DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bento - PB, 8 de Julho de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS. Abertura da sessão pública: 09h do dia 23/07/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 23/07/2024. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 9 de Julho de 2024. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a construção de (01) uma praça da criança no Município de São Francisco PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Telefone: (083) 3545-1015. Email:[email protected]. Ed i t a l : h t t p : / / w w w . s a o f r a n c i s c o . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p ortaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp São Francisco, 3 de Julho de 2024. IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de subestações aéreas nas escolas, com entrada em tensão primária, EMEIF João Batista Campos e EMEIF Ernane Áires Sátyro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 01/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00124/2024 - 05.07.24 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 24.995.315/0001-84 - R$ 90.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de tecidos diversos para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 013/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00127/2024 - 08.07.24 - ANCELMO LUIS GONCALVES VILLAR - CNPJ: 05.675.554/0001-02 - R$ 86.774,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00009/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS; CONTRATADO: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, CNPJ Nº 13.094.898/0001-56.; OBJETO Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB,; ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ R$ 5.265,10 (Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Dez Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 3,05% do valor original do item 0237, o valor original do contrato de R$ R$ 505.129,50 (Quinhentos e Cinco Mil e Cento e Vinte e Nove Reais e Cinquenta Centavos), passando ao valor total do contrato para R$ 510.394,60 (Quinhentos e Dez Mil e Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos). DATA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024, que objetiva a Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado, Sextavado e Manilhas de concreto), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.477.376/0001-31 - R$ 37.500,00; INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 30.116.303/0001-35 - R$ 261.300,00. Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% dos valores homologados em favor das empresas, respectivamente, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 5 de julho de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 9 de Julho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objetivando: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Proposta nº 10460.712000/1240-02. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 23/07/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 9 de julho de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Processo: Tomada de Preços 00006/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: GR CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº: 27.450.426/0001-01 Data Aditivo: 08/05/2024 Vigência: 05/09/2024 - (prorroga o prazo por mais 120 dias) Recursos: Próprios e Federal Amparo Legal: Art. 57, Lei nº 8.666 de 21.06.93. LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE BERÇO, LENÇOIS E TOALHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.365.2010.2017 542 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00092/2024 - 08.07.24 - P C DA SILVA JUNIOR - R$ 17.950,00; CT Nº 00093/2024 - 08.07.24 - 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS - R$ 19.750,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Ana Pereira Lima, S/N - Centro, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para realização de campanhas educativas em saúde de julho a dezembro, voltadas à cobertura das áreas de abrangência nas unidades básicas de saúde, de acordo com a proposta de nº 36000590640202400. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. horário de Brasília. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Tavares - PB, 9 de julho de 2024. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA NO CENTRO ESPORTIVO SAID ABIB, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 25/07/2024. LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/ portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou [email protected]. Andirá, 8 de Julho de 2024. IONE ELISABETH ALVES ABIB Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24/07/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de móveis planejados. Recebimento das propostas: de 10/07/2024 às 08h30min até 24/07/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 24/07/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 24/07/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 5 de julho de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito