TOTTAL SINALIZAÇÃO LTDA, 4 SUL SINALIZAÇÕES LTDA, 5 PELENZ SINALIZAÇOES LTDA, 6 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, 7 SINCO SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO IND. E COM. LTDA, 8 BULLA SINALIZAÇÕES LTDA, 9 PALUDO SOLUÇÕES LTDA, 10 SINAL CITY SINALIZAÇÃO LTDA EPP, 11 LUCAS MELLO DE OLIVEIRA LTDA. Considerando o art. 90 § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual será utilizado por analogia, deverão ser convocados os remanescentes na ordem de classificação para celebração da ata com os saldos atuais, nas condições propostas pelo licitante vencedor, ou seja, nos mesmos preços do licitante vencedor. Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar o preço do vencedor, será analisado o próximo preço classificado. Como se trata de um pregão eletrônico, fica agendada a sessão pública para negociação para o dia 12 de julho de 2024, as 13h30min, através do sistema BNC. Coronel Vivida - Pr, 8 de julho de 2024. ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO por meio de CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NO CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE DOIS VIZINHOS. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Credenciamento Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, inciso I Tipo: Edital de Chamamento Público Data de início de recebimento de propostas: 10/7/2024 Data fim de recebimento de propostas: 10/7/2025 Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 9 de julho de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cooperação Financeira n° 006/2024 Concedente: Município de Dois Vizinhos. Tomador: Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - CNPJ/MF nº 11.013.735.0001-76. Objeto: Repasse de forma de contribuição financeira para os prestadores de serviço no âmbito do SUS ao tomador, Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos, CNPJ Nº 11.013.735.0001- 76, CNES 7374356. Emenda Parlamentar proposta 36000608478202400. Valor: R$ 236.919,00 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e dezenove reais). Prazo: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 04 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2024 Processo Administrativo nº. 40/2024 Modalidade: Pregão nº. 25/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço - Nova Lei de Licitações Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de PROTEÇÃO DE NASCENTES, incluindo material e serviço, na área rural do município de Enéas Marques, objetivando a recuperação e proteção de 20 nascentes no município com utilização de tubos em concreto com diâmetro de 1 metro e rachão, conforme previsto no item 5, atendendo ao Instrumento de Repasse nº 4107405/2023 ITAIPU BINACIONAL, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 33.733,40 (trinta e três mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 11/07/2024 às 08:00 horas do dia 26/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 26/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 26/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (046)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. ENÉAS MARQUES-PR, 9 de julho de 2024. EDSON LUPATINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2024 Processo Administrativo nº. 41/2024 Modalidade: Pregão nº. 26/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, conforme instrumento de repasse nº 4107405/2023 firmado com a ITAIPU BINACIONAL, nos termos e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 15.213,33 (quinze mil e duzentos e treze reais e trinta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 12/07/2024 às 08:00 horas do dia 25/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 25/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 25/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (046)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. ENÉAS MARQUES-PR, 9 de julho de 2024. EDSON LUPATINI Prefeito