DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pirpirituba - PB, 7 de Maio de 2024. ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de construção da Praça de Boqueirão e Orla do Açude. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 9 de Julho de 2024. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição De Veiculo Zero Km Tipo Van 18 Lugares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Oriundos Do Convênio Nº 199/2023/SEE E RECURSOS PRÓPRIOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA: 07.02 - 12 361 3010 1037 - 4490.52 00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 12401/2024 - 14.06.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 308.900,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição De Veiculo Zero Km Tipo Van 18 Lugares; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 308.900,00. Prata - PB, 12 de Junho de 2024. GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE PAVIMEN T AÇ ÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA E CONJUNTO JOÃO BATISTA SOUTO (TRAVESSA 1 E 2) NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 9 de Julho de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE PAVIMEN T AÇ ÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO BATISTA SOUTO NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 9 de Julho de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de brinquedos e playgrounds para Secretaria de Educação do município de Riachão - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00015/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação/Fundeb 30%/MDE/PDDE: 12.361.2008.1012, 12.361.2008.1013, 12.365.2008.1014, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2017, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. Elemento de Despesa: 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. 3390.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinários). 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%. 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. 15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%. 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00078/2024 - 09/07/2024 - P C DA SILVA JUNIOR - R$ 23.007,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias totais ou parciais, para melhor atender a população carente do município de Rio Tinto - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Rio Tinto - PB, 9 de Julho de 2024. JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo da Chamada Pública - Credenciamento nº 00003/2024, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. O julgamento da habilitação e projeto de vendas apresentada pelos participantes. Considerações da Comissão, licitantes credenciados por atender o instrumento convocatório: ADELSON VALENTIM DA NOBREGA, Item(s): 1 - 6 - 20 - 27. Valor: R$ 2.213,00. ALUISIO BATISTA DE ARAUJO, Item(s): 4 - 6 - 17 - 20 - 21 - 24 - 25 - 27 - 30. Valor: R$ 16.964,50. ANTONIO PEREIRA DA ROCHA FILHO, Item(s): 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 14.296,00. CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 39.748,39. DENILSON FERNANDES PEREIRA, Item(s): 16 - 28. Valor: R$ 4.626,00. FERNANDO DA SILVA NORMANDO, Item(s): 1 - 3 - 10 - 12 - 20 - 23 - 25 - 29. Valor: R$ 11.284,50. FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE, Item(s): 1 - 6 - 8 - 15 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 28. Valor: R$ 7.755,50. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ANDRADE, Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18. Valor: R$ 27.902,80. ILZA FERNANDES DA SILVA, Item(s): 5 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22 - 23 - 25 - 29 - 30. Valor: R$ 30.411,69. INGRED DAIANE SIQUEIRA, Item(s): 1 - 4 - 5 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 14.080,19. JANETE MEDEIROS, Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18. Valor: R$ 25.300,00. LUZIA DE LIMA CAMPOS, Item(s): 1 - 2 - 3 - 8 - 9 - 22 - 28. Valor: R$ 4.372,20. MANOEL JOSENY DOS SANTOS, Item(s): 2 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 19 - 20 - 25 - 29 - 30. Valor: R$ 11.676,20. MARIA ADILMA DE MEDEIROS, Item(s): 28. Valor: R$ 1.669,50. MARIA DA GUIA DAS CHAGAS MEDEIROS, Item(s): 1 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 32.879,00. REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS, Item(s): 1 - 5 - 8 - 18 - 23 - 29. Valor: R$ 5.651,03. Total: R$ 250.830,50. Após a divulgação do resultado de julgamento na Imprensa Oficial, os proponentes classificados deverão apresentar amostras de cada produto correspondente àquele que foi vencedor, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, as quais serão submetidas a análises necessárias realizada pelo Responsável Técnico da Secretaria de Educação. As amostras deverão ser entregues no Setor de Licitações, no horário das 08h00min (oito) horas às 12h00min (doze) horas, conforme consta no item 7 do edital. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 9 de julho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Bento/PB, através de sua autoridade competente, torna pública a revogação do processo licitatório Concorrência Nº 00001/2023, que objetivava a: Contratação de empresa especializada para terceirização de limpeza urbana em geral deste município, conforme termo de referência e especificações. Informações: no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 9 de Julho de 2024. JARQUES LUCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Para Troca De Iluminação Pública E Instalação De Novas Com Serviço De Guindauto Hidráulico Já Incluso Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações.